materia nº 574/2025

OFÍCIO Nº 1.235/2025/GAB/SG GFÍcIS DO EXECUTIVO Rº DZ A. 75
São João da Boa Vista, 04 de setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 512/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 512/2025, de autoria do
nobre vereador Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki), encaminhamos a
resposta do Departamento de Educação, através do Despacho nº
586/2025/DME e do Departamento de Obras e Serviços Públicos, através
do Despacho nº 396/2025/DEO, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
se) GC As
VANDERLEI BORGES DE fico once die! por Fal eae
6 Vo Voo SAE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 Den UU E RE mm
53 Dados: 2025.09.04 14:19:18 j Presidénie /
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal su
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro /
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br ( IICA.
joao.sp.g e joao. sp. g OS/C9) ALE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências
para promover o reparo da calçada da Escola Estadual
Francisco Dias Pascoal, bem como para retirar uma coluna
com ferros expostos existente no local.
REQUERIMENTO Nº 512/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a adoção de providências destinadas a promover o reparo da calçada
da Escola Estadual Francisco Dias Pascoal, tendo em vista que ela se encontra quebrada, o que
leva perigo de acidentes aos pedestres que transitam por ali.
Aproveito o ensejo para solicitar, ademais, a remoção de uma coluna existente neste
mesmo local, tendo em vista que ela está danificada e com ferros expostos, o que pode acabar
ferindo as pessoas que passarem pelo local.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de agosto de 2025.
WALQUÍRIA OL ERA DE AT
LEANDRO THOMAZIM
ALEXANDRE SASSARÃO
NEI DA FARMÁCIA
TOMÉ
PROFESSORA HELEN
RAFAEL DO MERCADO
São João da Boa Vista, 01 de setembro de 2025.
DESPACHO Nº 586/2025
ASSUNTO: REQUERIMENTO nº 512/2025 - Câmara Municipal SIBV
DESTINO: Gabinete do Prefeito
Senhor Chefe de Gabinete,
O Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento que solicita
reparos na calçada e a remoção de coluna danificada na Escola Estadual Francisco Dias Pascoal,
esclarece que se trata de unidade pertencente à Rede Estadual de Ensino.
Dessa forma, a demanda deverá ser encaminhada à Unidade Regional de Ensino ou
à própria direção da unidade escolar, a quem compete adotar as providências necessárias.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para os devidos
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
MARIA HELENA MARIA HELENA ANGELINI
ANGELINI SANTANA:967 11698800
SANTANA:9671 1698800 Dados: 2025.09.03 14:45:44
. -03'00'
MARIA HELENA ANGELINI SANTANA
Diretora do Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº DEO/396/2025
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA Requerimento nº 512/2025
São João da Boa Vista, 29 de agosto de 2025
Prezado Senhor Chefe de Gabinete
Em atenção ao Requerimento nº 512/2025, de autoria do nobre
vereador Luiz Paraki, que solicita providências destinnadas a promover o reparo da
calçada da Escola | Estadual Francisco Dias Pascoal, tendo em vista que ela se encontra
quebrada, o que leava perigo de acidentes aos pedestres que transitam por ali.
Tendo em vista que se trata de uma escola estadual, informamos que a
responsabilidade pela manutenção da calçada, bem como pelas providências cabíveis quanto à
remoção da coluna existente no local, é da própria unidade escolar.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
f
ABV
briel de Paula Consentino
Diretor do Departa ento de Obras e Serviços Públicos.
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP [3.872-720 — São João da Boa Vista — S.P, Telefone (19) 3634-8027
www.saojoao.sp.gov.br — obraseservicos(saojoao.sp.gov.br