materia nº 721/2025

OFÍCIO Nº 1.552/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 19 de novembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 640/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 640/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Esportes, através do Despacho nº
443/2025/DES, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
VANDERLEI BORGES DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2025.11.19 16:57:07
t -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marcchal Deodoro, nº 366 - Centro
www saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br I
Ve
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a estimativa de gastos pela
Administração do Clube do Palmeiras.
REQUERIMENTO Nº 640/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando informações a respeito dos gastos com o Clube do
Palmeiras:
1- Qual o valor do aluguel?
2- Qual o projeto que a prefeitura deseja desenvolver no local?
3- Qual o gasto estimado para a manutenção mensalmente?
4- Qual a real utilidade para o clube?
5- Quem irá usufruir das instalações?
6- Será instalado algum departamento no local?
7- Será um clube aberta à população”?
8- Solicito que acrescente informações que achar pertinentes para justificar o
gasto público.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 31 de outubro de 2025.
In
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CARIÓEA
VEREADOR - REPUBLICANOS
ALEXANDRE SASSARÃO WALQUÍRIA OLIVEIRA
NEIDA FARMÁCIA * LEANDRO THORAZIM OFiciE- se
PROFESSORA HELEN TS
RAFAEL DO MERCADO O remea
DAYSE CIACCO
Departamento de Esportes
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 443/2025/DES
PROCESSO: -
DESTINO: GAB — Chefia de Gabinete
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 640/2025
São João da Boa Vista, 18 de novembro de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 640/2025, de autoria do nobre Vereador Carioca,
referente às informações sobre os gastos relacionados ao Clube do Palmeiras, vimos, por meio
deste, apresentar os esclarecimentos acerca do contrato de comodato celebrado entre a Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista, por meio do Departamento de Esportes, e a
UNIFEOB/Palmeiras, bem como sobre as atividades e procedimentos atualmente desenvolvidos
no local:
1. Valor do aluguel:
Informamos que o contrato de comodato firmado entre a Prefeitura Municipal e a
UNIFEOB/Palmeiras não prevê cobrança de aluguel, resultando, portanto, custo mensal zerado.
A gestão, manutenção e uso das instalações ficam sob responsabilidade da
Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Esportes.
2. Projetos e atividades desenvolvidas no local:
O Departamento de Esportes já iniciou diversas atividades esportivas na sede social
do Palmeiras. Entre elas, destacam-se:
e Aulas de vôlei masculino e feminino;
* Escola municipal de basquete;
e Aulas de Taekwondo e demais modalidades de artes marciais;
e Aulas de dança e ritmos;
e Vôlei adaptado para a terceira idade.
Informamos ainda que estão em andamento as adequações e manutenções
necessárias para reabertura do parque aquático, com o objetivo de ofertar aulas de natação e
hidroginástica para a terceira idade.
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Av. Rodrigues Alves, nº 595, Rosário — São João da Boa Vista / SP — CEP 13870-320 — Fone: (19) 3634.4100
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Departamento de Esportes
Gabinete do Diretor
3. Gastos estimados com manutenção:
No presente momento, os principais custos concentram-se em:
e Energia elétrica
e Consumo de água
Em relação aos recursos humanos, já foi designado um responsável do
Departamento de Esportes para a chefia do local. Também foram realizadas adequações na
logística interna de nossos professores e colaboradores, garantindo:
* O pleno desenvolvimento das atividades esportivas;
e A limpeza contínua do espaço;
e As manutenções básicas necessárias.
4. Utilização da sede social do Palmeiras:
A sede social do Palmeiras passa a funcionar como um Centro Esportivo do
Departamento Municipal de Esportes, ampliando significativamente a capacidade de atendimento
às modalidades esportivas, às atividades formativas e às competições municipais.
5. Uso das instalações:
Às instalações serão utilizadas prioritariamente para o funcionamento das escolas
esportivas municipais, conforme já detalhado nos itens anteriores, ampliando a oferta de vagas e
proporcionando melhores condições de prática aos alunos.
6. Instalação administrativa do Departamento de Esportes:
No que se refere à possibilidade de transferir a sede administrativa do Departamento
de Esportes para o local do comodato, informamos que não há viabilidade neste momento.
O Departamento de Esportes continuará sediado no CIC — Centro de Integração
Comunitária, mantendo no Palmeiras apenas a chefia local e o corpo técnico destinado às
atividades e manutenção.
7. Abertura do clube à população:
Inicialmente, o clube será aberto a toda a população regularmente matriculada nas
atividades esportivas ofertadas, respeitando os horários programados.
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Quanto ao parque aquático, após as adequações necessárias, O espaço atenderá:
Escolas de hidroginástica da terceira idade;
Aulas de natação;
Acesso da população em geral, desde que atendidos os requisitos obrigatórios:
o Carteirinha ativa do Departamento de Esportes
o Exame médico atualizado, conforme normas vigentes.
8. Considerações finais e compromisso público:
Reiteramos o compromisso do Departamento Municipal de Esportes em ampliar o
acesso à prática esportiva, promover saúde e oferecer serviços de qualidade em diversos pontos da
cidade.
A gestão do espaço do Palmeiras representa uma oportunidade concreta de:
Reduzir filas de espera;
Ampliar o número de vagas das escolas esportivas municipais;
Otimizar o uso dos recursos públicos;
Oferecer melhores condições de prática esportiva à população;
Valorizar o patrimônio histórico e social do município.
O contrato de comodato traz benefícios mútuos e possibilita que atletas e munícipes
usufruam de um local adequado, seguro e planejado para o desenvolvimento de atividades
esportivas.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência, segurança e qualidade no
atendimento esportivo municipal, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Av. Rodrigues Alves, nº 595, Rosário — São João da Boa Vista / SP — CEP 13870-320 - Fone: (19) 3634.4100
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