Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 117/2025 — Do Executivo - Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica..
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 117/2025 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de outubro de 2025.
sÊ “LUIZ PARAKI
Câmara Municipal
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS A
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei nº 117/2025 — Do Executivo — Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Lei do Executivo nº 117/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 16 de outubro de 2025.
!
;
[| 1
VU TOME
+ |
LEANDRO THOMAZINI
DR. SABINO
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 117/2025 —- Do Executivo - Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Lei do Executivo nº 117/2025 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de outubro de 2025.
a)
LÚIZ PARAKI
NEI DA FARMÁCIA
RUI NOVA DA”
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 1.371/2025/GAB/SG “IROJETO DE LEINº logo
São João da Boa Vista, 08 de outubro de 2025.
Ao em BACIAS ES
Exmo. Sr. Vereador APROVADO EM
LUIS CARLOS DOMICIANO SEGUND- 9ISCUSSÃO
Presidente da Câmara Municipal 4
NESTA. un dicas
. PRESIDENTE
PROVADO Em)
Assunto: Projeto de Lei ss SÍFIRA CHSCUBNA
Senhor Presidente, SET Ed |
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senhores Ve-
readores, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar que especifica.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
PUBLICAÇÃO
; E
Mui
JOSÉ EDUARDO DOS RAS
Prefeito Municipal em exercício
y
ES JUNIOR
JOAQUIM P. FERNAND
LEGISLATIVO com! E E Ee
ARA MUNICIPAL Em podes Justiça, Famameas
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP tt Lo auma lia Blat us no
a [MN o
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
WWw.saojoao.sp.gov.br secretaria) saojoao.sp.gov.br 1
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
PROJETO DE LEI wº |IÉ [5995
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
,
Suplementar que especifica. '
Art. 1º - Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a abrir no
orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.539.847,12
(dezessete milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e doze
centavos), visando suprir despesas com pessoal, de acordo com a seguinte classificação
técnica:
01 — PODER EXECUTIVO
01.01.00 — GABINETE DO PREFEITO
01.01.01 — SECRETARIA GERAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 1.131.300,00
3.1.90.13 — Obrigações Patronais... R$ 76.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.122.0001.2001 — Manutenção da Estrutura Adm. do
[E [0)45)6 0 (0 PRP RP R$ 1.207.300,00
01.02.00 —- DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01.02.01 - GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......... R$ 52.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.131.0001.2001 — Manutenção da Estrutura Adm. do
[6 [0014 vo (o PRP PRA R$ 52.000,00
01.03.00 — DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
URBANO
01.03.01 — GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E
PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 230.000,00
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 W,
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i)saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.121.0004.2004 — Manutenção da Infraestrutura do
Município... ieeereeeeeeeererereeerereeeereeeeeeererereeeeeerenatanes R$ 230.000,00
01.04.00 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
01.04.01 —- GABINETE DO PROCURADOR - PGM
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......... R$ 540.00,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.122.0001.2001 — Manutenção da Estrutura Adm. do
[6 [034 00 (O RR R$ 540.00,00
01.05.00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
01.05.01 - GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 480.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.122.0001.2001 — Manutenção da Estrutura Adm. do
[6 [OD 90 O RR R$ 480.000,00
01.07.00 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01.07.01 - GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 880.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra OFSS........................ R$ 230.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.123.0001.2001 == Manutenção da Estrutura Adm. do
CONCINO,, pncrere cerne Ria OESTE ATONSIRRETES EOSUNCA TIE R$ 1.110.000,00
01.08.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01.08.01 — GABINETE DO DIRETOR - SERV. OBRAS E
INFRAESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 2.673.197,75
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra OFSS.................0......R$ 186.000,00
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 /
www .Saojoao.sp.gov.br secretaria(W)saojoao.sp.gov.br , I
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.122.0004.2004 - Manutenção da Infraestrutura do
Município... reeateeeeaaereeaeeeererereraaaeaarerereraraeareeerenea R$ 2.859.197,75
01.08.00 — DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01.08.02 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERARIOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 149.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15.452.0004.2004 — Manutenção da Infraestrutura do
Município... eeereeerererererererererareeerererarereererraeatãs R$ 149.000,00
01.09.00 — — DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01.09.01 —- GABINETE DO DIRETOR- MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 570.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.122.0004.2004 — Manutenção da Infraestrutura do
Município R$ 570.000,00
01.10.00 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
01.10.01 —- GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 240.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16.482.0001.2001 — Manutenção da Estrutura Adm. do
Governo... ererereeaererereeaerereaerereeaererereneeacenereneerereneeeates R$ 240.000,00
01.11.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.11.01 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........R$ 219.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil./......R$ 220.000,00
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 |
www .saojoao.sp.gov.br secretaria(saojoao.sp.gov.br . 4
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08.122.0006.2531 — Gestão Administrativa do FMAS... R$ 219.000,00
08.244.0006.2534 — Bloco da Proteção Social Básica.................. R$ 220.000,00
01.13.00 —- DEPARTAMENTO DE ESPORTES
01.13.01 —- GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 2.220.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra OFSS....................... R$ 190.000,00
3,3.90,46 — Auxílio Alimentação ssseaeuseaseananesas semanas R$ 115.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
27.813.0008.2008 — Manutenção Serviços Esporte................... R$ 2.525.000,00
01.14.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01.14.03 - SETOR DE NUTRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 1.250.000,00
3.3.90.46 — Auxílio Alimentação «R$ 272.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12.306.0009.2201 — Manutenção dos Serviços Educacionais...R$ 1.522.000,00
01.15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.15.01 - GESTÃOS DO SUS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 1.300.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10.122.0010.2301 — Manutenção dos Serviços de Saúde.......... R$ 1.300.000,00
01.15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.15.02 —- ATENÇÃO BÁSICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 1.873.349,37
3.1.90.13 — Obrigações Patronais.................. ii R$ 58.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10.301.0010.2301 — Manutenção dos Serviços de Saúde.......... R$ 1.931.349,37
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 ]
WWww.saojoao.sp.gov.br secretaria(saojoao.sp.gov.br lj 5
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
01.15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.15.03 — MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.....R$ 1.110.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10.302.0010.2301 — Manutenção dos Serviços de Saúde.......... R$ 1.110.000,00
01.15.00 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.15.04 — VIGILÂNCIA EM SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 308.000,00
3.1.91.13 — Obrigações Patronais — Intra OFSS............. ee R$ 49.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10.304.0010.2301 — Manutenção dos Serviços de Saúde............. R$ 117.000,00
10.305.0010.2305 — Manutenção da Vigilância Ambiental
[(6/87/4) DOR DNS RD R$ 240.000,00
01.17.00 | — DEPARTAMENTO | DE | DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
01.17.01 —- GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 440.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.121.0004.2004 — Manutenção da Infraestrutura do
Município... eeeaeeereeeaeeeeeeaerereeeaeeaeaeaeeaeeenaeanenaeneereaas R$ 440.000,00
01.18.00 | — DEPARTAMENTO | DE TECNOLOGIA | DA
INFORMAÇÃO
01.18.01 — GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......... R$ 88.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04.122.0001.2001 — Manutenção da Estrutura Adm. do
Governo R$ 88.000,00
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(isaojoao.sp.gov.br 6
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
01.19.00 | — DEPARTAMENTO | DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
01.19.01 - GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ R$ 390.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15.452.0005.2010 — Manut. Serviços Segurança e Trânsito......... R$ 390.000,00
Art. 2º - O crédito autorizado pelo artigo precedente será coberto com recurso
proveniente da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
03 — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPSJBV
03.02.00 — BENEFÍCIOS
03.02.01 — BENEFÍCIOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.1.90.01 = Aposentadorias, Reserva Remunerada e
RETOS aa OT Deo ncarne R$ 17.539.847,12
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
09.272.0053.0012 — INST. - Pagamento de Benefícios........... R$ 17.539.847,12
Art. 3º - O crédito adicional suplementar a ser aberto terá a vigência de acordo
com o que determina o 8 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025).
tm
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Prefeito Municipal em exercício
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 7
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei tem por objetivo suprir despesas com pessoal.
O crédito suplementar será financiado na forma do art. 43 $ 1º, inciso III da
Lei Federal nº 4.320/1964, mediante a anulação parcial de dotação do orçamento vigente, e
visa suprir despesas com pessoal.
A anulação de dotação orçamentária do Instituto de Previdência — SJBV se
deve a diminuição da insuficiência financeira em virtude da utilização da taxa administrativa.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025).
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
WWw.Saojoao.sp.gov.br secretaria(isaojoao.sp.gov.br 8