materia nº 564/2025

OFÍCIO Nº 1.229/2025/GAB/SG —
São João da Boa Vista, 02 de setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador wa ro cxcsurivo te DE +
LUIS CARLOS DOMICIANO — ORTD ES TXT SUTIVO SOM jacas
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 478/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 478/2025, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, informamos o seguinte:
O imóvel de propriedade do Município, objeto da solicitação, não possui
dimensões adequadas para a implantação de uma praça pública que atenda
de forma satisfatória às necessidades de lazer e convivência da população
local.
Esclarecemos, entretanto, que o terreno encontra-se cercado e
limpo, conforme demonstram as fotos anexas.
Ressaltamos, ainda, que o Departamento de Obras e Serviços
Públicos já está providenciando a aquisição dos materiais necessários para
a execução de melhorias no local.
Por fim, destacamos que o imóvel particular vizinho realizou
a construção da calçada e do muro, também comprovados pelas fotos
anexas.
Renovo, assim, a Vossa Excelência os protestos de elevada
estima e distinta consideração.
VANDERLEI Assinado de forma
digital por VANDERLEI
a ORGES DE
Atenciosamente, BORGES DE CARALHO 7234060685
CARVALHO:7 3
Dados: 2025.09.02
2340606853 1628:26-0300
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal «is
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
wwsw.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br
CÂMARANIAONPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a transformação dos terrenos baldios situados na
esquina da Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva com a Rua Coronel José Procópio em praça pública
comunitária.
REQUERIMENTO Nº 478/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, solicitando estudos para a transformação dos terrenos baldios situados na esquina da Rua
Dom Duarte Leopoldo e Silva com a Rua Coronel José Procópio em praça pública comunitária,
pelos seguintes motivos:
Situação atual: abandono, acúmulo de lixo, mato, proliferação de pragas urbanas (baratas,
aranhas, ratos, escorpiões) e uso ilícito como esconderijo de drogas.
Manutenção inadequada: melhorias parciais e ineficazes (calçadas cimentadas e muro
baixo), realizadas apenas após constantes reclamações e multas, sem atender aos padrões sanitários e
urbanísticos.
Árvore protegida: presença de árvore frutífera com mais de 40 anos, cuja supressão seria
ilegal; o terreno ainda possui galerias subterrâneas da SABESP que impedem edificações e oferecem
risco às residências próximas.
Necessidade social: a área de lazer mais próxima está além de um morro íngreme, de difícil
acesso para idosos e crianças — maioria dos moradores locais.
Apoio popular: a comunidade já se mobilizou com abaixo-assinado, evidenciando interesse
público e legitimação da proposta.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 8 de agosto de 2025.
Documento assinado digitalmente
hoy LEANDRO ALVES THOMAZINI
O Bata: 08/08/2025 12:23:46-0300
verifique em https://validar dti.gov.br
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
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