materia nº 46/2025

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 — De autoria da Vereadora Walquíria
Oliveira —- Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Antônio
Franciso Da Silva Júnior.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de outubro de 2025.
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 — De autoria da Vereadora Walquíria
Oliveira — Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Antônio
Franciso Da Silva Júnior.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de outubro de 2025.
AO A LUIZ PARAKI
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NEI DA FARMÁCIA
RUI NOVA O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025
“Concede o Título de “Servidor Destaque do Ano” ao Senhor
ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JUNIOR?”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao
Senhor “ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR", em
reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados ao Município de
São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
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Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2025. “Omo EM 10 NÃo UNICA
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a ALOUÍRIA OLIVEIRA
JUSTIFICATIVA
ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR, nascido em São João
da Boa Vista, motorista especializado (Chefe de Serviço de Transporte da
Saúde).
Ingressou no serviço público em 28 de agosto 2012, no
Departamento e Setor de Transporte do Departamento de Saúde, local onde
está lotado até hoje, atuando como motorista de Ambulância e transportes
de pacientes dentro e fora do município.
Hoje, a sua principal realização é atuar como líder, papel que
desempenha com maestria.
Por essa razão, indico com muito orgulho o senhor ANTÔNIO
FRANCISO DA SILVA JÚNIOR, para receber o título de “Servidor
Destaque do Ano” em 2025.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2025.
WALQUÍRIA OLIVEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS