materia nº 614/2025

binet:
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 1.320/2025/GAB/SG
[orício 15 2:=c esalguas)
“São João da Boa Vista, 26 de setembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 518/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 518/2025, de autoria do
nobre vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), encaminhamos a
resposta do Departamento de Assistência Social, através do Ofício nº
387/2025/DAS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
VANDERLEI BORGES DE VANDERLEI BORGES DE.
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 A mi
53 Dados: 2025.09.26 15:59:46 “o
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br
SÃO JOÁU DA BOA VISTA 3?
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre
como se executa atualmente o Programa Mutirão Social.
REQUERIMENTO Nº 518/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar informações sobre como se executa atualmente o Programa de
Incentivo ao Trabalho e Orientação Social, denominado Mutirão Social, instituído pela Lei
Municipal nº 1.233, de 18 de dezembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 1.448, de 06
de fevereiro de 2004, destinado a promover O desenvolvimento social de nossa cidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de agosto de 2025.
RÓI
VEREADOR-UNIÃO BRASIL
ALEXANDRE SASSARÃO LEANDRO THOMAZ!N!
ALINE LUCHETTA DOUTOR SABINO aim
RAR UCTRERCRDO WALGUÍRIA OLIVEIRA
LUIZ PARAKI
Município de São João da Boa Vista
Dep nento de Assistência S
OFÍCIO Nº 387/2025/DAS
AO Gabinete
Ao Sr. José Carlos Doria
Chefe de Gabinete
Assunto: Resposta referente ao Requerimento nº 518/2025
São João da Boa Vista, 25, de setembro de 2025.
Prezado Chefe de Gabinete,
Vimos por meio deste encaminhar a resposta referente ao requerimento nº 518/2025, sobre
Programa Mutirão Social.
Aproveitamos para renovar nossos préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Maria Natália de Paula Corneta
Diretora do Departamento de Assistência Social em Substituição
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro - CEP: 13.870-199
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Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 387/2025/DAS
Ao Senhor
Vereador Rui Nova Onda
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Assunto: Resposta ao requerimento nº 518/2025 sobre o Programa Mutirão Social
São João da Boa Vista, 25 de setembro de 2025.
Prezado Senhor Vereador,
Em atenção ao requerimento nº 518/2025 encaminhado, informamos que o referido programa
é de responsabilidade do Departamento Municipal de Assistência Social, órgão executor das
políticas públicas socioassistenciais no município.
Atualmente, o referido programa encontra-se em fase de reorganização administrativa e
técnica, processo necessário para garantir que sua execução esteja alinhada às diretrizes nacionais
da Política de Assistência Social, bem como às normas de gestão municipal. Esta reorganização
envolve a atualização dos fluxos de atendimento, a adequação dos procedimentos internos e a
reestruturação de rotinas que possibilitarão maior qualidade e efetividade nos serviços prestados à
população.
Ressaltamos que não se trata da extinção do programa, mas sim de um ajuste organizacional
que tem por finalidade assegurar sua continuidade de forma mais eficiente, transparente e acessível
aos usuários.
Dessa forma, informamos que em breve o programa estará novamente em pleno funcionamento,
retomando suas atividades e atendendo aos objetivos sociais para os quais foi instituído.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos pela
compreensão.
Atenciosamente,
Diretora do Departamento de Agsistência Social em Substituição
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro - CEP: 13.870-199
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