materia nº 740/2025

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
fo
OFÍCIO Nº 156/2025 — DME
São João da Boa Vista, 05 de dezembro de 2025.
À
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
A/C: Alexandre Sassaron
Assunto: Solicitação de recursos para aquisição de ventiladores visando à climatização das salas de
aula da Rede Municipal de Ensino
Senhor Vereador,
O Departamento Municipal de Educação vem, por meio deste, apresentar Projeto Básico e solicitar
o apoio desta Casa Legislativa para alocação de recursos financeiros destinados à aquisição de
ventiladores para atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, através de
emenda parlamentar.
1. Justificativa
Considerando as altas temperaturas registradas no município, sobretudo nos meses de primavera e
verão, observa-se a necessidade de aprimorar as condições de conforto térmico nas salas de aula,
assegurando ambientes adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A
climatização adequada contribui diretamente para a melhoria da aprendizagem, da saúde e do bem-
estar dos alunos e profissionais que nelas permanecem diariamente.
Diversas unidades escolares apresentam ventilação insuficiente, o que tem acarretado desconforto
térmico, queda no rendimento escolar e aumento de reclamações por parte da comunidade escolar.
Assim, a aquisição de novos ventiladores se mostra indispensável para garantir melhores condições
de ensino.
2. Objeto
Aquisição de 369 (trezentos e sessenta e nove) ventiladores para climatização das salas de aula
pertencentes à Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista.
3. Quantitativo e Valor Estimado
* Quantidade total: 369 ventiladores
e Valor global estimado: R$ 73.648,71 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
setenta e um centavos).
O valor foi calculado com base em Ata de Registro de Preço vigente junto a esta Prefeitura,
homologada em 2025.
ANA
4. Características Básicas dos Equipamentos (resumo) RECEROO
Res o7A8B cAmtaRA peca
e Ventiladores industriais ou escolares de parede; Rorass GD
Rua Benjamin Constant, 155- Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-220 ÃO POP 9. 904 VISA a»
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria(Q)saojoao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
* Potência adequada para salas de aula de 20 a 40 m?;
e Baixo nível de ruído;
e Sistema de oscilação horizontal;
e Ajuste de velocidade;
* Material resistente e proteção nas hélices, atendendo às normas de segurança.
5. Finalidade da Aquisição
A compra dos ventiladores visa:
e Proporcionar maior conforto térmico aos estudantes e profissionais;
e Reduzir os impactos negativos do calor excessivo no processo de ensino e aprendizagem;
e Adequar as unidades escolares às condições climáticas atuais;
e Atender demandas apresentadas por gestores escolares e Conselhos de Escola.
6. Pedido
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara Municipal a análise e a destinação de recursos
financeiros para atendimento à presente demanda, possibilitando ao Departamento Municipal de
Educação realizar a aquisição dos ventiladores necessários.
Certos de contarmos com o apoio desta Casa Legislativa, reiteramos nossa estima e consideração.
Atenciosamente,
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua Benjamin Constant, 155- Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-220
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria(isaojoao.sp.gov.br