materia nº 733/2025

OFÍCIO Nº 1.585/2025/GAB/SG
+ B/207S
São João da Boa Vista, 02 de dezembro de 2025.
os
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 662/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 662/2025, de autoria do
nobre vereador Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 084/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 canvarHo:72340606853
53 Dados: 2025.12.03 16:02:37 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretaria(Wsaojoao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 84/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB/Secretaria
ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 662/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 01 de dezembro de 2025.
Prezado(a) Senhor(a),
Em atenção ao Requerimento nº 662/2025 solicita informações ao Poder Executivo
sobre a notificação da empresa responsável pelo prolongamento da Avenida Adolfo Domingues e
quais providências serão tomadas em relação aos problemas de afundamento dos bueiros.
Conforme Despacho Nº DEO/535/2025 do Departamento de Obras e Serviços Públicos, a análise
técnica e fiscalização da obra compete ao Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, sendo
o contrato 097/2024 (Execução de obra de prolongamento da Avenida Adolfo Domingues —
Drenagem Pluvial Urbana, Guias, Sarjeta, Pavimentação e Iluminação Pública) de sua
responsabilidade.
O Departamento de Gestão e Planejamento Urbano informa que, em 11 de novembro, a
empresa contratada foi devidamente notificada por e-mail, por meio da Notificação 05, emitida
pelo fiscal engenheiro Luciano, destacando os itens em desacordo com os serviços contratados e
pagos. A empresa respondeu à notificação em 18 de novembro, identificando a falha e
comprometendo-se formalmente a saná-la. Na presente data, 01 de dezembro, após vistoria do
fiscal Luciano, foi verificado o início dos reparos nas Bocas de Lobo, com a implantação de um
sistema de drenagem anexo para evitar o acúmulo de água no pavimento, sendo que o novo
nivelamento do pavimento será realizado na etapa imediatamente posterior à conclusão desses
reparos.
Atenciosamente,
f N
|| À
HA
Milton Cayalcante Filho
Diretor Departamento /de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Muniçipal de São João da Boa Vista
PROTOCOLO |
DI 1121402
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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