materia nº 708/2025

OFÍCIO Nº 1.535/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 14 de novembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 639/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 639/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 075/2025/DGPS/DIR, oferecendo | os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no Requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por A Disposição d08 “2
ed VANDERLEI BORGES DE 4) Es!
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853 dA A
53 Dados: 2025.11.18 17:29:03 -03'00' = y Ms
CASIO DO EXECUTIVO af 208 / os
en LC Ré,
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO 7 E
Prefeito Municipal
BEACÃO DA BOA
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao .sp.gov.br I
pacessno (9
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o
terreno localizado entre as Ruas João Ponciano, Madre Maria
Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo. no bairro
Jardim Del Plata.
REQUERIMENTO Nº 639/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de questionar se o terreno localizado entre as Ruas João Ponciano, Madre Maria
Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo, no bairro Jardim Del Plata, será destinado à
instalação de uma praça em toda a sua extensão, tendo em vista encontrar-se atualmente com
características iniciais deste tipo de local público.
Caso a destinação de fato seja esta, aproveito para solicitar a conclusão das instalações
necessárias para o bom uso da praça, como bancos e parquinho para as crianças.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de outubro de 2025.
O Nasi ERA
dad OLIVEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 75/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 639/2025 — Vereadora Walquiria
São João da Boa Vista, 13 de novembro de 2025.
Prezados,
Em atenção ao Requerimento nº 639/2025, de autoria da Ilustre Vereadora Walquíria
Oliveira, que solicita informações sobre a destinação do terreno localizado entre as Ruas João
Ponciano, Madre Maria Inês, João Quinzani e Avenida Orlando Matielo, informamos, sob o
aspecto técnico, o que segue:
O imóvel em questão, situado no loteamento Jardim Del Plata II, está classificado em
nossos registros como Área Institucional, possuindo o cadastro municipal nº 07.098.0010.001 e
área total de 8.579,00 m?.
Como Área Institucional, sua destinação fundamental é a futura instalação de
equipamentos públicos comunitários (como unidades de saúde, educação ou assistência), seguindo
as diretrizes da legislação municipal de uso e ocupação do solo.
Embora o Requerimento mencione "características iniciais" de praça, e de fato se
verifique no local a existência de intervenções como pistas de caminhada e instalação de
luminárias, informamos que não há, no momento, projeto aprovado ou diretriz deste
Departamento para a transformação da referida área em praça pública.
Deste modo, a destinação técnica do imóvel continua sendo "Institucional". Destacamos
que a demanda por lazer da referida região já é atendida pela Praça Mauro Borges da Costa,
devidamente equipada, localizada a menos de 200 (duzentos) metros do local em questão.
Ainda assim, registramos que, embora não haja previsão orçamentária ou projeto em
andamento para a real transformação da área, caso seja de interesse desta Administração, este
Departamento poderá incluir em seu planejamento a elaboração de um projeto para a futura
conclusão da "praça", inserindo-a na lista de obras a realizar no futuro.
Sendo o que nos cumpria informar no âmbito de competência deste Departamento,
permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente Documento assinado digitalmente
b MILTON CAVALCANTE FILHO
g A Data: 13/11/2025 13:36:36-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Milton Cavalcante Filho
Diretor Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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