materia nº 629/2025

OFÍCIO Nº 1.359/2025/GAB/SG o
OFÍC! 2 629202]
São João da Boa Vista, 06 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 530/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 530/2025, de autoria do
nobre vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através do Despacho nº 739/2025/DMA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
requerimento supramencionada.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Prefeito Municipal em exercício
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(dsaojoao.sp.gov.br ]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a
execução do serviço de limpeza no açude localizado entre o
Jardim Primavera e o Jardim Ipê.
REQUERIMENTO Nº 530/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a execução do serviço de limpeza no açude localizado entre o
Jardim Primavera e o Jardim Ipê, uma vez que embora tenham iniciado os procedimentos de
limpeza no local, esta não se concluiu, razão pela qual a área ainda permanece suja.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2025.
/] E
0 (TT
UI NOVA/ONDA
VERÉADOR — UNIÃO BRASIL
DESPACHO Nº 739/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento Nº 530/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento Nº 530/2025, de autoria do Nobre Edil Sr. Rui Nova Onda,
que solicita à limpeza no açude localizado entre o jardim Primavera e o Jardim Ipe.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que o
Município foi contemplado pelo programa estadual de limpeza e desassoreamento de cursos d'água
“Rios Vivos”, coordenado pela Agência de Águas do Estado de São Paulo — SP ÁGUAS, tendo os
serviços sido concluídos em junho de 2025.
Adicionalmente, encontra-se em análise um projeto de revitalização do entorno do
referido açude.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambicutes Agricultura e Abastecimento são
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 = Bairro Capituva — CEP 13,872-720 - São João da Boa Vist/'SP
“Telefone: (19) 3634-8000 | meioambienteQsaojoao.sp.gov.br