materia nº 667/2025

OFÍCIO Nº 1.446/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 20 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 580/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 580/2025, de autoria do
nobre vereador Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 066/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração. a
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Atenciosamente, a a cesto
Assinado de forma digital por : pa ic Ei é:
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SÃO JOÃO DA S0A VISTA
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Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de
providências para iluminação de um ponto escuro localizado
no trevo de acesso ao bairro Maestro Mourão.
REQUERIMENTO Nº 580/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a adoção de providências para a iluminação de um ponto escuro
localizado no trevo de acesso ao bairro Maestro Mourão, tendo em vista que a atual falta de
iluminação leva perigo não só aos motoristas que trafegam pela via, mas também aos pedestres que
passam pela região, causando-lhes sensação de insegurança. |
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de setembro de 2025.
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QUIZ PARAKI
VEREADOR - REDE |
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prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 66/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 580/2025 — Vereador Luiz Paraki
São João da Boa Vista, 17 de outubro de 2025.
Prezados,
Em atenção ao Requerimento nº 580/2025, que solicita providências para a iluminação
pública no trevo de acesso ao bairro Maestro Mourão, informamos que o logradouro foi
tecnicamente estudado e incluído no programa “Pontos Escuros 2025”.
Contudo, a execução do programa e a consequente intervenção no local encontram-se em
compasso de espera, uma vez que a nova licitação para o programa “Pontos Escuros 2025"está
paralisada. A empresa contratada na Tomada de Preços nº 20/2023 descumpriu o contrato, o que
levou à instauração de processo administrativo de penalidade e à revogação do certame.
O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano (DGP) aguarda a conclusão do
referido processo de penalidade para a abertura de um novo certame licitatório. Para a realização
deste novo processo licitatório, que contemplará a demanda atualizada, será necessário prever e
disponibilizar novos recursos financeiros.
Assim, a efetivação das obras será condicionada à disponibilização dos recursos
necessários e à conclusão bem-sucedida do novo procedimento licitatório para a contratação dos
serviços, garantindo-se a execução em conformidade com o projeto original e as especificações da
demanda populacional atual.
Milt
Diretor Departament
Prefeitura Munigipal
Cavalcante Filho
tão e Planejamento Urbano
São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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