materia nº 255/2025

ASS/9932
Oficio: 15/2025
Ref. Oficio nº342/2025-dv — Câmara Municipal de São João da Boa Vista
São João da Boa Vista, 20 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, por meio do Departamento de Cultura, em
resposta ao Ofício nº 345/2025-DV. vem, respeitosamente, solicitar a esta Casa Legislativa que
seja redigida Moção de Congratulações em comemoração ao Dia do Nordestino, celebrado em
08 de outubro.
A presente solicitação fundamenta-se no reconhecimento da significativa contribuição do povo
nordestino para a formação cultural, social e histórica do Brasil, sendo justa e necessária a
homenagem àqueles que enriquecem nosso país com sua força, tradição e identidade.
Após a emissão da Moção por esta Câmara, informamos que o Departamento de Cultura
providenciará a devida divulgação e publicação, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da
Lei Municipal nº 5.529/2025.
Certos de contarmos com o pronto atendimento, renovamos nossos elevados votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Lucelena Maia
Diretora do Departamento de Cultura
Ilmo. Srº.
Luis Carlos Domiciano
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Gabinete do Diretor « Departamento de Cultura e Cidade das Artes
Rua Santo Antônio 632 Bairro São Benedito São João da Boa Vista - SP
(19) 3636-4953 « (19) 3636-4872 + www.saojoao.sp.gov.br e culturaQsaojoao.sp.gov.br
Página 01 de 01
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - sp
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Ofício nº 345/2025-dv
São João da Boa Vista, 14 de outubro de 2025.
Ao Departamento Municipal de Cultura
São João da Boa Vista -SP
Transcrevo na íntegra a Moção nº 128/2025, de autoria do Vereador
Alexandre Sassarão, subscrita por todos os vereadores desta Casa; aprovada na
Sessão Ordinária realizada no dia 13 deste mês. :
MOÇÃO Nº 128/2025
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que.seja enviada MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, através do Departamento de Cultura (artigo 5, parágrafo
único da lei municipal nº 5.529/2025), a todos os nordestinos pelo dia 08 de
outubro de 2025, data em que se comemora o dia desse povo que engrandece a
cultura e a história do país.
Atenciosamente,
A
;
LUIS CARLÓS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal