materia nº 367/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Indica anteprojeto de lei que "Institui
a implantação de Biblioteca com obras clássicas e
literatura religiosa nas escolas da rede municipal de
ensino de São João da Boa Vista”.
INDICAÇÃO Nº 367/2025
INDICO à Casa que seja encaminhado de anteprojeto de lei que "Institui a
implantação de Biblioteca com obras clássicas e literatura religiosa nas escolas da rede
municipal de ensino de São João da Boa Vista”.
ANTEPROJETO Nº /2025
Art. 1º - Fica instituída a implantação e manutenção de bibliotecas em todas as
escolas municipais. contendo obras da literatura clássica brasileira e mundial, além de
livros que promovam valores religiosos e morais.
Art. 2º - As bibliotecas deverão priorizar títulos que estimulem a formação do
caráter, a moral religiosa, o respeito à família tradicional e aos bons costumes.
Art. 3º - O Departamento Municipal de Educação fica responsável pela
aquisição. organização e atualização do acervo. conforme disponibilidade orçamentária.
Art. 4º - Este projeto visa complementar o ensino com obras que fortaleçam a
identidade cultural e moral dos alunos.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de setembro de 2025
DAYSE CIACCO-
Vereadora - PL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
JUSTIFICATIVA
A leitura é fundamental para a formação intelectual e moral dos jovens. As
escolas públicas municipais devem oferecer acesso a obras que reflitam a riqueza da nossa
cultura, a sabedoria dos clássicos e os valores da fé religiosa que nortearam a civilização
ocidental.
Este projeto busca fortalecer a educação moral e cultural dos alunos,
promovendo o respeito à família, à religião e aos bons costumes
Agradeço a atenção e providências.
IYAI ,
DAYSECIACCO —
VEREADORA - PL