materia nº 43/2025

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 — De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao
senhor Elton Alves da Silva.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2025.
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“AÚIZ PARAKI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 — De autoria do Vereador Luís
Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao
senhor Elton Alves da Silva.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de outubro de 2025.
“AUIZ PARAKI
NEI DA FARMÁCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025
“Concede o Título de “Servidor Público Destaque do Ano' ao senhor
ELTON ALVES DA SILVA”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Destaque do
Ano ao Senhor “ELTON ALVES DA SILVA", em reconhecimento aos
relevantes serviços públicos prestados ao Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de setembro de 2025.
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JUSTIFICATIVA
Nome completo: Elton Alves da Silva
Município e Estado de nascimento: Campestre - MG
Profissão: servidor público municipal
Elton Alves da Silva iniciou no serviço público em maio de 2010, como
ajudante de serviços gerais, no Departamento de Meio Ambiente. Em setembro
de 2011, após um novo concurso, passou para o cargo de Pavimentador. Em
2017, após mais um novo concurso, passou para o cargo de Motorista
Especializado, no Departamento de Obras e Serviços, lotado no Serviço de
Pavimentação Asfáltica, onde se mantém até atualmente, e também em outros
setores, de acordo com a demanda.
O servidor Elton é muito dedicado e faz o seu trabalho com maestria,
sabe trabalhar em equipe e tem muita iniciativa, características essenciais para
o sucesso da empreitada.
Por essa razão, indico Elton Alves da Silva a receber o Título de “Servidor
Destaque do Ano” em 2025.
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LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - MDB