materia nº 599/2025

GabIn
OFÍCIO Nº 1.282/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 17 de setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 497/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 497/2025, de autoria do
nobre vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), encaminhamos a resposta
do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
677/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vanpenLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
Dados: 2025.09.17 15:02:18
53 -0300' |
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Prefeito Municipal dom Le dg
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br MAIN
CHEFEDA
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SÃO JO)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Solicita informações sobre a suspensão dos serviços,
atendimentos e procedimentos junto a Maternidade UTI Neonatal
de Mogi Guaçu. ”.
REQUERIMENTO Nº 497/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando informações relacionadas ao Procedimento Preparatório de
Inquérito Civil nº 0342.0000866/2025 - Ministério Público do Estado de São Paulo -
Promotoria de Mogi Guaçu, que versa sobre a suspensão dos serviços, atendimentos e
procedimentos junto a Maternidade UTI Neonatal de Mogi Guaçu, respondendo os
seguintes questionamentos:
a) quais são os prejuízos causados aos munícipes sanjoanenses ou quais poderão ser
causados?
b) em caso de necessidade de usar esse serviço em específico, há outro hospital de
referência?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de agosto de 2025.
, UIS CARLOS DOMICIANO - BIRA
TOME VEREADOR - MDB WALQUÍRIA OLIVEIRA
A
ALEGNDNE CASSA ão — RAFAELDO MERCADO LUIZ PARAM)
. PASTOR CARLOS LEANDRO THOMAZINI
PROFESSORA HELEN
RUI NOVA ONnA DOUTOR SABINO
OFÍCIO Nº 677/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 497/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 497/2025, de autoria do nobre vereador Luis Carlos Domiciano - Bira, o qual solicita, em
síntese, “informações sobre a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto a
Maternidade UTI Neonatal de Mogi Guaçu”, informa:
Considerando o recebimento do requerimento em epígrafe, cumpre esclarecer que,
conforme informado pela Santa Casa de Mogi Guaçu, as medidas de suspensão das atividades
mencionadas na notificação do Ministério Público encontram-se temporariamente sustadas, em
razão das diversas reuniões e tratativas realizadas junto à Administração Municipal de Mogi
Guaçu.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
andado E A RATA
ELOISA APARECIDA/BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
, PROTOCOLO
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Exmo. Sr. 27"
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP