materia nº 634/2025

OFICIO Nº 1.383/2025/GAB/SG OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº O 5 Es a)
São João da Boa Vista, 09 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 556/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 556/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através
do Ofício nº
733/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
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JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Prefeito Municipal em exercício
Pd
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(isaojoao.sp.gov.br
NOUTS SRA
LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA
TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde qual o procedimento
adotado e qual o encaminhamento dado às pacientes diagnosticadas com endometriose.
REQUERIMENTO Nº 556/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando informações a respeito do procedimento adotado e qual o
encaminhamento dado às pacientes diagnosticadas com endometriose.
Atualmente, não existe tratamento especializado para essas pacientes no
município, sendo necessário entender os critérios e procedimentos para encontrar uma
solução para a demanda.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de setembro de 2025.
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EMEA ERIA OLIVEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS
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tout LEANDRO THOSMAZIN
PROFESSORA MELEM cao
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PASTOR CARLOS
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 733/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 07 de outubro de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 556/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 556/2025, assinado pela nobre vereadora Walquíria Oliveira, que indaga sobre “qual o
procedimento adotado e qual encaminhamento dado às pacientes diagnosticadas com
endometriose” informa:
Os agendamentos para casos de endometriose em septo vaginal ou intestinal são
realizados mediante cotas reguladas pelo Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São
Paulo (SIRESP), sendo obrigatória a apresentação de exames que comprovem a patologia nessas
regiões específicas.
Nos casos de outros tipos de endometriose, as guias são encaminhadas ao
Departamento Regional de Saúde XIV (DRS XIV), responsável pelos agendamentos junto ao
CAISM/UNICAMP, observando-se a cota vigente de uma vaga anual destinada ao município.
Adicionalmente, informamos que foi firmado contrato com a Santa Casa de São
João da Boa Vista para a realização de cinquenta (50) cirurgias de endometriose, incluindo
consultas pré e pós-operatórias. Atualmente, encontra-se em andamento a articulação do fluxo de
agendamentos e a definição dos profissionais envolvidos, com o objetivo de viabilizar o início das
atividades conforme previsto contratualmente.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rg nte
MELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr. PROTOCOLO |
José Eduardo dos Reis OB SO Ls
Prefeito Municipal em Exercício Adir
São João da Boa Vista — SP