materia nº 649/2025

OFÍCIO Nº 1.404/2025/GAB/SG aca
São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 576/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 576/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através do Despacho nº 757/2025/DMA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vanpERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 ESPOS
Dados: 2025.10.14 09:54:18 9 9º
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Prefeito Municipal Ve
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executi
de providências em relação a
danificando a calçada e os muros d
José Branco Martins, na altura do
Rosário.
REQUERIMENTO Nº 576/2025
o estudos para a adoção
uma árvore que está
s casas ao redor, na Rua
húmero 91, no bairro do
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a elaboração de estudos para a adoção de providências em relação a uma
árvore que está danificando a calçada e os muros das casas ao redor, na Rua José Branco Martins, na
altura do número 91, no bairro do Rosário, causando prejuízo aos morador:
quedas e tropeços aos pedestres que trafegam pela via.
Agradeço a atenção e providências.
es e levando perigo de
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de setembro de 2025.
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CARÍPCA
VEREADOR - REPUBLICANOS
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Muni
DESPACHO Nº 757/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta a Indicação Nº 576/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 23 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se da Indicação Nº 576/2025, de autoria do Nobre Edil Sr. Carioca, referente ao
Requerimento que solicita estudos para a adoção de providências em relação a uma árvore que está *
danificando a calçada e os muros das casas ao redor, na Rua José Branco Martins, altura do número 91, no
bairro do Rosário.
Após análise, o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa
que. até o presente momento, não consta protocolo na Ouvidoria Municipal referente a essa demanda,
procedimento necessário para que a solicitação seja devidamente registrada e incluída no cronograma.
Ressaltamos que, conforme disposto na Lei nº 5.212, de 31 de outubro de 2023, artigo 10,
81º. o pedido deve ser formalizado pelo proprietário do imóvel junto à Ouvidoria.
Pp J
Colocamo-nos à disposição para orientar o munícipe quanto ao procedimento correto, a fim
de viabilizar o atendimento dentro da legalidade e do planejamento vigente.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Ty
“ Reberson Jysé de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura ec Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambienteDsaojoao.sp.gov.br