materia nº 677/2025

OFÍCIO Nº 1.490/2025/GAB/SG | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº qttiaoa
São João da Boa Vista, 29 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento: nº 605/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 605/2025, de autoria do
nobre vereador José Alexandre Sassarão, encaminhamos a resposta do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através
do Despacho nº 789/2025/DMA e do Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano, através do Despacho nº 071/2025/DGP/DIR,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas
no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vaNDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.10.31 15:57:29
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretaria(Usaojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a
limpeza do mato alto, a retirada do lixo e a instalação de
iluminação pública adequada em frente à Unidade de
Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim.
REQUERIMENTO Nº 605/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a adoção de providências destinadas a realizar a limpeza do mato alto, a
retirada do lixo que se encontra na calçada e à instalação de iluminação pública adequada em frente
à Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Vallim, no bairro Recanto do Jaguari.
O volume alto do mato tem dificultado o trânsito dos pedestres e pacientes no local, além
de servir como abrigo a animais peçonhentos, tais como cobras e escorpiões.
Em relação ao lixo, há a presença de resíduos irregularmente descartados nas proximidades
da unidade, propiciando o aparecimento de baratas, escorpiões e insetos no local.
Por fim, o local carece de iluminação pública adequada, tendo em vista ser um local de
ponto de baixa iluminação à noite, levando a sanação de insegurança aos pedestres e moradores da
via.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de outubro de 2025. Da)
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ALEXANDRE SASSARÃO
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DESPACHO Nº 789/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB =
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento Nº 605/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 20 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento nº 605/2025, de autoria do Nobre Edil Sr. Alexandre
Sassarão, que solicita providências para promover a limpeza do mato alto e a instalação de iluminação *
pública adequada em frente a Unidade de Saúde da Família Maria Gabriela J. Valim.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento agradece ao Nobre
Edil pela solicitação e informa que, no que compete a este Departamento, a limpeza do referido local
será realizada conforme o cronograma vigente de serviços.
Quanto à iluminação, orienta-se que o pedido seja encaminhado ao departamento
competente, responsável pela manutenção da iluminação pública.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e, na oportunidade,
reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Reberson Jdsé de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Baiçro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambienteOsaojoao.sp gov.br
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 71/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 605/2025 — Vereador Alexandre Sassarão
São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2025.
Prezados,
Em referência ao Requerimento nº 605/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão,
referente à solicitação de iluminação pública, informo o resultado da análise técnica realizada.
O Engenheiro Eletricista responsável pela Iluminação Pública efetuou vistoria no local
indicado no requerimento e constatou que a área já está atendida por postes de iluminação em
quantidade e disposição satisfatórias. Não há, portanto, necessidade de instalação de novos pontos.
Caso a demanda do requerente esteja relacionada à inoperância de lâmpadas (lâmpadas
queimadas ou com defeito), a manutenção necessária deve ser solicitada diretamente ao
Departamento de Obras e Serviços Públicos, que é o departamento competente para efetuar os
reparos e a manutenção da rede.
Respeitosamente,
Prefeitura Municipal de São Joâoda Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
www .saojoao.sp.gov.br