materia nº 647/2025

OFÍCIO Nº 1.394/2025/GAB/SG
OFÍCIO DO:
São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 563/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 563/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Assistência Social, através do Ofício nº
409/2025/DAS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital À
DE por VANDERLEI BORGES DE Jo/ 4 /26
CARVALHO:72340606853 -
CARVALHO:7234060 Dados: 2025.10.14 09:55:53 ac Celica EE
6853 -03/00' 7 Menta 2 TT
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Mino 95
MARINA HIDE,
= R Ra Deodoro, nº 366 - Centro o CHEFE DA SEC
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(saojoao.sp.gov.br CÂMARA RU
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe o número de atendimentos e abordagens
realizados com moradores em situação de rua no município, especificando os serviços prestados;
REQUERIMENTO Nº 563/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo solicitando que informe o número de atendimentos e abordagens realizados com
moradores em situação de rua no município, especificando os serviços prestados.
|
Além disso, solicito que informem quais providências estão sendo tomadas em
relação a esses moradores, considerando os casos já registrados de e e agressão,
conforme denúncias da população sanjoanense, com o objetivo de garantir tanto a proteção
social quanto a segurança da comunidade.
A situação dos moradores em situação de rua é uma questão social que demanda
acompanhamento constante do Poder Público. É fundamental conhecer os números de
atendimentos e abordagens realizados, bem como as medidas que vêm sendo adotadas, para
que esta Casa de Leis possa fiscalizar, propor melhorias e assegurar a tranquilidade da
população em geral. |
Agradeço a atenção e providências. |
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de setembro de 2025.
WALQUIUA OLIVEIRA
SSARÃO
LUIZ PARAKI
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 409/2025/DAS
AO Gabinete
Ao Sr. José Carlos Doria
Chefe de Gabinete
Assunto: Resposta referente ao Requerimento nº 563/2025
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2025.
Prezado Chefe de Gabinete,
Vimos por meio deste encaminhar a resposta referente ao requerimento nº563/2025,
referente aos atendimentos e abordagens a pessoas em situação de rua.
Aproveitamos para renovar nossos préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
E - ( «
”
Eliane Bucifian de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro - CEP: 13.870-199
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoriaQsaojoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
)
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 409/2025/DAS
Ao Senhor
Vereador CARIOCA
Câmara Municipal de São João da Boa Vista — SP
Assunto: Resposta ao requerimento nº 563/2025 sobre o Atendimento e abordagens da pessoa
em situação de rua.
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2025.
Prezado Senhor Vereador,
Em atenção ao Requerimento nº 563/2025, encaminhado por esta Câmara Municipal, o
Departamento Municipal de Assistência Social informa que os dados referentes aos atendimentos,
abordagens e demais ações realizadas junto à população em situação de rua, bem como os serviços
ofertados pela Política de Assistência Social no município, são amplamente divulgados de forma
mensal.
Tais informações encontram-se disponíveis na página oficial da Prefeitura de São João da
Boa Vista, na seção referente ao Departamento de Assistência Social, além de serem divulgadas nas
redes sociais institucionais, garantindo a transparência e o acesso da população em geral às ações
desenvolvidas pelo poder público municipal.
Para fins de conhecimento, seguem em anexo os últimos dados consolidados referentes aos
atendimentos realizados.
Ressaltamos, por fim, que as situações relacionadas a violência ou agressão mencionadas no
requerimento são de competência da Segurança Pública, não se enquadrando nas atribuições da
Política de Assistência Social, que atua de forma articulada com os demais órgãos da rede de
proteção e segurança, conforme cada caso.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos pela
compreensão.
Atenciosamente,
Eliane NA Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro - CEP: 13.870-199
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Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
BOLETIM MENSAL
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Pessoa em Situação de Rua
Agosto de 2025
Atendimentos Abordagens Sociais
A
Pr A 161
PSR Atendidas Pessoas Atendidas nas
Abordagens
o 0
= 41 EA 41
Migrantes Atendidos Migrantes Atendidos nas
F
0.º Abordagens
40 w 03
Encaminhamentos Passagens Concedidas
EN
119 ee 31
Fonte: Sistema de Gestão Municipal de Assistência Social
As PREFEITURA As Departamento de Assistência Social
SAO JOAO Setor de Vigilância Socioassistencial
DA BOA VISTA Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro
Tel: (19) 3634-4230