materia nº 644/2025

São João da Boa Vista, 09 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 555/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 555/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
736/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento
estima e consideração.
Atenciosamente,
Aida
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JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Prefeito/Municipal em exercício
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br
os protestos de
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da
programação e dos meios de divulgação do Programa
"Setembro Verde", instituído através da Lei nº 5.421, de 04
de abril de 2025.
REQUERIMENTO Nº 555/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar informações acerca da programação e dos meios de divulgação do
Programa “Setembro Verde”, instituído no município de São João da Boa Vista/SP através da
Lei Municipal nº 5.421, de 04 de abril de 2025, haja vista que até o momento não se teve notícia
de nenhuma movimentação neste sentido.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de setembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
wlo HELLEN VIVIANE DE ASSIS GREGORIO
O) MÃO cara: 19/09/202509:46520300
verifique em https://validar ti gov.br
PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
CARIOCA LUIZ ParaK)
ALEXAMDRE SASSARÃO LEANDRO THOMAS
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RAFAEL DO HERCADO WALGUÍNIA CLIVEIRA
PASTOR CARLOS BIRA
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 736/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 07 de outubro de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 555/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 555/2025, de autoria da nobre vereadora Professora Hellen, o qual solicita, em síntese,
“informações acerca da programação e dos meios de divulgação do programa Setembro Verde,
instituído através da Lei nº 5.421, de 04 de abril de 2025”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em epígrafe, cumpre esclarecer que
não foram realizadas ações específicas relacionadas à campanha “Setembro Verde”, uma vez que,
no calendário anual desta Pasta, constam ações voltadas à campanha “Setembro Amarelo”.
Contudo, devido à relevância da temática em tela, e tendo em vista que este
Departamento incentiva a conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência, a
valorização da diversidade e a promoção de uma sociedade mais inclusiva, informo que serão
realizados estudos para a inserção de ações alusivas à campanha “Setembro Verde” no calendário
do ano de 2026 e dos anos seguintes.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente, ú
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HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP