materia nº 686/2025

OFÍCIO Nº 1.493/2025/GAB/SG
OFICIO DO EXECUTIVO ne CHS/UIS
São João da Boa Vista, 29 de outubro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Resposta ao Requerimento nº 610/2025 da Câmara
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 610/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Educação, através do
Despacho nº 737/2025/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vaNDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 A Disposição aos Vereadores
53 Dados: 2025.10.31 15:57:05 N A IS
-03/00' No. 44
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO AUenÃE
Prefeito Municipal + Rm E
É CÂMARA MUNICIPAL
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MARINA HIDEMI 1 Y TUCCIAREL 1 /
CHEFE DA SECRETARIA CER/SLATIVA
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SÃO JOÃO DA BOA v
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(wsaojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas,
com urgência, à Câmara Municipal e ao representante de pais
interessado, respostas acerca do pedido materializado através
do processo administrativo nº 14042/2025.
REQUERIMENTO Nº 610/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar o envio, com urgência, à Câmara Municipal e ao representante de pais
interessado, respostas acerca do pedido materializado através do processo administrativo nº
14042/2025, corroborado o pedido com o abaixo-assinado anexo.
O processo administrativo em referência busca obter providências visando o aumento de
vagas na 2º fase da Creche Chafica Antakly, e foi protocolado pelo representante de pais no dia 08
de agosto de 2025, porém sem retorno até o presente momento.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de outubro de 2025.
VEREADORA - PODEMOS
LUIZ PARAKI
TOMÉ DOUTOR SABINO o E
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 737/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 610/2025
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2025.
Prezado Sr. Chefe de Gabinete,
O Departamento Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº
610/2025, informa o que segue:
1- Situação física
A Creche Chafica Antakly possui, atualmente, atendimento direto a 140
alunos e compartilha o mesmo espaço físico com a EMEB Cleonice Nascimento
Pinto, que atende 60 alunos.
Para o ano de 2025, a Creche Chafica Antakly está organizada da seguinte
forma para atendimentos das turmas:
- MATERNAL 2;
- 1º ETAPA DA PRÉ-ESCOLA.
A EMEB Cleonice Nascimento Pinto está destinada, em 2025, ao
atendimento dos alunos da 2? ETAPA DA PRÉ-ESCOLA.
2- Procedimento técnico e critério adotado
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
A demanda escolar apresenta variação anual, em função de fluxos de
ingresso, transferências e mobilidade residencial, o que exige levantamento e
projeção anual.
O estudo e a projeção de demanda são realizados pelo DME durante o 2º
semestre do ano, com base em levantamentos cadastrais, matrículas, relatórios de
vagas e diagnósticos locais.
Após análise técnica e projeções elaboradas pela Diretoria do DME, foram
adotadas as seguintes determinações, considerando a capacidade física, o projeto
pedagógico e a organização do atendimento escolar:
- À Creche Chafica Antakly continuará atendendo, para o exercício de 2026, os
alunos que já compõem suas turmas no presente ano letivo, ou seja, atenderá os
alunos que estarão matriculados em 2026, na 1º e 2º ETAPA DA PRÉ-ESCOLA,
- À EMEB Cleonice Nascimento Pinto passará a atender os alunos que ingressarem
no MATERNAL 2 e demais alunos do bairro que não possuam matrícula na 1º
ETAPA DA PRÉ-ESCOLA, respeitando-se a ordem de matrícula e os critérios de
prioridade legalmente estabelecidos.
3- Comunicação às partes interessadas
As informações acima descritas já foram repassadas à representante do
abaixo-assinado que originou o Processo Administrativo nº 14042/2025.
4- Considerações finais
O Departamento Municipal de Educação permanece à disposição desta
Casa Legislativa para prestar esclarecimentos complementares ou fornecer
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
documentos técnicos que se fizerem necessários, bem como acompanhar eventuais
encaminhamentos junto ao Executivo municipal que se entenderem pertinentes
para o atendimento da demanda escolar.
Atenciosamente,
MARIA HELENA Assinado de forma digital por
ANGELINI MARIA HELENA ANGELINI
SANTANA:96711698800
SANTANA:9671169880 Dados: 2025.10.29 13:25:19
0 -03'00"
Maria Helena Angelini Santana
Diretora do Departamento Municipal de Educação