materia nº 553/2025

OFÍCIO Nº 1.204/2025/GAB/SG
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São João da Boa Vista, 01 de setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 467/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 467/2025, de autoria do
nobre vereador Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos
a resposta do Departamento de Engenharia, através do Despacho nº
068/2025/DEE/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, A Piananiado o na
VANDERLEI BORGES DE (ssssetmmsoptom 0) IS
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Prefeito Municipal A
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro CHEFE DA
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SÃO JOAO DA BOA VISTA-SE
ALEXA:
EMDE CAÇOADÃ
ibusicio SAS: SARÃ AO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Requer informações sobre a situação do
loteamento Celeste Bassi.”.
REQUERIMENTO Nº 467/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, para que preste informações sobre o loteamento Celeste Bassi,
conforme segue:
1) O loteamento está regularizado para que os proprietários dos terrenos iniciem suas
obras?
2) Há alguma infraestrutura necessária a ser feito pelo loteador?
3) As contrapartidas requisitadas pelo Poder Executivo foram atendidas em sua
integralidade?
4) Há alguma pendência a ser cumprida pelo loteador para que os proprietários dos
terrenos tenham seus projetos de edificações aprovados pelo Departamento de
Engenharia?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 06 de agosto de 2025.
NEI DA FARMÁCIA
VEREADOR - NOVO
LUIZ PARAKI OFE - SE
O Brg8idt916
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Engenharia
DEE, 27 de agosto de 2025.
DESPACHO DEE-DIR/68/2025
Assunto: Requerimento nº 467/2025
Referência: Vereador “Nei da Farmácia”
Destino: GAB (a/c Maria Clara)
Prezado Sr.,
Em atenção ao requerimento nº 467/2025 solicitando informações sobre o loteamento Celeste Bassi,
conforme segue abaixo:
O loteamento Celeste Bassi ainda possui pendências (conforme processo adm nº 17363/24, vistoria
do dia 22/08/2025) a serem sanadas pelo loteador, para que a Prefeitura forneça o aceite final do loteamento
e consequência para que os proprietários dos terrenos iniciem suas obras. As contrapartidas requisitadas pelo
poder publico teve o atendimento efetuado pelo loteador. Conforme consta no processo administrativo nº
17363/24, em vistoria efetuada no dia 22/08/2025, as pendências foram comunicadas ao loteador, o qual esta
providenciando.
Atenciosamente,
avãs à$ E,
Gustavo Augusto Buzatto Lago
Diretor Departamento de Engenharia