materia nº 626/2025

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OFÍCIO Nº 1.364/2025/GAB/SG
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bind dios
São João da Boa Vista, 06 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 566/2025 da Câmara
Municipal.
19 gíd
Senhor Presidente: pes dedica gado
Trata-se de requerimento protocolado por esta Casa de Leis
nº 566/2025, pleiteando autorização para realização de evento em
comemoração aos 50 anos de regulamentação das profissões de
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional a realizar-se no Teatro Cidade
das Artes, no dia 31 de outubro de 2025, a partir das 19:30h.
Desta forma, considerando o Despacho Nº 372/2025/DEC da
Diretora do Departamento de Cultura, declaro DEFERIDA a solicitação
pleiteada, no que diz respeito à utilização do local.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Prefeitó Municipal em exercício
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i)saojoao.sp.gov.br I
AD cms «fINICIPAL
Ng
CREFITO-3
Conselho Regional de Fislotorapla o Torapia Ocupacional da 3ºRoglão
CREFITO - 3
A
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA sP
AIC Sr. Rafael Magalhães — Diretor
Srta. Lucelena Maia — responsável pelo Teatro Cidade das Artes
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO
Venho através desta mui respeitosamente, SOLICITAR o Teatro Cidade das
Artes, para a realização de um encontro solene com os fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais da cidade para comemoração dos 50 anos de reconhecimento da lei federal
n. 938/1969 que cria as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Brasil.
Necessitamos para este evento, que deve receber cerca de 300 pessoas, sistema de som
e retroprojetor.
Data 31/10/2025 (sexta-feira)
Horário: 19h30
Na oportunidade, agradecemos pelo apoio de sempre que vossa ilustre pessoa nos
oferece e nos colocamos para eventuais esclarecimentos. O CREFITO-3 ficara responsável
por todo o evento, acolhimento e certificação, sem qualquer ônus para a instituição, se
responsabilizando pelo cuidado e preservação das instalações durante todo o evento.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
CREFITO: 143.225-F
Coord. Comissão Relações Institucionais do Crefito-3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENI IOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE,
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Requer ao Poder Executivo para que seja disponibilizado o Teatro
Cidade das Artes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3º Região, a título não precário, afim de ser comemorado os
50 anos de regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional,
REQUERIMENTO Nº 566/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para disponibilizar o Teatro Cidade das Artes, através do Departamento
Municipal de Cultura, a título não precário, no dia 31/10/2025, afim de que seja
realizada a celebração em comemoração aos 50 anos de regulamentação das profissões
de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Ressalta-se que recentemente o Chefe do Poder Executivo sancionou a lei
municipal nº 5.533/2025 que autoriza o município a instituir, no calendário oficial o Dia
do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o que demonstra o
reconhecimento, do Poder Executivo e Legislativo, da importância desses profissionais
- 4E
na sociedade sanjoanense.
OFICIE
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de setembro de 2025.
abai foA Íquvítro
LUIS CARLOS DOMICIANO - BIRA
VEREADOR - MDB
mer
06/10/2025, 10:21 SEI/RACAMPINAS - 0478032 - Circular
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Gabinete - Secretaria Geral de Gabinete
CIRCULAR Nº 853/2025/GAB/SG-DC
PROCESSO: 3549102.409.00001816/2025-87
DESTINO: Departamento de Cultura
ASSUNTO: Utilização de espaço público
São João da Boa Vista, 02 de outubro de 2025.
Prezado (a) Diretor (a),
Trata-se de requerimento protocolado pela Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, solicitando autorização para utilização do espaço público do Teatro Cidade das Artes para
realização de um evento em comemoração aos 50 anos de regulamentação das profissões de
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2025 a partir das
19:30h, conforme consta em Ofício de solicitação.
Desta forma, encaminho os autos aos departamentos supramencionados para análise e
manifestação.
Atenciosamente,
DIOGO AUGUSTO MASSARO DA CRUZ
Auxiliar Administrativo — Gabinete do Prefeito
LARYSSA €C. G. COSTA DA CRUZ
Chefe de Setor- Gabinete do Prefeito
p Documento assinado eletronicamente por Diogo Augusto Massaro Da Cruz, Auxiliar
seil E Administrativo, em 02/10/2025, às 14:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
agsinptura gos no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação
do processo eletrônico.
ê Documento assinado eletronicamente por Laryssa Cristina Gonçalves Costa da Cruz, Chefe De
seil gi Setor, em 03/10/2025, às 10:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
assinatura gg; Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do
processo eletrônico.
https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento trabalhar&acao origem=procedimento. controlar&acao retornos. N 1/2
06/10/2025, 10:21 SEI/RACAMPINAS - 0478032 - Circular
+ A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador externo.php?
À acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 , informando o código verificador 0478032
e o código CRC 435DEE3C.
Referência: Processo nº 3549102.409.00001816/2025-87 SEI nº 0478032
https Jlcidades.sei.sp.gov.br/campinas/seilcontrolador.php?acao=procedimento. trabalhar&acao. origem=procedimento. controlar&acao. retorno-.... 212
06/10/2025, 10:21 SEI/RACAMPINAS - 0481818 - Despacho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Departamento de Cultura - Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 372/2025/DEC
PROCESSO: 3549102.409.00001816/2025-87
DESTINO: Gabinete do Prefeito — Secretaria Geral do Gabinete
ASSUNTO: Utilização de espaço público
Prezada Senhora Chefe da Secretaria,
Informo que a solicitação encartada neste processo foi deferida. O Teatro Cidade das Artes já se
icontra reservado no dia 31 de outubro de 2025 para a comemoração dos 50 anos de regulamentação das
ofissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
O solicitante já está ciente e, considerando a Lei Municipal nº 5.533/2025, que instituiu o Dia do
tofissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no calendário oficial do município, não haverá cobrança
2 Preço Público..
São João da Boa Vista, na data da assinatura digital.
Lucelena Maia
Diretora do Departamento de Cultura
Documento assinado eletronicamente por Lucelena Maia De Castro, Diretora Do Dec, em
03/10/2025, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual
nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo
eletrônico.
+ À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador. externo.php?
acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 , informando o código verificador 0481818
e o código CRC 35D70644.
https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador.php?acao=procedimento, trabalhar&acao origem=procedimento controlar&acao retorno=. . 1/2
06/10/2025, 10:21 SEI/RACAMPINAS - 0481818 - Despacho
Referência: Processo nº 3549102.409.00001816/2025-87 SEI nº 0481818
https:/Icidades.sei.sp. gov.br/campinas/seilcontrolador.php?acao=procedimento. trabalhar&acao. origem=procedimento. controlarkacao. retorno=. pn 2/12