materia nº 237/2025

Ofício CPAS nº 49/2025
Secretaria de É | sÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
i
São João da Boa Vista, 05 de setembro de 2025
!
GFICiO DO INXPEDIE
PASS it) CNT ATLS IO
Documento Referencial; Ofício nº010/2025 pr<s
Interessado: Câma
ra Municipal de São João da Boa Vista
Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre a possível suspensão de serviços na Santa Casa
de Misericórdia de M
ogi Guaçu
Iustríssimo Senhor,
Versa
sobre a possí
o presente de resposta ao Ofício nº010/2025, o qual solicita esclarecimentos
vel suspensão de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu.
Diante do solicitado, este DRS XIV - São João da Boa Vista presta as seguintes
informações:
Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta,
que registra relações Inter-Institucl
temporalidade do processo ou exp!
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, CNES 2096463 |
está sob gestão municipal, compõe a Rede de Atenção às Urgências e Rede
Alyne (atualização recente da Rede Cegonha);
Na data de 04 de agosto de 2025, a Diretoria deste DRS XIV - São João da
Boa Vista recebeu e-mail do Superintendente da Santa Casa de Mogi Guaçu,
anexo: “Informamos que as ações de suspensão de atividades
informadas nesta Notificação foram suspensas TEMPORARIAMENTE,
após várias reuniões e conversas com a Administração Municipal”.
Considerando cópia Documento anexo, expedido pela Secretária Municipal de
Saúde de Mogi Guaçu, datado de 13/09/205, contendo as informações abaixo
transcritas:
. Esclarece que não houve paralisação dos serviços
essenciais prestados pela Santa Casa de Mogi SUGHie mon Sagas UMOAGDE
Departamento Reglonal de Saúde — DAS XIV — São João da Boa Vista - CPAS (Saca,
drsl4-cpasQsaude.sp.gov.br Prasi
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634- 00
requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARD: = 4 ANOS - A correspondência
lonals ou com a comunidade pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a
ediente que Iniciar. A eliminação está condicionada à Inexistência de fatores determinantes de sua quarda.
Secretaria de Em SÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
I
. As tratativas entre a Administração Municipal e a Santa
Casa de Mogi Guaçu permanecem em curso, em atendimento a
formal solicitação da Santa Casa para apresentação de proposta de
parceria e/ou gestão municipal;
º A Certidão Negativa de Débito - CND já foi,
devidamente, apresentada, possibilitando a manutenção dos
repasses pactuados;
. Ressalta que a assistência a população está sendo
prestada de forma contínua, preservando a regularidade e a
essencialidade dos serviços;
. Finaliza reafirmando o compromisso da Secretária de
Saúde de Mogi Guaçu com a continuidade e a qualidade dos serviços
hospitalares, adotando todas as medidas administrativas
necessárias para a garantia da assistência à saúde da população de
forma ininterrupta e eficaz;
. Este DRS XIV - São João da Boa Vista pautou o
assunto: “Portaria de Instauração de Inquérito Civil -PPIC
nº0342.0000866/2025 (Promotoria de Justiça de Mogi
Guaçu) - Suspensão dos Serviços Maternidade, UTIN e UNCI
da Santa Casa de Mogi Guaçu”, na 8º Reunião Ordinária da
Comissão Intergestores Regional Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio
Pardo, conforme ata anexa, na oportunidade a Secretária de Saúde
de Mogi Guaçu, emitiu o seguinte posicionamento:
“(...) Maria do Carmo (SMS Mogi Guaçu) relata que a
Santa Casa de Mogi Guaçu se comprometeu em não
paralisar e há um grupo acompanhando e
intermediando junto a Santa Casa e, no momento, estão
em fase de negociação do ato financeiro. Na presente
data não há “paralisação” por parte da Unidade
Hospitalar, e a Prefeitura, Gestora deste, está em busca
por recurso (...)”
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista - CPAS
rs14-cpasQsaude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
Ê E — A correspondência
carta, requerimento, moção ou voto, abalxo-assinado) - GUAI y
pode provocar desdobramentos e, de acordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a
Cód 06.01.10.03 (Ofício,
à Inexistência de fatores determinantes de sua guarda.
que registra relações Inter-Institucionals ou com à comunidade
temporalidade do processo ou expediente que Iniclar. A eliminação está condicionada
Secretaria de a SÃO PAULO
4”
Saúde GOVERNO DO ESTADO
Portanto, neste momento, com base nos documentos supracitados compreendemos que
não há paralisação dos serviços da Santa Casa de Mogi Guaçu e assistência aos pacientes
referenciados está mantida.
Sem mais, com protestos de estima, consideração e apreço, agradecemos e colocamo-
nos à disposição para tudo o quanto for necessário.
N Atenciosamente,
5 Villela de Andrade
de Saúde II - CPAS
) Van assis E:
Direto
Dra. Patrice!
Diretor Téc
Ilustríssimo Senhor
Luís Carlos Domiciano — BIRA
Presidente da Câmara Municipal
São João da Boa Vista - SP
VMRVA/vmrva
Departamento Regional de Saúde — DRS XIV — São João da Boa Vista - CPAS
drsl4-cpasQsaude.sp.qgov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
Unidade Produtora) - 4 ANOS - A correspondência
ordo com a natureza de seu conteúdo, definirá a
moção ou voto, abaixo-assinado) - GUARDA (1!
s determinantes de sua guarda.
idade pode provocar desdobramentos e, de ac
Cód 06.01.10.03 (Ofício, carta, requerimento,
liminação esté condicionada à Inexistência de fatore:
que registra relações Inter-Instituclonals ou com a comun!
temporalidade do processo ou expediente que inlclar. A el
Proc. nº 157732025 | Folhan*
Rubrica:
Data: 13/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FID « Folha de Informações e Despachos
De: Secretaria de Saúde
Para: SA — Setor de Contencioso Cível:
Senhora Procuradora:
Em atenção 30 solicitado, cumpre esclarecer que não houve paralisação dos serviços essenciais
esta! ela asa de Mogi Gua
Conforme demonstram os documentos ora anexados, as tratativas entre a Administração
Municipal e a referida Instituição permanecem em curso, em atendimento a solicitação formal
da Santa Casa para apresentação de proposta de parceria e/ou gestão municipal.
No tocante à Certidão Negativa de Débitos (CND), esta já foi devidamente apresentada,
viabilizando a manutenção dos repasses pactuados, cujos relatórios seguem em anexo.
Ressalte-se que o atendimento 3 população vem sendo prestado de forma contínua,
preservando-se a regularidade e a essencialidade dos serviços.
Por fim, a esta Secretaria de Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade e a qualidade
dos serviços hospitalares, adotando todas as medidas administrativas necessárias para garantir
a assistência à saúde da população de forma ininterrupta e eficaz.
Atenciosamente,
Ma rmo de Oliveira Pelisão
Secretária Municipal de Saúde.
De: Aldomir Arenghi <aldomir(Osantacasamogiguacu.org.br>
Enviado: Monday, August 4, 2025 1:54:39 PM
Para: Patricia Maria Magalhaes Teixeira Nogueira Mollo <drsi4-pmagalhaes(Osaude.sp.gov.br>
Cc: drsi4-ccpm <drs14-ccpm Osaude.sp.gov.br>
Assunto: ENC; NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA DE MOGI GUAÇU
Boa tarde
Prezada Dra. Patrícia
Informamos que as ações de suspensão de atividades informadas nesta Notificação foram
suspensas TEMPORARIAMENTE, após várias reuniões e conversas com a Administração
Municipal.
Atenciosamente
. aldomir(Dsantacasamogiguacu,org.br
Mogi Guaçu | wwwsantacasamogiguacu.org.br
(19) 3861.1313 | 897
Esta mensagem pode contar Informação confidencial ou privilegiada, sendo seu sigilo protegido por lel. Se você não for o destinatário ou
& pessoa autorizada a receber este mensagem, não pode usar, copiar ou divulgar as Informações nela contidas ou tomar qualquer ação
baseada nessas Informações. Se você recebeu esta monsagem por engano, por favor, avise imediatamente ao remetente, respondendo
o e-mail é em seguida apague-a. Agradecemos sua cooperação.
RASA Aldomir Arenghi
q SA N TA CASA Superintendente
De: Aldomir Arenghi <aldomirQsantacasamogiguacu.org.br>
Enviada em: quinta-feira, 3 de julho de 2025 16:08
Para: 'drsi4-pmagalhaesQsaude.sp.gov.br' <drs14-pmagalhaes Qsaude.sp.gov.br>; 'drs14-
ccpmlsaude.sp.gov.br' <drs14-ccpmEsaude.sp.gov.br>
Assunto: NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA DE MOGI GUAÇU
Boa tarde,
Segue para conhecimento e providências.
Atenciosamente
Aldomir Arenghi
Superintendente
aldomir(Dsantacasamogiguacu.org.br
www santacasamodgiguacu.org.br
(19) 3861.1313 | 897
Esta mensagem pode conter informação confidencial ou privilegiada, sendo seu sigilo protegido por lel. Se você não for o destinatário ou
a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não pode usar, coplar ou divulgar as informações nela contidas ou tomar qualquer ação
baseada nessas informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, po” favor, avise imediatamente ao remetente, respondendo
o e-mail e em seguida apague-a. Agradecemos sua cooperação.
Secretaria de ss SÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
7
| i , COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR
| . DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ATA DA 83 REUNIÃO ORDINÁRIA - CIR CONJUNTA
BAIXA MOGIANA, MANTIQUEIRA E RIO PARDO
T - ABERTURA DOS TRABALHOS e APROVAÇÃO DE ATA
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (14.08.2025) - quinta-feira, no auditório da
Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista realizou-se, de forma presencial, a 82 Reunião
Ordinária e Conjunta da Comissão Intergestores Regional — CIR Balxa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo.
Fol orlentado aos participantes o preenchimento da Lista de Presença, com à finalidade de formalização, a qual ficará
anexada à presente ata. A reunião teve gestão compartilhada com:
CIR BAIXA MOGIANA: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PELISÃO Gestora Municipal de Saúde de MOGI GUAÇU;
CIR MANTIQUEIRA: LAURA LOBO - Suplente Gestor Municipal Saúde ESPÍRITO SANTO DO PINHAL;
CIR RIO PARDO: MARGARETE AP. FERNANDES BERNARDI- Suplente Gestor Municipal de Saúde CASA BRANCA.
Ata da Reunião CIR CONJUNTA JULHO (10/07/2025) - APROVADA
11. PAUTAS - ,
1. AME SJBVISTA-REDISTRIBUIÇÃO DE OCI
Patrícia (DRS) dá as boas-vindas aos participantes e pede permissão para Iniciar com a Pauta envolvendo o AME,
sendo assim com aprovação de todos inicia-se a reunião.
Carolina (AME), inicia a apresentação dos resultados da inlciação do
AME de SJBVista, sendo o primeiro AME da região a Iniciar com a temática. Esclarece que, para alcance da meta há
7)
processo de atendimento através da OCI pelo
um conjunto com critérios de faturamento e este caminha ainda em adequações, sendo definida como um “pacote”
em nenhum mês o AME conseguiu alcançar a meta
tals como: falta do
de consultas x exames na triagem completa. Destacou que,
proposta e trouxe a conhecimento dos gestores alguns dos fatores que Impossibilitam a ação,
paciente, perda do prazo, exame não ficou pronto a tempo, não conseguiu fazer o exame, desistência por parte do
paciente; ocasionando assim a não conclu:
cípio, no fluxo que a urbe faz o contato com o paciente, diminulu o absenteísmo auxiliando assim na
são da OCI. Trouxe ao conhecimento que, a parceria de agendamento
com o munl
utilização correta das vagas. Os dados apresentados, trouxeram como Contrato referente aos meses de Janeiro
/2025 a Junho/2025 o total de 3.888 OCIs, sendo destas 2.447 concluídas, atingindo o resultado de 62,9% da meta
pactuada, como trata-se de projeto “piloto”, destacou que para O segundo semestre, caso a meta não seja cumprida
haverá perda financeira ao AME. Carolina (AME), expõe a proposta de redução mensal de 648 para 564 OCIs, assim
com a redistribuição para melhor aproveitamento em especialidades necessárias a região, e apolo junto aos
municípios quye“utilizam do serviço para agendamentos correto, evitando assim casos inelegíveis.
SJ
Secretaria de E SÃO PAULO
Saúde
GOVERNO DO ESTADO
Especialidade
0901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
0901010103 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA il com core blops
0901010049 OCt PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA
0901010073 OC! AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GASTRICO
0901010081 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER i
COLORRETAL
0902010026 OC! AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA [o
0902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - O
DROQME CORONARIANA CRÔNICA
0902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - [3
Ny N À CABR
0903010011 OC! AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM '
ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA
A EM
0903010020 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTI
Oncologla/
Mastologia
Oncologia/ Urologia
Oncologia/
Gastrociínica e
Proctologia
Cardiologia
Ortopedia
IA E
RSOS DE RADIOLO:
MAGh A
Otorrinolaringolos! 0904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE
= DEFICIT AUDITIVO
0905010035 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - =
Oftelmologlia
A PARTIR DES ANOS
Patrícia (DRS) reforça o apoio dos municipios para encaminhamento dos pacientes corretamente, com base no
protocolo e que, essa trlagem seja realizada de forma correta, destacando a evidência constatada em que, quando
há participação da urbe até mesmo o absenteísmo diminui,
Priscila (CPAS/DRS) sugere levar o tema em Grupo Técnico de Regulação para afinar e fortalecer os demais.
Ana Elisa (AME) relata que estão trabalhando em contato direto com os municiplos e que, embora não houve nenhum
treinamento específico (AME X Municiplos) o DRS XIV já realizou ta! ação; estando a equipe do AME em constante
vigilância e em ações para otimização do atendimento ao paciente.
Bruno (COSEMS) fala sobre a melhoria dos agendamentos que este é um esforço em conjunto e a importância em
propostas de ações para agendamentos dessas OCIs.
Raquel (DRS), sugere a participação de todas as regiões de saúde no GT e a presença do AME sIBvista e os demais
da regional, de forma presencial para alinhamento do processo.
Márcia (COSEMS) retoma sobre a Importância do apolo técnico envolvendo do NGR-Núcleo de Gestão e Regulação.
Patricia (DRS) também propôs a criação de um grupo no WhatsApp destinado exclusivamente à discussão de temas
legislativos, no qual apenas os administradores possam postar conteúdos relevantes, garantindo o foco e a
objetividade das comunicações.
P
Secretaria de E SÃO PAULO !
Saúde GOVERNO DO ESTADO
2. N A
Mari (CCPM/DRS) informa sobre o recurso que foi liberado para o período de 3 (três) meses para a Santa Casa de
Casa Branca e, há necessidade da recomposição do teto. “O município de Casa Branca transfere para a Gestão
Estadual - Município de São Paulo, o valor de R$ 1.621.895,64/ano (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos ) equivalente a R$ 135.157,97/mês (cento e trinta
e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) , para a Santa Casa de Casa Branca, CNES
2082306, Gestão Municipal, atualmente sob intervenção municipal da Prefeitura Municipal de Casa Branca, por um
periodo de 03 (três) meses, destinado a recomposição de recursos financeiros do Teto MAC. A recomposição do teto
MAC, da Gestão Estadual com restituição do valor pelo Município, está sendo realizada na competência setembro de
2025.
APROVADO POR TODOS
3. IRANSFERÊNCIA DE TETO - RT PARA ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Mari (CCPM/DRS) Informa que, o municipio de Espirito Santo do Pinhal recebe recursos no valor de R$ 144.908,65
anual referente a diária de internação, sendo R$ 18.140,50 relativos a 1 paciente (s) da Instituição CLINICA DE
REPOUSO SANTA ROSA - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL de ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, CNES: 2081563, CNPJ nº:
54.232.459/0001-40, (Hospital Psiquiátrico Classe N NIVEL 1), sob Gestão Estadual e R$ 126.768,15 relativos a 9
paciente (s) da Instituição INSTITUTO BEZERRA DE MENEZES de ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, CNES: 2084384,
CNP) nº: 54.228.366/0002-22, (Hospital Psiquiátrico Classe N II), sob Gestão Estadual que fol (ou foram)
transferido (s) para Residência Terapêutica localizada no município de Espírito Santo do Pinhal em consonância com
o Plano de Ação Regional da RAPS da RRAS 15. Esta pactuação consta na Ata da CIR da(o) CIR CONJUNTA - BAIXA
MOGIANA, MANTIQUEIRA, RIO PARDO realizada na data de 14/08/2025.
APROVADO POR TODOS
4. =P
Vanessa (CPAS/DRS) menciona que os municípios de Mogi Guaçu e São João da Boa Vista não encaminharam o
Plano de Ação para alcance do teto referente aos serviços do UNACON-Oncologia, seguindo a FPO pactuada em
2024. Conforme pactuado em CIR o prazo era dia 14/07/2025, na qual ficou consensuado o compromisso da
execução dos recursos pactuados. Embora os UNACONS tenham relatado problemas nos registros de faturamento,
os dados considerados para fins de monitoramento/ auditoria são as bases oficiais. Enfatiza que é uma demanda
monitorada pelo DENASUS e Tribunal de Contas; enfatiza alnda que são demandas prioritárias, consonantes com as
propostas da Reglonalização. Destaca a reunião ocorrida na data de 13/08/2025, no DRS XIV - São João da Boa
Vista com Representantes da Gestão Municipal e os responsáveis pelo UNACON Santa Casa Dona Carolina Malheiros
para orlentações sobre o cumprimento do teto financeiro e demais assuntos pertinentes ao fortalecimento da Rede
de Oncologia. Raquel (CPAS/DRS), destaca à importância de unificar e racionar os recursos no serviço de oncologia,
especialmente os exames de Alta Complexidade, como Ressonância, Tomografia, Cintilografia, com sugestão de
tevar como Pauta ao GT Oncologia para afinar o protocolo regional (em consenso com os dois UNACONS) trazendo
fortalecimento a rede, o fluxo traria a otimização do recurso. Vanessa (CPAS) destaca que o Ideal é o paciente salr
do UNACON com os exames solicitados por este agendados. A Cintilografia atualmente o fluxo de agendamento é
via DRS, entretanto, conforme pactuados na FPQ precisamos avançar com os demais exames, como Ressonância e
Tomografia.
Secretaria de a SÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
Marcia (COSEMS), relembra a proposta de implantação da Cartelrinha com o acompanhamento integral do paclente,
com base na proposta, Raquel (CPAS/NR) traz que o sistema SIRESP sendo utilizados pelos UNACONs que, vem )
anexando as informações dos pacientes frente ao tratamento, sendo possível a visualização dos municíplos. Vanessa «ms,»
(CPAS) recorda que fol uma pactuação da Regionalização, sendo necessário orlentar os municípios quanto a aba de
visualização desses dados, checando se atende ao pactuado sobre o acompanhamento do paciente oncotógico, sendo
o ideal concentrar tals informações no SIRESP. .
patricia (DRS), expõe a necessidade de realização de uma CIR Extra somente para tratativa de Oncolagla com o
proposta de pactuação macrorreglonal e concluir os pactuados/ demandas da Regionalização e a importância dos,
municipios em nomear os profissionais envolvidos para tal reunião.
Maria do Carmo (MOGI GUAÇU), refere que já fez conversa interna em sua urbe aprovando o protocolo único com
base de atendimento ao prestador e que, estão lado a lado trabalhando. Patrícia (DRS), diz que em breve fará
reunião junto ao municipio de Mogi Guaçu.
Ficando assim estabelecido:
* Concluir e Apresentar o Plano de Ação para alcance do Teto Financeiro até a data de 27/08/2025, em acordo
com a FPO pactuada, prevendo exames de apoio diagnóstico e estadiamento;
« Revisar / Integrar com os 2 UNACONS um Protocolo Regional de Assistência ao Paciente Oncológico, Incluindo a
revisão e Integração do POP de solicitação de exames, bem como adesão dos médicos solicitante, o qual será
apreciado pelo GT Oncologia e pactuado em CIR.
Municipio de São João da Boa Vista - Concluir o Plano de Trabalho de R$ 2.000.000,00 (dols milhões de reais)
para compra de exames apoio diagnóstico e estadiamento no prazo até 27/08/2025
APROVADO POR TODOS
4, REGIONALIZAÇÃO- Composição GT SUS DIGITAL
Patricia (DRS) faz uma breve apresentação da Valquíria representante da OPAS, uma grande facilitadora do processo
de regionalização ao DRS XIV. Vanessa (CPAS) relata que para avançarmos algumas demandas da Oficina Macro,
precisamos da Interface e ações do SUS Digital, emergindo necessidade de Indicação de representantes para GT do
SUS Digital.
* Representante Região da Baixa Mogiana: Itapira e Mogi Guaçu
* Representantes Reglão do Rio Pardo: Casa Branca e Taptratiba
« Representantes Região da Mantiqueira: São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul. .
Vanessa (DRS/CPAS) relata que conforme sugerido na Câmara Técnica, será agendada reunião entre DRS XIV -
GVS/GVE, Apoladores COSEMS, Representantes Regionais COSEMS e OPAS para compreendermos e junto traçarmos
as próximas etapas. da Regionalização.
APROVADO POR TODOS
E
vanessa (CPAS) destaca a necessidade de atualização dos participantes em representação regional devido a
alterações de Gestor, Abre a discussão, ficando estabelecido:
Representante Região da Baixa Moglana: Itapira e Mogi Guaçu, ficando como Titular o município de ITAPIRA a
Vanessa (DRS/CPAS), relata que mantêm a estrutura dos demais Representantes regionais de conforme pactuado ss
anteriormente, sendo Importante a participação ativa de todos
APROVADO POR TODOS A
oi
Secretaria de Gi» SÃO PAULO
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6. TAPIRATIBA - HABILITAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Vanessa (DRS/CPAS) menciona que a visita já foi realizada pela equipe técnica e a documentação analisada a
contento.
APROYADO POR TODOS
Vanessa (DRS/CPAS) relata a Importância do acompanhamento e monitoramento das vagas em Residência
Terapêutica destacando que tal temática está em constante acompanhamento pelo Ministério Público. Reforça a
importância da solidariedade entre os municiplos e parabeniza aqueles que já cederam vagas a outros munícipes.
Em apresentação Vanessa (DRS/CPAS) demonstra as propostas por RS Região da Mogiana: Itapira 2 vagas, sendo
que, 1 vaga Masculina será provisoriamente cedida morador de Aguai até a implantação da RT em São João da Boa
Vista (demanda MP). Proposta em acolher solidariamente 1 feminina de Sto. Antônio de Posse que tem vínculo na
cldade e coma as moradoras da RT. O municipio ainda possul dois moradores no Barral proposta trabalhar esse
acolhimento prazo. Mogi Guaçu até o presente momento não havia dado retorno sobre vagas no município ao
serviço, confirmado no momento pela Gestora Municipal à Inexistência de vagas no momento; Mogi Mirim: sem
vagas. Em sequência apresentado que os municiplos de Espirito Santo do Pinhal, Vargem Grande do Sul, Casa
Branca, Mococa: sem vagas; Tapiratiba 1 (uma) vaga com proposta de atendimento solidário morador de Centro de
Reabilitação de Casa Branca.
Vanessa (CPAS) destaca a pendência de informação pelos municiplos de São José do Rio Pardo e Vargem Grande
VAGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO | T -
ah ] E
Anadia
do Sul.
VAGA RT VAGART] | VAGARTE ! Vaga SKT | VAGARTIL DATADA 1 Doasrvação] PROPOSTAS
MASCULINO FEMININO MASCULINO UMa FEMININO INFORMAÇÃO DO J|
Es sao L mano MUNICIPIO o
BAIXA MOGIANA
— + —
ITAPIRA = 2 2 (casa 18/06/2025 1 vaga Masculina será
6) provisoriamente cedida
morador de Agual até a
implantação da RT em São
João da Boa Vista (demanda
MP) Proposta em acolher
solidariamente 1 feminina
de Sto. Antônio de Posse que
tem vínculo na cidade e
! coma as moradoras da RT. O
município ainda possui dois
moradores no Bairral
proposta trabalhar esse
acolhimento prazo.
Aprovado pos todos.
MOGI-GUAÇU T fi 07/04/2024 Não responderam à nossa |
| solleltação. Gestora informa
| no momento da CIR que não
! existem vagas DO momento
: 1
Mogl Mirim | ) + 23/06/2024
—+ a
MANTIQUEIRA ESPÍRITO SANTO [] [) [) F [) 24/06/2025
DO PINHAL 1
Rs! a ua
VARGEM | Não responderam a nossa |
solicitação
GRANDE DO SUL
E
Secretaria de a» sÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
| RIO PARDO “| CASA BRANCA T 1 Não responderam a nossa
' solicitação
]
] MOCOCA T (o) o |. | Não recebemos à
| | atualização, mas tinha das
, vagas: 01 fol ocupada pelo
| Gilberto do CRCB e outra
pela Sebastiana do CAIS
! Santa Rita
e | ma + +
f > TRRiRAnSA 1” T | Proposta atender 1 morador
solidário do Centro de
| Reabilitação de Casa Brarica
RE E di po | A
São José do Rlo 1 Não responderam a nossa
Pardo solicitação
L. E ds a o
APROVADO POR TODOS
8. =
Tiago (GVE), fala sobre o serviço de SVO implantado no ano de 2009 para atendimento regionai sendo este, um
serviço de fortalecimento na melhoria da qualificação de óbito, enfatiza a necessidade de recredenciamento e
elaboração do plano de trabalho do serviço de SVO conforme portaria publicada. Fabio (SMS MOCOCA) Informa que
o serviço de SVO está em processo de adequação na nova localização. Conforme mencionada na última CIR há
necessidade de realizar o rateio dos custos mensais do serviço, polis está onerando os cofres municipais, apresenta
para os envolvidos uma Planilha de Custos descrita gastos de R$ 96.600,00 usados para o funclonamento do serviço
e em contrapartida o aporte financeiro do Ministério de R$ 30.000,00; traz como proposta a divisão per capita aos
municípios, sendo que o municipio de Mococa assumiria a responsabilidade da reforma do espaço e a partir de
Janeiro/2026 entraria nessa divisão. Bruno (COSEMS) destaca a necessidade da contrapartida financeira pelo
Governo do Estado dada a importância desse serviço regionalmente, traz a sugestão de um Ofício Coletivo entre os
Gestores para essa solicitação. Ficando definido após consenso coletivo que, neste momento, os municípios não
aceitam 0 rateio deliberado e em conjunto irão elaborar um Ofíclo para a busca do recurso, sendo este elaborado
pelo município de Mococa e posterior direcionado ao DRS XIV. Fabto (SMS Mococa) esboça o interesse em
permanecer com o serviço, porém diz que, sem aporte financeiro ficará inviável. Patrícia (DRS) encerra a pauta
como aprovado o plano ad referendum e encaminhado o plelto para análise e ação dos municípios.
APROVADO POR TODOS
9. NOVO PAC
vanessa (DRS/CPAS) refere a importância dos envolvidos em consultar corretamente os documentos específicos
disponibilizados pelo Ministério da Saúde e seguir rigorosamente as etapas estabelecidas para operacionalização dos
projetos aprovados, incluindo os trâmites no TransfereGov, assinaturas de termos e prestação de contas. Abalxo o
resultado divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 7.613/2025, no âmbito do Programa
de Aceleração do Crescimento - Novo PAC (Eixo Saúde), os muníciplos contemplados do DRS XIV — São João da
Boa Vista
Secretaria de E SÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
[US] -NOMEDO PROPONENTE E numero * y EMPREENDIMENTO =| QUANTIDAÓ 1
ms [sr] aiciplo da ÁGUAS DA PRATA. ÁGUAS DA PRATA. Combo de Unid ade Básica de Sade [UES)
[7 3smmosesuaoas | s9 | Municipio de CACOSDE CACONDE Combo de Unidade Básica de Saúde (UBS) 1.
[Iso . SP] chplo de CASA BRANCA. CASA BRANCA Combo de Unidade Bdtica da Sade (US) 2
[acmmndmajõoos [SP] Mumcpiodeovinoinoa | OIVINQLÂNDIA Combo de Unidade Básica da Saóde [UBS] 1
Combo de Unleade Bisicada Saúde fue) | 3 |
[ 360OmaSõeA/20os | SP |” Munciploce ESPÍRITO SANTO DO PINHAL |” ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
SEOOCONOL3A2025 ã Memicito ds TTO8! ro Combo de Unidade Básica de Saúde (U8S
| semonseaoas [sp]. Municipio de MOCOCA Combo da Unidade Blslea de Saúde [UBS) Fu
| emcosipmas | sp | Municipio de MOGIG [e] Combo de Unidade Básica de Saúde [UBS] — 1
EI ici Combo de Unidade Báxica de Sade (085)
3000007012) 2025 MOGI MARIM. 4
” 3600004528) 2025 [Ein SANTA CRUZ DAS PAUMÉIRAS Combo de Unidade Bisicade Sadde us] | 4 |
ooo asas | SP | Municplo de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. SÃO JOSÉ OO RIO PARDO Comba de Unidade Básica de Saúde (US [2]
Es) “ Munkopia de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Combo de Unidade Biskade Saúde jus] | 1 |
3EDONOLO0A/202S = Municipio de TAMBAU Combo di Unidade Básica de Saúde (ES) 2
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3600013502 | SP |” MUNICIPIO DEAGUA AGUA Xitde equipamentos paca teleconulta 1
3600B1TN6O/2OAS | SP |” MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA ÁGUAS DA PRATA Kit de equipamentos para teleconsuta 1
asooorTsa6/20ms | se | MUNICIPIO DE CACONDE [O CAOONDE O | tido equipomantos cara feleconsula '
36MO00OR682/2005 | SP | MUNICIPIO DECASA BRANCA CASA BRANCA Hit de equipamentos para teleconsuíta 1
[ eobor6aoaprs” | 3p | RAUNIGPIO DE DIVINGUANDIA OMINOLÂNDIA. Tate equipamentos pára teleconsulta 2
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[Tremocos armados | se | MuncoDECSNVAGES | ESTIVA GERBL tarde equipamentos para teleconsulta 1
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REMOOIST0M/200S | SP | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Eitêe equipamentos par teleconsulta 2
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| 38000012967/2025- MUNTCIRO DE MOGIGUACU Renovação da frota do SAMU 152 E
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Renovação do frota do SAMU 192 1
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SANTA CRUZ DAS PAUMENRAS 1
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Unidade Básica de Saúde y
10. ITQBI -TRANSPORTE SANITÁRIO
Vanessa (DRS/CPAS) traz a conhecimento dos envolvidos a pauta referente ao transporte sanitário do município de
Itobi o mesmo, já constou em CIB e segue para aprovação em ATA da CIR Regional.
Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo,
Portaria nº 788, de 15/03/2017.
DRS | NOME DAS MUNICÍPIO
Nº PROPOSTA OBJETO VALOR
7 315 000,00
11669906000125002 | rap ygpORTE SANITÁRIO ELETIVO [AM BULANCIA TIPO A)
Secretaria de E» sÃO PAULO
Saúde GOVERNO DO ESTADO
Patrícia (DRS), pede licença aos representantes e agradece todo o apoio da região da Mogiana frente a notificação
de suspensão dos atendimentos na Santa Casa de Mogi Guaçu. Informa que o Ministério Público do Estado de são
Paulo - Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, instaurou Portaria de Instauração de Inquérito Civil com o objetivo de
apurar a suficiência da pactuação entre o Estado e a Santa Casa de Misericórdia de Mogl Guaçu, bem como a
notificação de suspensão dos serviços junto à Maternidade, UTI Neonatal e UNCI no âmbito do SUS. A Portaria citada
fol enviada à todos os Promotores, Prefeitos, Presidentes das Câmaras de Vereadores, Presidentes dos Conselhos |,
Municipais de Saúde dos 20 municípios. Patrícia (DRS) lembra que a SC Mogi Guaçu está sob gestão municipal. *
Maria do Carmo (SMS Mogi Guaçu) relata que a Santa Casa de Mogi Guaçu se comprometeu em não paralisar e há
um grupo acompanhando e intermediando junto a Santa Casa e, no momento, estão em fase de negociação do ato
financeiro. Na presente data não há “paralisação” por parte da Unidade Hospitalar, e a Prefeitura, Gestora deste,
está em busca por recurso comprometendo-se em repassar as demais informações e formalizar resposta ao DRS
XIV em conjunto repassar para conhecimento dos demais municípios, comprometendo-se assim a Gestora em
realizar esta notificação, para que os municipios tenham subsídio para responder ao MP.
JII. APRESENTAÇÃO
Ttuago (GVE) manifesta preocupação com as baixas coberturas e informa que há necessidade de realizar operação
de resgate dos não vacinados. Apresenta os dados da região. Em relação a vacinação de HPV Informa a Intensificação
da vacinação até 19 anos de Idade para as mulheres pois se torna uma excelente estratégia de prevenção do câncer
de colo de útero. Traz motivo de alerta aos municípios com vacinação de BCG abaixo do esperado; destaca que
houve melhora na cobertura vacinal no geral, porém nota-se uma balxa vacinal no ano de 2025.
Thiago (GVE) fala sobre a Febre Amarela e a circulação que ocasionou letalidade de 505 dos casos sendo esta, uma
preocupação regional, pois houve casos em regionais vizinhas a este, destaca que não possuímos a melhor cobertuta
carecendo de melhora, relata sobre o Plano Estratégico sendo a primeira etapa com iniciação em 11/08/2025com
equipes empenhadas no trabalho. Discorre que referente a Tríplice Viral tem-se observado o aumento de transmissão
viral incluíndo Sarampo sendo a vacinação o meio de proteção e necessário monitoramento.
Thiago (GVE), relata que ocorrerá na data de 19/08/2025 a Sala de Situação com a apresentação de cada município 4
conforme pactuado destacando a importância da presença dos envolvidos. Traz a conhecimento 3 Importância em
se manter atentos a Dengue e sua circulação, pois no município de Bauru já teve notificação de Dengue Tipo 3 e 4
Salienta a Importância da continuidade das ações para minimizar danos.
[1v. INFORMES
1. Raquel (DRS/CPAS), pede licença dos participantes e menciona o Novo Programa Tempo de Culdar, este
proposto justamente para “limpar” as demandas registradas em CDR. Os agendamentos e busca por resolução serão
para pacientes cadastrados em sistema de 2009 a 2022, as vagas serão cedidas pelo próprio DRS a Secretaria
Estadual que, realizará os agendamentos; estabelece O prazo até a data de 15/08/2025 para que as unidades de
regulação municipais revejam a listagem Já direcionada pelo DRS pois há prazo estabelecido pela SES. Marcia
) fala sobre o questionamento realizado pelo COSEMS junto a Secretaria do Estado referente ao Início do.
a
(cos
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Programa Tempo de Cuidar, pois não houve pactuação e que o processo não foi explicado previamente. Raquel
(DRS/CPAS) expõe que, pacientes agendados da tista do município de Mococa terá prazo de 7 dias (1 semana) para
avallação da necessidade, após sinalizar a regulação deste DRS para agendamento e/ou cancelamento da demanda
no CDR. A listagem, que está seguindo aos municípios, deve ser analisada e executada para que o Projeto traga o
uso adequado das vagas. Patricia (DRS) destaca a importância do monitoramento e acompanhamento do CDR -
Cadastro de Demanda por Recurso, sugerindo assim, que o tema seja insendo como PAUTA PERMANENTE nas
reuniões de CIR.
2. Curso de aprimoramento ao culdado integral as pessoas com uso de substância psicoativas na atenção primária
-lançamento dia 02/09/2025. Vanessa (CPAS) que O lançamento do Curso de Aprimoramento - cuidado integral a
pessoas com uso de substâncias psicoativas na atenção primária a saúde, está previsto para setembro/2025. Os
municípios que elencaram Saúde Mental dentre as prioridades no Questionário Percepção Gestores Municipais -
Regionalização foram selecionados. Importante a indicação de servidor de carreira para multiplicar o curso, sendo
um dos critérios não estar matriculado em outros Cursos (exemplo: Nós na Rede). Serão contempladas
prioritariamente na 12 edição do curso os DRS elencadas como piloto DRS X - Plracicaba, DRS XI - Presidente
Prudente, DRS XIII Ribeirão Preto, DRS XIV - São João da Boa Vista, DRSXV São José do Rio Preto DRS XVII -
Taubaté.
[W. PAUTAS PARA'A.PROXIMA REUNIÃO ]
Serão encaminhadas posteriormente.
Patrícia (GABINETE) e Vanessa (CPAS) agradecem a
de Saúde Pública 11 lavrei a presente Ata,
A PATRÍCIA M. MAGALHÃES T. N. MOLLO
E Diretor Fécnico de Saúde IH
x ordenador CIR
=
6) EUA
GISE ORDATO DIAS
Assessor Técfico em Saúde Pública 1