materia nº 661/2025

OFÍCIO Nº 1.410/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 14 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 578/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do
nobre vereador Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos
a resposta do Departamento de Obras e Serviços Públicos, através do
Despacho nº 461/2025/DEO e a resposta do Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano, através do Despacho nº 072/2025/DGP/DIR,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas
no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vaNDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.10.15 17:47:51
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br
24,0)
Los ape
A - m
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA. VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de estudos
para adoção de melhorias e para ajrevitalização da pista de
caminhada localizada em frente ao dampus da UNESP.
REQUERIMENTO Nº 578/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a adoção de estudos para a promoção de melhorias e para a revitalização
da pista de caminhada localizada em frente ao campus da UNESP,
O objetivo do presente pedido se deve ao fato de que a mencionada pista de caminhada, em
especial em frente à universidade, encontra-se com muitos buracos e nn de rachadura, o que
acaba levando perigo de tropeços e quedas não só para as pessoas que fazertt exercício por lá, mas
aos estudantes que acabam transitando pelo local.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de setembro de 2025.
NEI DA FARMÁCIA
VEREADOR —- NOVO
TOME as WALQUÍRIA OLIVIA
CARLOS
ASTOR DOUTOR SABINO
RUI NOVA ONDA no
LEXANDRE SASSARÃO
LUIZ PARAKI
LEANDRO THOMAZIM
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DESPACHO Nº DEO/461/2025
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA Requerimento nº 578/2025
São João da Boa Vista, 09 de outubro de 2025
Prezado Senhor Chefe de Gabinete
Em atenção ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do nobre vereador Nei da
“armácia, que solicita a adoção de estudos para a promoção de melhoria e para a
revitalização da pista de caminhada localizada em frente à Unesp.
O objeto do presente pedido se deve ao fato de que a mencionada pista de
caminhada, em especial em frente à universidade, encontra-se com muitos buracos e
contos de rachadura, o que acaba levando perigo de tropeços e quedas não só para as
s0as que fazem exercício por lá, mas aos estudantes que acabam transitando pelo |
Em atenção à solicitação, informamos que os buracos existentes na pista de
caminhada já foram devidamente tapados.
Com relação à revitalização das calçadas, existe atualmente um estudo em
andamento pelo Departamento de Planejamento, especificamente relacionado à
implantação da nova iluminação pública na área. Estamos aguardando a finalização
desse estudo, pois é necessário definir a localização dos postes e o trajeto da fiação
elétrica antes da execução das obras de calçamento.
Assim que o Departamento de Planejamento concluir esse levantamento,
daremos prosseguimento à execução das calçadas da pista de caminhada.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
sê
À, Qabriel de Paula Consentino
Diretor do De amento de Obras e Serviços Públicos.
Ww Américo de Vaz de Lima nº 160 Bairro Capituva - CEP 13.872-720 -- São João da Boa Vista -S.P. Telefone (19) 3634-8027
www.savjoao.sp.gov.br — obraseservicos(Dsaojoao.sp.gov.br
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 72/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 578/2025 — Vereador Nei da Farmácia
São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2025.
Prezados,
Referente ao Requerimento nº 578/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia, que
solicita melhorias e a revitalização da pista de caminhada localizada em frente ao campus da
UNESP, informo o que segue:
Acusamos o recebimento deste requerimento, encaminhado a este Departamento de
Gestão e Planejamento Urbano (DGP) por meio do Despacho DEO/461/2025, do Departamento
de Obras e Serviços Públicos (DEO). O DEO justificou o encaminhamento alegando que
aguardava a finalização de estudos para definir a localização dos postes e o trajeto da fiação
elétrica, elementos cruciais para o início da execução das obras de calçamento da pista.
Informo que os estudos técnicos de planejamento e traçado da rede elétrica, sob
responsabilidade deste DGP, foram devidamente finalizados.
Entretanto, a implantação física dos postes e da fiação para a revitalização da pista está
diretamente atrelada ao programa municipal “Pontos Escuros 2025”. Contudo, a efetivação das
obras encontra-se temporariamente paralisada. O objeto de contratação do programa já havia sido
previamente contemplado pela Tomada de Preços nº 20/2023. Ocorre que a empresa contratada
descumpriu as cláusulas contratuais, o que ensejou a instauração de um processo administrativo de
penalidade e o subsequente início da revogação da Tomada de Preços.
O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano (DGP) está aguardando a conclusão
do referido processo de penalidade e revogação para proceder à abertura de um novo certame
licitatório para a contratação dos serviços. Desta forma, poderemos efetivar as obras planejadas,
observando o projeto original e a devida atualização em consonância com a demanda atual da
população.
Respeitosamente,
Diretor Departamento de Gestã
Prefeitura Municipa)/de Sã
Planejamento Urbano
ão da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
WWw.Saojoao.sp.gov.br