materia nº 223/2025

27/08/2025, 13:12 (Gmail - Fwd: Processo SEI 027.00000554/2025-10 (Projeto relacionado ao Trem Turístico)
Pes Gmail Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvOgmail.com>
Fwd: Processo SEI 027.00000554/2025-10 (Projeto relacionado ao Trem Turístico)
1 mensagem
Câmara Municipal <dirlegislativo.camarasjbvO gmail.com> 27 de agosto de 2025 às 13:06
Para: Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbv(Ogmail.com>
tc EXPEDIENTE Mº € ADBÍSOIO
no a Forwarded message --------- oricio DO CRER
De: <diretoria.turismo(dsaojoao.sp.gov.br>
Date: sex., 22 de ago. de 2025 às 18:00
Subject: Processo SEI 027.00000554/2025-10 (Projeto relacionado ao Trem Turístico)
To: Turismo <turismodsaojoao.sp.gov.br>, <dirlegislativo.camarasjbvQ gmail.com>, <luis.sobrinhoDinvestsp.org.br>,
<turismoQsp.gov.br>, <chefedegabineteOsaojoao.sp.gov.br>
Prezado Sr. Luis Sobrinho,
Em atendimento à solicitação encaminhada pela Secretaria de Turismo e
Viagens do Estado de São Paulo à Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, encaminho, em anexo, Diagnóstico para inclusão de São João da Boa
Vista ao Programa de Turismo Ferroviário do Estado de São Paulo, seguem
também anexos os Estudos de Viabilidade Técnica referentes ao trem
turístico entre Poços de Caldas-Águas da Prata e os Estudos de
Viabilidade Técnica do trem turístico entre Águas da Prata-São João da
Boa Vista.
O envio do Plano de Ação tem como objetivo específico subsidiar a
inclusão de São João da Boa Vista na proposta de integração
interestadual no âmbito do COSUD, especificamente no Circuito 18 — Trem
Turístico Águas da Prata-Poços de Caldas, previsto no Programa de
Turismo Ferroviário do Estado de São Paulo.
Anexamos também o Manifesto de Interesse para a implementação do Trem
Turístico entre os municípios de Poços de Caldas/MG, Águas da Prata/SP,
São João da Boa Vista/SP e Aguaí/SP, assinado pelos prefeitos das
cidades e entregue em solenidade realizada em São João da Boa Vista ao
Exmo. Secretário de Estado de Turismo e Viagens, Sr. Roberto de Lucena.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.
Atenciosamente, A Disposição dos Verandores
inc e! gia
Marcelo Alexandre Correia da Silva Al [208 5.40, Xe, o.
Diretor Municipal de Turismo A,
Prefeitura de São João da Boa Vista
4 anexos
«s» Diagnostico Trem Turistico SJBV.pdf
pê 326K
Ed Manifesto de intencoes Prefeitos.pdf
— 243K
8 EVT Aguas da Prata-São Joao da Boa Vista.pdf
— 10384K
Eh EVT Pocos de Caldas-Aguas da Prata.pdf
= 12600K
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=f2d3138698&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1841625369422577518&simpl=msg-f:18416253694225. 11
Município de São João da Boa Vista
Turismo
São João da Boa Vista, 22 de agosto de 2025.
À Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
Ref.: Processo SEI 027.00000554/2025-10
Diagnóstico para inclusão de São João da Boa Vista ao projeto Trem Turístico
Poços de Caldas a Águas da Prata
1 Introdução
Este documento foi elaborado a pedido da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São
Paulo (SETUR), destinado ao consultor da InvestSP, Sr. Luis Sobrinho. O objetivo é estruturar o
diagnóstico e o plano de ação para a inclusão de São João da Boa Vista no Programa de Turismo
Ferroviário do Estado de São Paulo. O projeto se integra a um esforço regional que envolve Poços
de Caldas (MG). Águas da Prata (SP), São João da Boa Vista (SP) e Aguaí (SP), formalizado pela
Carta de Intenções assinada em 19 de maio de 2025 e solenemente entregue em 12 de junho de
2025 para o secretário de turismo de estado Sr. Roberto de Lucena.
2 Diagnóstico
O Ramal de Caldas, da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, constitui o eixo
histórico que conecta os municípios envolvidos. Atualmente, sua utilização está ligada ao transporte
de minério pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), operação que se encerrará em 2025.
Estudos técnicos recentes (2022 e 2025) apontam a viabilidade para reativação do trecho como rota
turística e cultural.
São João da Boa Vista conta com uma infraestrutura cultural já consolidada em torno da Estação
das Artes, que abriga o Departamento de Turismo, o Centro de Informações Turísticas, a Academia
de Letras, o Theatro Professor Antonio Cândido, a Escola de Música Geraldo Filme e a Sala de
Ensaios coordenada pelo Departamento de Cultura.
Praça Rui Barbosa, 41 - Centro -- São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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Município de São João da Boa Vista
Turismo
Atualmente, está em andamento a solicitação de cessão da Estação do Bairro Alegre, com a
proposta de implantação de um Café Cultural e de um espaço de convivência, ampliando o circuito
cultural ferroviário da cidade. Como parte desse processo, em 31 de julho de 2025 realizamos a
primeira audiência virtual com o Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Celso
Santos Carvalho.
3 Estudos de Viabilidade Técnica
Dois estudos principais fundamentam este projeto:
- Estudo de Viabilidade Técnica Poços de Caldas-Águas da Prata (Memória do Trem. 2022): análise
da infraestrutura existente, superestrutura da via, custos de recuperação, material rodante e modelo
operacional proposto, que está anexo ao e-mail.
- Estudo de Viabilidade Técnica São João da Boa Vista-Águas da Prata (Raízes Desenvolvimento
Sustentável / APTF, 2025): aponta o trecho como favorável ao turismo ferroviário, destacando sua
vocação cultural e ambiental, e propõe a criação do Expresso Mogiana como museu de percurso,
integrando gastronomia, artes e eventos culturais, que também está anexo ao e-mail.
4 Ações e Governança
O processo de governança se estrutura pela Carta de Intenções firmada em 19/05/2025 entre os
prefeitos de Poços de Caldas, Águas da Prata, São João da Boa Vista e Aguaí. Em 12/06/2025,
durante solenidade em São João da Boa Vista, o documento foi entregue ao Secretário de Turismo
de SP, Roberto de Lucena, marcando o início oficial da articulação.
Para viabilização do projeto, está prevista a constituição de um consórcio intermunicipal de
governança turística, com apoio da SETUR, InvestSP, e articulação junto à iniciativa privada via
PPPs. Serão buscados recursos através do DADETUR, leis de incentivo e patrocínios empresariais.
s. Plano de Ação — São João da Boa Vista
- Formalizar cessão da Estação do Bairro Alegre.
Praça Rui Barbosa, 41 — Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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to
Município de São João da Boa Vista
Turismo
- Participar ativamente do consórcio intermunicipal.
- Apoiar adequações técnicas da via férrea.
- Integrar calendário cultural e gastronômico ao trem.
- Lançar eventos-piloto temáticos vinculados ao trem turístico regional.
- Operação regular do Expresso Mogiana entre as cidades dos consórcios.
- Estruturar o Café Cultural e espaço multiuso após cessão.
6 Conclusão
O projeto do Trem Turístico consolida São João da Boa Vista como elo estratégico de integração
cultural, econômica e turística na região. Sua implantação representa a oportunidade de transformar
o turismo — hoje atividade complementar no município — em um vetor de desenvolvimento
econômico estruturante. Ao mesmo tempo, reforça a preservação do patrimônio ferroviário, amplia
a oferta turística regional e promove impactos sociais positivos, com a geração de empregos,
dinamização da economia local e valorização da identidade cultural.
Este documento se apresenta, portanto, como instrumento de base para a inclusão de São João
da Boa Vista no Programa de Turismo Ferroviário do Estado de São Paulo, reafirmando o
compromisso da cidade em liderar e compartilhar este novo ciclo de desenvolvimento regional
sustentável.
Atenciosamente,
Praça Rui Barbosa, 41 — Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CARTA DE INTENÇÕES
Assunto: Manifestação de Interesse para a Implementação de Trem Turístico entre os
municípios de Poços de Caldas-MG, Águas da Prata-SP, São João da Boa Vista-SP e
Aguaí-SP
Por meio da presente, manifestamos formalmente o interesse na implantação de um trem
turístico regional, com modelo de gestão baseado em concessão pública ou parceria
público-privada, a ser operado ao longo do trecho ferroviário existente que interliga os
municípios de Poços de Caldas (MG), Águas da Prata (SP), São João da Boa Vista (SP) e
Aguaí (SP), com previsão de paradas, embarque e desembarque nas estações ferroviárias
existentes nas respectivas cidades.
A proposta tem como objetivo promover o turismo integrado entre Minas Gerais e São
Paulo, aproveitando a malha ferroviária existente, para oferecer uma experiência única aos
visitantes, por meio de um roteiro atrativo e sustentável. O trajeto em questão cruza
regiões de grande valor natural, histórico e cultural, com forte apelo turístico, incentivando
e potencializando o segmento de Turismo Cultural e agregando valor às atrações já
consolidadas na região.
Entre os benefícios esperados destacam-se a geração de empregos diretos e indiretos, a
valorização do patrimônio histórico ferroviário, o estímulo ao turismo regional sustentável, a
integração de políticas públicas de mobilidade e cultura e o aumento do fluxo turístico e
fortalecimento do comércio regional.
Reconhecemos que a viabilização deste projeto depende do envolvimento ativo e
estratégico dos Governos dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, tanto no apoio
institucional quanto na articulação junto aos órgãos reguladores, concessionárias
ferroviárias e potenciais parceiros privados. A atuação conjunta entre os entes estaduais e
municipais é essencial para a viabilização do projeto, bem como para assegurar o
alinhamento com os planos regionais de desenvolvimento nas áreas de turismo ferroviário.
Nos colocamos à disposição para colaborar com os estudos de viabilidade técnica e
econômica, bem como para participar da articulação entre os municípios, entes públicos,
comunidade e iniciativa privada.
Sem mais para o momento, reiteramos nosso interesse e nos colocamos à disposição para
as tratativas necessárias.
Assinado de forma digital por
GILBERTO LUIZ GILBERTO LUIZ MORAES
MORAES SELBER:45639930853
. Dados: 2025.06.10 14:59:44
SELBER:45639930853 500:
GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
Prefeito Municipal de Aguaí - SP
CARLOS HENRIQUE Assinado de forma digital por
CARLOS HENRIQUE FORTES
FORTES DEZENA:30595033890
DEZENA:30595033890 Dados 2025.05.20 17:44:50 -03/00'
CARLOS HENRIQUE FORTES DEZENA
Prefeito Municipal de Águas da Prata - SP
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vaNDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.06.10 14:43:12
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal de São João da Boa Vista - SP
Assinado de forma digital por
PAULO NEY DE PAULO NEY DE CASTRO
CASTRO JUNIOR:03991323680
JUNIOR:03991323680 22405: 2025.05.20 15:47:46
. -0300
PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Poços de Caldas - MG
Recibo Eletrônico de Protocolo - 33344788
Usuário Externo (signatário): Selma Feijão
Data e Horário: 25/06/2025 23:25:59
Tipo de Peticionamento: Intercorrente
Número do Processo: 50500.033072/2025-37
Relacionado ao Processo Indicado: 50500.112391/2022-65
Interessados:
Selma Feijão
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Ofício OP 007/25 T 33344787
O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições
que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e
declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda,
foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que
poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:
* a conformidade entre os dados informados e os documentos;
* a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados
no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
* a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu
intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-
se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília,
independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.
A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Agência
Nacional de Transportes Terrestres.
APTF
São Paulo, 25 de junho de 2025
OP 007/25
Prezada Senhora:
Com os cumprimentos de estilo, a Associação de Preservação das Tradições Ferroviárias - OSCIP, em
atenção ao Processo nº 50500. 11239/2022-65, encaminha o Estudo de Viabilidade do Trem Turístico entre
as Estações de São João da Boa Vista e Águas da Prata, na parte paulista do Ramal de Caldas, integrante
da Malha Centro-Leste (anexo 1).
Este estudo foi conduzido pela Consultoria Raizes, em função da parceria entre APTF e VLIFCA
aproveitando parte do centenário Ramal de Caldas da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro
inserido em região paulista de atração turística, lindeira ao Sul de Minas.
O Ramal de Caldas, que originalmente atingia Poços de Caldas, foi encurtado em 10 quilômetros, por conta
de erradicação levada a efeito pela Fepasa, conforme documento encaminhado pela parceira Associação
de Preservação da Memória Ferroviária (anexo 2)
Esta linha, atualmente operando entre Aguai e Bauxita, atende única e exclusivamente ao minério que dá
nome a esta Estação, o qual terá sua operação encerrada em fins de 2025, conforme registra a Companhia
Brasileira de Alumínio, em seu informe de referência de 11 de junho último à CVM (anexo 3), por conta da
exaustão da lavra mantida no Município de Poços de Caldas.
O Ramal de Caldas foi dividido, para fins de análise de viabilidade turística e de sustentabilidade, em três
partes: de Aguaí a São João da Boa Vista; de São João da Boa Vista a Águas da Prata; e de Águas da
Prata a Bauxita.
Destas três, optou-se em focar na segunda parte, que se mostra mais favorável a implantação do turismo
ferroviário, ligando São João da Boa Vista, centro de referência regional, à Estância Hidromineral de Águas
da Prata que, com seus 13 quilômetros de extensão, converter-se-á em autêntico corredor turístico-cultural,
nos moldes de museu de percurso dedicado a memória e as tradições da Companhia Mogiana de Estradas
de Ferro.
Quanto ao primeiro trecho, com 29 quilômetros de extensão, interligando Aguaí a São João da Boa Vista,
pouco pode-se observar a não ser a cultura de cana que predomina em quase todo o percurso e nada mais
além disso!
O terceiro trecho com 23 quilômetros entre Águas da Prata e Bauxita, nos 15 primeiros quilômetros até
Cascata, desponta a Serra de Caldas, que apresenta belezas naturais e, também, desafios de grande
monta para a segurança da operação turística. De Cascata a Bauxita nada que fosse atrativo a não ser o
marco divisório dos Estados de São Paulo e Minas.
Um projeto de turismo ferroviário deve se valer de trechos com pequena extensão, associados a acervos
naturais e histórico/culturais que permitam ao turista, em seu dia de lazer e descontração, usufruir da
atmosfera da ferrovia, sem o enfado de viagens cansativas e de pouco significado.
O trem não é o único interprete do projeto, mas sim um dos integrantes do acervo turístico regional, que no
conjunto contribui para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. Registre-se, por oportuno, que
Águas da Prata será a única Estância Hidromineral do interior paulista a contar com o turismo ferroviário
em seu portfólio de atrações.
Atenciosamente,
Assado deforma cigrt or suma
CrsstAMA FELIOOS datação:
Dados 20250615 231926 0500
Selma Feijão
Diretora Presidente
ILUSTRÍSSIMA SENHORA
LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE
DD. GERENTE DE PROJETOS FERROVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
BRASÍLIA - DE
ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES FERROVIÁRIAS - OSCIP
tradicoes(Omemoriaferroviaria.com - (11) 954265068
e rreccererceraseeenmeemnemem