materia nº 555/2025

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lorico LO EXECUTIVO Nº Doses |
São João da Boa Vista, 28 de agosto de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 468/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 468/2025, de autoria do
nobre vereador Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos
a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
606/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, Ss
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53 Dados: 2025.09.01 11:59:59 -03'00' |
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO,
Prefeito Municipal reTCTPAÉ
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br
CAARELL!
TIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Requer providências no tocante a fiscalização do
Departamento de Meio Ambiente e dos Agentes de
Vigilância Epidemiológica do CCZ — Departamento de
Saúde, na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.081 —
DER.
REQUERIMENTO Nº 468/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, para que determine aos fiscais ambientais e aos agentes de vigilância
epidemiológica que realizem fiscalização em uma propriedade localizada na rua
Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.081, ao lado do Posto Brasil no DER.
Há informações que no local há veículos abandonados e acúmulos de
materiais nocivos à saúde.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 06 de agosto € de 2025.
1
NEI DA VE:
VEREADOR - NOVO
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 606/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de agosto de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 468/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 468/2025. de autoria do nobre vereador Nei da Farmácia, o qual solicita, em síntese
“providências no tocante a fiscalização do Departamento de Meio Ambiente e dos Agentes de
Vigilância Epidemiológica do Centro de Controle de Zoonoses - Departamento de Saúde, na rua
Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.081 — DER”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em tela, informamos que o imóvel
situado na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, nº 2.081 — DER, possui obra paralisada, a qual
foi inspecionada pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em 15/08/2025, sendo
constatada a existência de mato alto, acúmulo de lixo e veículos com vidros abertos em área
descoberta.
Devido a essa constatação, foi lavrada a respectiva notificação e encaminhada aos
responsáveis para providências no prazo de dez (10) dias.
Deste modo, esclarecemos que o presente caso continuará em acompanhamento
pela equipe responsável, com o objetivo de solucionar a questão dentro do prazo preconizado na
legislação sanitária vigente.
Sendo o que se apresenta nomomento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração. 3
Atenciosai e,
Passas CEL 4 6 deny”
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Ed Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP