materia nº 682/2025

OFÍCIO Nº 1.481/2025/GAB/SG | AFICIO SO É
São João da Boa Vista, 29 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Resposta ao Requerimento nº 585/2025 da Câmara
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 585/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 069/2025/DGP/DIR e do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, através do Despacho nº 802/2025/DMA,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas
no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
A Dtspnsição qos Vereadores
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vanpeRt EI BORGES DE Ag: 44
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 =.
53 Dados: 2025.10.31 16:00:14 por Tea
-03'00' Erasdas
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal ; “Ec MUNICIPAL *
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(wsaojoao.sp.gov.br I
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo para que realize estudos para
viabilizar melhorias na iluminação e realização de poda de árvores no
Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.
REQUERIMENTO Nº 585/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando estudos para viabilizar melhorias na iluminação e realização
de poda de árvores no Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 30 de setembro de 2025.
WALQUIRIA OLIVEIRA
VEREADORA — REPUBLICANOS
BIRA PASTOR CARLOS
EADENA RUI NOVA ONDA
ALEXANDRE SASSARÃO LUZ PARAKI =
Tomé DOUTOR SABINO Oricin-se
PROFESSORA HELEN DAYSE CIACCO
RAFAEL DO MERCADO NEI DA FARRÁCIA
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 69/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 585/2025 — Vereadora Walquiria
São João da Boa Vista, 13 de outubro de 2025.
Prezados,
Em resposta ao Requerimento nº 585/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira,
referente à solicitação de melhoria na iluminação pública no Conjunto Habitacional Professor
Cavalcante, informo que o pedido foi analisado e deferido pelo Engenheiro Eletricista responsável
pela Iluminação Pública, sendo incluído nas demandas do programa “Pontos Escuros 2025”.
Contudo, a efetivação das obras encontra-se temporariamente paralisada. O objeto de
contratação do programa já havia sido previamente contemplado pela Tomada de Preços
nº 20/2023. Ocorre que a empresa contratada descumpriu as cláusulas contratuais, o que ensejou a
instauração de um processo administrativo de penalidade e o subsequente início da revogação da
Tomada de Preços.
O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano (DGP) está aguardando a conclusão
do referido processo de penalidade e revogação para proceder à abertura de um novo certame
licitatório para a contratação dos serviços. Desta forma, poderemos efetivar as obras planejadas,
observando o projeto original e a devida atualização em consonância com a demanda atual da
população.
Atenciosamente,
Milton Cavalçante Filho
Diretor Departamento de/Gestão & Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP —- CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
WWW .Saojoao.sp.gov.br
DESPACHO Nº 802/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta a Requerimento Nº 585/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 20 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento nº 585/2025, de autoria da Nobre Edil Sra. Walquíria
Oliveira, que solicita a realização de estudos para viabilizar melhorias na iluminação e a poda de *
árvores no Conjunto Habitacional Professor Cavalcante.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que. por se
tratar de núcleo residencial particular, conforme disposto na Lei nº 5.212, de 31 de outubro de 2023,
artigo 10, $1º, o pedido deverá ser formalizado pelo proprietário do imóvel ou por seu representante
legal, junto à Ouvidoria Municipal. No que compete a este Departamento, estão sendo realizados
estudos para viabilizar as melhorias solicitadas.
Quanto à iluminação, orienta-se que a solicitação seja encaminhada ao departamento
competente, responsável da iluminação pública.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e, na oportunidade,
reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Ay. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambienteOsaojoao.sp.gov.br