materia nº 653/2025

cer mens roi
São João da Boa Vista, 14 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 595/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 595/2025, de autoria do
nobre vereador Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
746/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vanDERLEI BORGES DE
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Prefeito Municipal
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CÂMARAS
SÃO JOÃO DA BOA VIST
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações
acerca das razões pelas quais os aparelhos de teste de
glicemia serão novamente trocados em toda a rede de
saúde pública municipal.
REQUERIMENTO Nº 595/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar informações acerca das razões pelas quais os aparelhos de teste de
glicemia serão novamente trocados em toda a rede de saúde pública municipal, tendo em vista se
tratar de bem durável, sem data de vencimento e que possui uma longa vida útil.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de outubro de 2025.
E asd
“LUIZ PARAKI
VEREADOR - REDE
ALEXANDRE SASSARÃO WIALQUÍRIA OLIVEIRA
CARIOCA
TOME
PROFESSORA HELEN *
paFAEL 0O MERCADO
RU NOVA ONDA
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 746/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 10 de outubro de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 595/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 595/2025,
de autoria do nobre vereador Luiz Paraki, o qual solicita, em síntese, “informações acerca das razões pelas
quais os aparelhos de teste de glicemia serão novamente trocados em toda a rede de saúde pública
municipal informa:
Primeiramente é imperioso esclarecer que, concernente à aquisição de tiras reagentes para
verificação de glicemia, informo que a realização de processo licitatório é, via de regra, obrigatória
para todas as aquisições realizadas pela Administração Pública, conforme dispõe a Lei Federal nº
14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
No caso específico das tiras de glicemia, por se tratar de item de consumo adquirido de
forma rotineira para atendimento às demandas da rede pública de saúde, a Prefeitura Municipal de São João
da Boa Vista realiza a compra mediante processo licitatório regular, conforme previsão orçamentária e
planejamento de abastecimento do setor competente.
Ainda nesta seara, friza-se que os aparelhos medidores de glicemia não possuem validade
de vencimento, todavia, apresentam vida útil limitada, conforme indicação do fabricante, desta forma, o
desempenho do glicosimetro depende da calibração correta e do uso de tiras compatíveis e dentro do prazo
de validade e, pelos motivos ora expostos, recomenda-se a verificação periódica com solução controle,
conforme orientações do fabricante.
Neste sentido, ressalta-se ainda que, com o passar dos anos e descobrimentos de novas
técnicas c tecnologias, os aparelhos tendem a ser substituídos visto que os modelos se tornam obsoletos;
também há vezes em que o próprio fabricante descontinua o fornecimento de tiras compatíveis.
Importante ressaltar a todos que a realização do processo licitatório não se trata de mero
formalismo, mas de procedimento essencial que assegura a legalidade, a transparência, a isonomia entre os
participantes c a seleção da proposta mais vantajosa para o interesse público.
Na oportunidade, reforçamos nosso compromisso em garantir a continuidade do cuidado e
a excelência nos serviços prestados a todos os munícipes desta urbe.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de clevada estima ce
consideração.
Atenciosamente,
Phones do LE ÍVNANÁ
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
É Diretora Municipal de Saúde
PROTOCOLO
Exmo. Sr. + am AZ é
Vanderlei Borges de Carvalho Ludo
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP