materia nº 660/2025

OFÍCIO Nº 1.411/2025/GAB/SG .
cao hoas
“São João da Boa Vista, 14 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 583/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 583/2025, de autoria do
nobre vereador José Alexandre Sassarão, encaminhamos a resposta do
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do Despacho nº
070/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO: 72340606 Dados: 2025.10.15 17:47:18
853 0300" À Disposição dos Vereacn-
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO 2629 ç
Prefeito Municipal
R. Marcchal Deodoro, nº 366 - Centro
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(wsaojoao.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências
para a instalação de um ponto de luz no cruzamento da Rua
Jucélia Helena da Silva Rodrigues com a Rua Waldemar
Paina.
REQUERIMENTO Nº 583/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a adoção de providências destinadas à instalação de um ponto de luz no
cruzamento da Rua Jucélia Helena da Silva Rodrigues com a Rua Waldemar Paina, no bairro Jardim
dos Jacarandás, visto que o local, à noite, carece de iluminação, levando à população que transita
pela via uma sensação de insegurança, além de levar perigo de acidentes aos motoristas que também
trafegam pela via.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2025.
ALEXANDRE SASSARÃO
Ad VEREADOR - REDE
PROFESSORA HELEN /
2AFREL DO MERCADO
WALQUÍRIA OLIVEIRA /
DOUTOR SABINO
OricisE
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 70/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 583/2025 — Vereador Alexandre Sassarao
São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2025.
Prezados,
Em atenção ao Requerimento nº 583/2025, que solicita a adoção de providências para a
iluminação pública de um ponto escuro localizado no cruzamento da Rua Jucélia Helena da Silva
Rodrigues com a Rua Waldemar Paina, no Jardim dos Jacarandás, informamos que o logradouro
em questão já foi objeto de manifestação formal junto à Ouvidoria e, em razão disso, foi estudado
tecnicamente e incluído no programa “Pontos Escuros 2025”.
Contudo, a efetivação das obras encontra-se temporariamente paralisada. O objeto de
contratação do programa já havia sido previamente contemplado pela Tomada de Preços
nº 20/2023. Ocorre que a empresa contratada descumpriu as cláusulas contratuais, o que ensejou a
instauração de um processo administrativo de penalidade e o subsequente início da revogação da
Tomada de Preços.
O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano (DGP) está aguardando a conclusão
do referido processo de penalidade e revogação para proceder à abertura de um novo certame
licitatório para a contratação dos serviços. Desta forma, poderemos efetivar as obras planejadas,
observando o projeto original e a devida atualização em consonância com a demanda atual da
população.
Respeitosamente,
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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