materia nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL
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Ofvr nº 01/2026
São João da Boa Vista, 09 de janeiro de 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Excelentíssimas Senhoras Vereadoras.
Em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0601284-
47.2024.6.26.0122, e com fundamento no inciso II do $1º do Art. 36 da Lei Orgânica do
Município de São João da Boa Vista/SP, CONVOCO Vossas Excelências para a Sessão de
posse dos Vereadores Tarcísio Munhoz Guarnieri e Carlos Alberto da Cruz (Pastor Carlos),
eleitos após a retotalização dos votos originada no processo judicial eleitoral em referência,
bem como do Vereador João Luis Moretto, que assumirá a suplência do Vereador Antonio
Aparecido da Silva — Titi, regularmente licenciado de seu mandato, a ser realizada na
quarta-feira, dia 14 de janeiro de 2026, às 19h, no Plenário desta Câmara Municipal.
Informo que, após a posse dos novos parlamentares, será também realizada a
eleição do parlamentar que ocupará a Vice-Presidência desta Casa de Leis, nos termos do
que prevê o Art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e à designação de novos
membros para a composição das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Finanças
e Orçamento e de Ética e Decoro Parlamentar.
Contando com o apoio e a colaboração de todos e todas, aproveito o ensejo para
renovar a Vossas Excelências o meus protestos de estima e de elevada consideração.
Atenciosamente,
PRESIDENTE DA ZAMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR