materia nº 228/2025

Município de São João E
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abe
OFÍCIO Nº 034/2025/DMA
Assunto: Descarte de Terras em área verde do Bairro Resedás
Ref.: Of. Gab. vr. Nº 296/2025
GIO DO EXPEDHENTE Nº ça
São João da Boa Vista, 01 de setembro de 2025.
Ilmo. Sr. Vereador;
Cumprimentando-o cordialmente e em atenção ao ofício supracitado, venho esclarecer ao
nobre vereador as questões ambientais pertinentes ao descarte de terras em área municipal.
Quanto à natureza dos resíduos, trata-se de resíduos inertes removidos do açude do
Jardim Primavera, oriundos da limpeza e desassoreamento realizada sob supervisão deste
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, tratando-se de resíduos de terra,
argila e vegetação aquática, biodegradável, bem como de terra oriunda de terreno onde será
construída escola estadual, em área próxima, que foi utilizada para nivelamento do terreno onde
o material foi alocado.
Quanto à classificação da área, trata-se de área verde do loteamento Parque dos Resedás.
não sendo área de preservação permanente, nos termos da lei. Informa-se ainda que previamente
à colocação do material no local foi produzido relatório fotográfico da área, sendo identificadas
árvores nativas isoladas secas e mortas atingidas por incêndio, para as quais foi gerada
autorização de corte junto à CETESB nº 93087383/2025, sendo o replantio programado para
ocorrer em época oportuna.
Aproveitando a ocasião e oportunidade, tenho a informar que é a intenção desta
administração a recuperação do açude do bairro Resedás, bem como da área verde no seu
entorno. Sem mais para o momento, aproveito para parabenizá-lo pela preocupação com a
preservação e manutenção de um meio ambiente equilibrado do nosso município, o que vai ao
encontro das ações deste Departamento.
Atenciosamente.
DIGO Caf-
Jocumento rece
QL;
Reberson José de Menezes
Diretora do Departamento de Meio Ambiente,
rn Agricultura e Abastecimento
Ao Ilustríssimo. Sr. + l
08 09
pe ALeES
Leandro Thomazini - Vereador do Município de São João da Boa Vista
Rua Antonina Junqueira, nº 195, 2º andar. Centro CEP 13870-902
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000
Www.saojoao.sp.gov.br meioambiente(cisaojoao.sp.gov.br
Município de São João da :
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecime«
Relatório Técnico Fotográfico nº 06/2025 — Área Verde - Bairro Parque dos Resedás
Data da Vistoria: 17/06/2025
São João da Boa Vista, 17 de junho de 2025.
W7 de jun. de 2025, 0818
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Rafael Augusto da Silva Matos
Engenheiro Ambiental