materia nº 694/2025

GSNANIO
S RECEBIDO
ki, CAMARA nuRaCIPAL
são JOÃO DA BOA VISTA-SP
OFÍCIO Nº 1.506/2025/GAB/SG oicio Do executivo é CAMÍIÇAD
São João da Boa Vista, 04 de novembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 627/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 627/2025, de autoria do
nobre vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), encaminhamos a
resposta do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, através do
Despacho nº 184/2025/DBA/GAB, oferecendo os - devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.11.05 10:39:53
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as informações que
especifica sobre o Departamento de Proteção e Bem-Estar
Animal.
REQUERIMENTO Nº 627/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar as informações abaixo elencadas sobre o Departamento de Proteção e
Bem-Estar Animal:
1) Houve recentemente episódios de mortes de animais nas dependências de atendimento
do Departamento? Em caso positivo, essas mortes se deram por cinomose?
2) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento anterior, qual foi o número de óbitos
registrados?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de outubro de 2025.
RULNOVA ONDA
VEREADOR — UNIÃO BRASIL
Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal
DESPACHO Nº 184/2025/DBA/GAB
DESTINO: GAB/Secretária
ASSUNTO: Resposta Requerimento nº 627/2025
São João da Boa Vista, 3 de novembro de 2025
Em atenção ao Requerimento nº 627/2025, encaminhado por esta respeitável Casa
Legislativa, o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal apresenta, abaixo, as
informações solicitadas, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade
institucional e o respeito à atuação parlamentar.
As informações foram organizadas conforme os itens elencados no requerimento, visando
facilitar a compreensão e o acompanhamento das ações desenvolvidas por este Departamento.
Ressaltamos que todas as atividades são conduzidas em conformidade com a legislação vigente
e com os princípios da proteção animal, buscando garantir o bem-estar dos animais sob
responsabilidade do poder público e promover ações educativas junto à comunidade.
Seguem, a seguir, os esclarecimentos solicitados:
- Houve recentemente episódios de mortes de animais nas dependências de atendimento
do Departamento? Em caso positivo, essas mortes se deram por cinomose”?
Até o momento, não foram registrados casos de morte de animais nas “dependências de
atendimento” do Departamento. É possível que o nobre edil esteja se referindo a informações
exageradas e incorretas sobre um suposto surto de cinomose no Canil. Infelizmente, essa
informação se espalhou de maneira alarmante entre grupos de protetores de animais da cidade.
Entretanto, é importante esclarecer que, embora não haja um surto, dois óbitos de animais
ocorreram em decorrência de cinomose.
- Em caso de resposta afirmativa ao questionamento anterior, qual foi o número de óbitos
registrados?
Dos animais que faleceram, dois foram devido à cinomose, enquanto outros seis morreram por
diferentes causas, conforme os exames necroscópicos realizados pelos veterinários do
Departamento. Os demais óbitos ocorreram por motivos variados, não sendo a cinomose a
principal causa de morte.
Rua Antônio José Milan, 400 — Jd. Vila Rica — São João da Boa Vista - CEP 13876-161
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal
Diante do exposto. o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal reitera seu compromisso
com a prestação de informações precisas e com a manutenção de um ambiente transparente e
colaborativo junto aos representantes desta Casa Legislativa. Permanecemos à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, bem como para o contínuo
aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção e ao cuidado dos animais sob
responsabilidade do poder público.
Atenciosamente,
Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal
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