materia nº 98/2025

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2025 — De autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira) - Denomina-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a Rua 10 do
Loteamento Reserva Boa Vista.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2025 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de desire de 2025.
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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 98/2025
“Denomina-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a rua 10 do
Loteamento Reserva Boa Vista”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Benedito Carneiro de
Oliveira a rua 10 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de novembro de 2025.
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
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Pe PRESIDENTE” |
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - MDB
JUSTIFICATIVA...
Benedito Carneiro de Oliveira, falecido em 26/08/2025, com 73
anos de idade foi casado com Elvira de Almeida Carneiro, com quem
teve 12 filhos.
Ao lado dos filhos, trabalhou na lavoura, nos cultivos de café,
batata, feijão e milho.
Residia na rua Prudente de Moraes, no bairro São Lázaro, cujo
imóvel até hoje pertence a toda família.
Pessoa simples, alegre, comunicativo, religioso, que estudou
seus filhos, apesar de todas as dificuldades da época.
Adorava cruzar a cidade a pé, para pescar no famoso Ribeirão
dos Porcos.
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LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
VEREADOR - MDB