materia nº 711/2025

OFÍCIO Nº 1.536/2025/GAB/SG o
orício DO EXECUTISO Wº À AA JACOB
São João da Boa Vista, 14 de novembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 641/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 641/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 076/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Snido de lomea e POr
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.11.18 17:27:48
-0300'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO 24 444 Ss
A Disposição aos Vereadores
Prefeito Municipal por Llrcaiefi=
7 ASPAS —
LARISSA LEOPOLDINO-DA SILVA
TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br ]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de área de lazer nos bairros Nova União 1 e IH.
REQUERIMENTO Nº 641/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando a construção de área de lazer nos bairros Nova União I e II.
A instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre é uma iniciativa que
promove a prática de atividades físicas, a saúde e o bem-estar da população. Esses
equipamentos incentivam o uso de espaços públicos como locais de convivência,
lazer e cuidados com a saúde, beneficiando pessoas de todas as idades, especialmente
aquelas que não possuem acesso a academias ou espaços privados para exercícios.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de outubro de 2025.
U
VEREADOR -
LUZ PARAKI
ALEXANDRE SASSARÃO
NEI DA FARMÁCIA LEANDRO THOMAZIN
TOMÉ DOUTOR SABINO
PROFESSORA HELEN | WALQUÍRIA OLIVEIRA
RAFAEL DO MERCADO DAYSE CIACCO
PASTOR CARLOS BIRA
RUINENA mero
doi feuo dA Lóliiis
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 76/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 641/2025 (Construção de área de lazer no bairro
Nova União)
São João da Boa Vista, 13 de novembro de 2025.
Prezados,
Em atenção ao documento em epígrafe, que solicita a "construção de área de lazer nos
bairros Nova União I e II", submetemos à apreciação de Vossa Excelência o parecer técnico
atualizado deste Departamento:
Reiteramos que a proposição é considerada pertinente, pois converge com o interesse
público de promoção da saúde e bem-estar da população.
Ocorre que, em análise preliminar dos arquivos referente ao bairro, este Departamento de
Gestão e Planejamento Urbano (DGP) localizou documentação (Termo de Compromisso)
vinculada à aprovação do loteamento, a qual parece indicar obrigações do empreendedor quanto à
implantação de equipamentos comunitários, incluindo possíveis áreas de lazer.
Diante deste fato, informamos que o DGP iniciará uma apuração técnica e administrativa
aprofundada, em conjunto com o Departamento de Engenharia, para: a) Confirmar a vigência e o
escopo exato das obrigações firmadas no referido Termo de Compromisso; b) Levantar a situação
fática atual das áreas destinadas a esses equipamentos; e c) Apurar os motivos pelos quais tais
estruturas, se efetivamente de responsabilidade do loteador, ainda não foram executadas ou
recebidas pelo Município.
Esta análise é imprescindível para definir a correta responsabilidade pela implantação das
melhorias solicitadas.
Sendo o que nos cumpria informar no presente estágio, restituímos o expediente ao
Gabinete. Sugerimos que a resposta ao Egrégio Legislativo informe que a matéria se encontra em
análise técnica aprofundada por este Departamento, visando à apuração de obrigações e à
viabilidade de atendimento.
i e do digital
Atenciosamente, Documento assinado digitalmente
MV b MILTON CAVALCANTE FILHO
Verifique em https://validar.itigov.br
Milton Cavalcante Filho
Diretor Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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