materia nº 297/2025

PLANO DE SUSTENTABILIDADE
Apresentação OFÍCIO DO EXPEDIENTEN II /200C
Contrato de Repasse: nº 941.652/2023
Objeto: Construção de Ginásio de Esportes no Centro Social Urbano Luís de Freitas CSU
Durval e a Construção de Complexo Esportivo no Centro Social Urbano José Carlos Colabardini
CSU Resedás, no Município de São João da Boa Vista — SP.
Valor Global: R$ 4.900.000,00
Valor de Repasse: R$ 4.775.000,00
Valor de Contrapartida Municipal: R$ 2.042.609,42
Vigência: 420 dias
Objetivos do Contrato
Com a execução da obra do ginásio, o Município objetiva:
* Substituir o antigo ginásio por uma nova infraestrutura esportiva moderna, segura, acessível €
multifuncional, que atenda às normas técnicas e às demandas de lazer, saúde e integração social;
* Criar um complexo esportivo moderno, seguro, acessível e multifuncional, que atenda às
normas técnicas e às demandas de lazer, saúde e integração social;
* Atender a grande demanda de crianças e adolescentes que não possuem local para a prática
esportiva;
* Proporcionar local adequado para a prática de esportes, treinamentos e competições municipais
e regionais;
* Ofertar bom atendimento e reduzir a exclusão e o risco social, bem como melhorar a qualidade
de vida da população.
Impactos Socioeconômicos
* Melhoria da qualidade de vida de famílias residentes nas áreas próximas aos Centros Sociais
Urbanos;
* Estímulo à economia local com a criação de empregos diretos e indiretos durante a fase de
obras;
* Ampliação do uso social do espaço urbano com a construção de áreas esportivas, de lazer e
convivência;
Durabilidade e Manutenção do Objeto
O Município, por meio de equipe técnica do Departamento de Esportes, ficará responsável pela >
operação e manutenção, com apoio de contratos especializados, se necessário. A manutenção aÃ
deverá ser realizada de maneira preventiva e corretiva, de acordo com cronograma estabelecido rdde
pelo próprio departamento. -
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
www.saojoao.sp.gov.br
Armazenamento e garantias (bens)
Os materiais utilizados durante a execução da obra serão armazenados no canteiro central sob
responsabilidade da empresa contratada. Após a conclusão da obra, bens permanentes
incorporados ao patrimônio municipal seguirão controle do Departamento de Esportes.
Garantias contratuais mínimas exigidas:
* Obras civis: garantia mínima de 5 anos;
* Equipamentos hidráulicos e eletromecânicos: garantia mínima de 2 anos;
* A garantia contratual observará as condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e nas normas
técnicas aplicáveis.
Custos e Fontes de Recursos
Os custos de manutenção e operação dos Centros Sociais Urbanos serão incorporados à Lei
Orçamentária Anual (LOA) a partir do exercício subsequente à entrega da obra. A fonte principal
será o orçamento municipal, com possibilidade de apoio estadual/federal.
Riscos e Medidas Preventivas
Relação dos principais riscos identificados e medidas preventivas propostas:
* Financeiro: Previsão de despesa anual na LOA. Parcerias com Estado/União para manutenção.
* Técnico: Capacitação interna e/ou contratação de serviços especializados.
* Execução: Acompanhamento contínuo do cronograma físico-financeiro pela fiscalização.
* Qualidade: Fiscalização técnica com exigência contratual de qualidade.
* Funcionalidade: Manutenções preventivas e corretivas regulares; controle operacional.
Órgãos e Entidades Responsáveis
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Responsável pela elaboração dos projetos, acompanhamento técnico e fiscalização da execução
da obra.
Endereço: Rua Ana de Oliveira, 27 — Centro, São João da Boa Vista — SP
Diretor: Eng. Milton Cavalcante Filho
Equipe Técnica: Eng. Peterson Garcia Zenun e Arq. Erico Mitsuo Cardoso Morita
Responsável pela Sustentabilidade:
Departamento de Esportes
Responsável: Ilmo. Sr. Rodolfo Herrera Felipe
Endereço: Av: Rodrigues Alves, 595. Santo André
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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São João da Boa Vista, 17 de outubro de 2025
Erico Mitsuo Cardoso Morita
Arquiteto e Urbanista - CAU/SP A101466-8
Departamento de Gestão e Plancjamento Urbano
Documento assinado digitalmente
PETERSON GARCIA ZENUN
verifique em https:/validar.iti.gov.br
Peterson Garcia Zenun
Engenheiro Civil - CREA/SP 5063.27624-6
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
CARDOSO Bo pr CU
MORITA:29107158kx.:
Dara: 2095.10.
840 Fon PDF Rencor Vorsão: 2024 4,0
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