materia nº 593/2025

Município
OFÍCIO Nº 1.283/2025/GAB/SG ea)
3 90 EXECUTIVO MS 3/ÇPS.
São João da Boa Vista, 17 de setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 515/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 515/2025, de autoria dos
nobres vereadores desta Casa de Leis, encaminhamos a resposta do
Departamento de Saúde, através do Ofício nº
674/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE assinado de forma digital por
E VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 x o
53 Dados: 2025.09.17 11:24:48 -03'00' i 25
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
REC
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PERSA is SSI
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretariaçusaojoao.sp.gov.br I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Solicita ao Poder Executivo para que informe dados
sobre cirurgias realizadas no município.”
REQUERIMENTO Nº 515/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para que informe a esta Casa de Leis, o que segue:
a) Qual o número de cirurgias eletivas e urgentes (ginecológica, aparelho
digestivo, ortopédica e neurológica) realizadas nos últimos 8 (oito) meses pela
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros?
b) Qual o valor unitário, por especialidade, pagos pela Prefeitura Municipal à
Santa Casa?
c) Quantas cirurgias, por especialidade, foram compradas para os anos de
2025 e 2026?
d) Qual o número de pacientes na fila de espera aguardando para serem
submetidos as cirurgias, por especialidades?
e) Por que a Prefeitura Municipal não aderiu ao Programa Agora Tem
Especialistas do Governo Federal?
f) Quais os critérios são utilizados para formar a ordem na fila de espera das
cirurgias e quais são os critérios para estes serem convocados?
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de agosto de 2025.
As Lis das; AyAS
LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA
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ALEXANDRE SASSARÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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LEANDRO THOMAZINI
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OFÍCIO Nº 674/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 515/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 515/2025,
de autoria dos nobres vereadores da Casa de Leis, o qual solicita, em síntese, “dados sobre cirurgias
realizadas no município”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em tela, encaminho abaixo a devolutiva aos
questionamentos apresentados, senão vejamos.
a) Qual o número de cirurgias eletivas e urgentes (ginecológica, aparelho digestivo,
ortopédica e neurológica) realizadas nos últimos 8 (oito) meses pela Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros?
Resposta: Sugiro que a Casa de Leis oficie o nosocômio em tela para obtenção dos
dados requisitados neste item.
b) Qualo valor unitário, por especialidade, pagos pela Prefeitura Municipal à Santa Casa?
Resposta: Segue abaixo o demonstrativo de pagamentos em valores, referentes à
competência de junho e julho/2025.
Média Complexidade - Subgrupo Junho/2025 Julho/2025 Total
Cirurgia do sistema nervoso central e periférico | R$ 3.828,22 R$ 0,00 R$ 3.828,22
Cirurgia do aparelho circulatório R$ 6.118,68 R$ 6.259,97 R$ 12.378,65
Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e
| parede abdominal
R$ 5.899,30 R$ 25.271,32 R$31.170,62
Cirurgia do sistema osteomuscular R$ 855,02 R$ 11.168,27 R$ 12.023,29
Cirurgia do aparelho geniturinário R$ 10.205,03 | R$ 15.383,69 R$ 25.588,72
Bucomaxilofacial . R$ 1.772,03 R$ 672,68 R$ 2.444,71
Outras cirurgias R$ 4.488,44 R$ 11.881,36 R$ 16.369,80
c) Quantas cirurgias, por especialidade, foram compradas para os anos de 2025 a 20267
Resposta: As cirurgias não são compradas por quantitativo, são realizadas conforme
recursos destinados ao município para a esta finalidade.
d) Qual o número de pacientes na fila de espera aguardando para serem submetidos a
cirurgias, por especialidades?
Resposta: Neste momento, estamos realizando os procedimentos de pacientes que já
estavam em preparação cirúrgica (consultas e exames prontos) desde 2.022.
Observamos que é uma demanda contínua e temos, atualmente, os seguintes dados:
Diretoria
Especialidade Quantitativo de Pacientes
386 (aptos ao procedimento)
1.306 (aguardando avaliação)
Cirurgia Geral
Cirurgia Pediátrica 130
Mama - Ginecologia 03
Neurocirurgia 09
04 (aptos ao procedimento)
asno 718 (aguardando avaliação)
Urologia 70
Ortopedia 901
e) Por que a Prefeitura Municipal não aderiu ao Programa Agora Tem Especialistas do
Governo Federal?
Resposta: A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Saúde, aderiu ao
quesito “Plano de Redução de Filas” e as cirurgias já estão sendo realizadas pela
Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, que é a nossa prestadora.
f) Quais os critérios são utilizados para formar a ordem na fila de espera das cirurgias e
quais são os critérios para serem convocados?
Resposta: Todos os casos são triados por médico auditor para avaliação. Após a
triagem, os casos de rotina seguem por ordem cronológica e os casos triados como
prioridade são priorizados conforme disponibilidade de vagas. Importante esclarecer
que esta Pasta não trabalha com urgências, apenas com cirurgias eletivas.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
/ Diretora Municipal de Saúde
PROTOCOLO
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP