materia nº 632/2025

—ão João da Boa Vista, 06 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 520/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 520/2025, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, encaminhamos a resposta do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através
do Despacho nº 734/2025/DMA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionada.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSE EDUARDO DOS REIS
Prefeíto Municipal em exercício
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
, Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o
y Ê o atendimento da providência apontada através da Indicação nº
133/2025.
REQUERIMENTO Nº 520/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar informações acerca da viabilidade de se adotar a providência
apontada através da Indicação nº 133/2025, sugerindo a disponibilização de uma lixeira em
formato de container para a Rua Benjamin Constant, na altura do número 492, no Centro.
Em face do tempo decorrido desde a formalização da Indicação acima referenciada sem
ter havido nenhum retorno, sirvo-me do presente documento para consultar a Prefeitura
Municipal acerca da viabilidade de atender esta demanda, tendo em vista que no endereço
indicado há sempre lixo espalhado pela rua em face dos inúmeros urubus que circundam o local
rasgando os sacos de lixo e espalhando os resíduos por toda a extensão da via.
Esta situação tem, com toda a razão, incomodado os moradores por conta do mau
cheiro, o que poderia ser solucionado através da disponibilização de uma lixeira nos moldes
daquela descrita na Indicação nº 133/2025.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de agosto de 2025.
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Indica ao Poder Executivo a
disponibilização de uma lixeira em formato de
container para a rua Benjamin Constant, na
altura do número 492, Centro.
INDICAÇÃO Nº 133/2025
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que determine, através do
Departamento competente da municipalidade, que sejam tomadas as providências
necessárias para a disponibilização de uma lixeira em formato de container para a
Rua Benjamin Constant, na altura do número 492, Centro.
O local em questão está sempre com o lixo espalhado pela rua, pois há
muitos urubus nas redondezas. Sempre que os moradores colocam o lixo para fora,
os urubus rasgam os sacos e o lixo se espalha por toda a extensão da rua.
Tal fato está causando transtornos aos moradores, visto que o mau
cheiro e o número de moscas é altíssimo. Uma solução para o problema seria o
container de lixo, de forma que as aves não consigam rasgar os sacos de lixo.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
” dy LEANDRO ALVES THOMAZINI
Gg “Rolhdl Data; 27/03/2025 09:33:25-0300
verifique em https://validar.iti gov. br
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
Ao Prefeito Bhgsicedo
DESPACHO Nº 220/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Indicação Nº 133/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista. 24 de março de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Trata-se da Indicação Nº 133/2025, com solicitação do Nobre Edil Sr. Leandro Thomazini.
referente às Indicações “Disponibilização de lixeira em formato de Contâiner para a Rua Benjamin
Constant, altura do Nº 492 7.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa ao nobre [Edil que
contêineres” deverão ser solicitados exclusivamente pelo morador ou proprietário de comércios que
produzem quantidade estabelecida em previsão legal. preenchendo todos os requisitos necessários para tal
demanda, posteriormente requerer através do setor competente deste departamento. Lembrando que é de
responsabilidade dos moradores não expor seus resíduos em local não próprio. cabendo-lhe o
armazenamento adequado em sua própria residência instalando lixeira ou semelhante.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13,872-720 — São João da Boa Vist/SP
Telefone (10% AGUL-RNNO | meinambianteDsaninao sn aov hr
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Indica ao Poder Executivo a
disponibilização de uma lixeira em formato de
container para a rua Benjamin Constant, na
altura do número 492, Centro.
INDICAÇÃO Nº 133/2025
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que determine, através do
Departamento competente da municipalidade, que sejam tomadas as providências
necessárias para a disponibilização de uma lixeira em formato de container para a
Rua Benjamin Constant, na altura do número 492, Centro.
O local em questão está sempre com o lixo espalhado pela rua, pois há
muitos urubus nas redondezas. Sempre que os moradores colocam o lixo para fora,
os urubus rasgam os sacos € o lixo se espalha por toda a extensão da rua.
Tal fato está causando transtornos aos moradores, visto que o mau
cheiro e o número de moscas é altíssimo. Uma solução para o problema seria o
container de lixo, de forma que as aves não consigam rasgar os sacos de lixo.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
a alo LEANDRO ALVES THOMAZINI
verifique em https://validar.iti.gov.or
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
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dias antes do vencimento.
DESPACHO Nº 734/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento Nº 520/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento nº 520/2025. de autoria do Nobre Sr. Leandro Thomazini,
referente ao requerimento que “solicita informações sobre o atendimento da providência apontada
através da Indicação nº 133/2025”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento esclarece que a demanda já
foi objeto de resposta por meio do Despacho nº 220/2025/DMA. de 24 de março de 2025. Na ocasião,
foi informado que a disponibilização de contêineres deve ser solicitada diretamente pelo morador ou
proprictário de estabelecimento comercial que produza quantidade de resíduos enquadrada nos
critérios legais, mediante preenchimento dos requisitos necessários e posterior requerimento junto ao
setor competente deste Departamento.
Cumpre ressaltar que a aquisição c a disponibilização do conttiner são de inteira
responsabilidade do munícipe, cabendo a este providenciar o recipiente adequado para o correto
acondicionamento dos resíduos. Ao Poder Público compete apenas à coleta regular, conforme
programação estabelecida.
Reiteramos, ainda, que é dever dos municipes garantir o adequado acondicionamento de seus
resíduos, utilizando lixeiras, conttineres ou recipientes similares, de modo a evitar sua exposição em
locais impróprios.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e reiteramos nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente Agi ricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambiente)saojoao sp.gov br