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materia nº 18/2026

Tipo Ofício do Gabinete do Vereador
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaSolicita ao Departamento de Educação que providencie a limpeza interna das escolas municipais por meio de funcionários contratados especificamente para esse fim.
native_id27980

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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
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Of.Gab.vr nº 18/2026
São João da Boa Vista, 20 de janeiro de 2026.
Prezada Senhora
MARIA HELENA ANGELINI SANTANA
Diretora do Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista —SP
Venho pelo presente solicitar do Departamento de Educação a
contratação de funcionários para a realização de limpeza interna das
EMEB's.
Atualmente, as ADI”'s (Assistentes de Desenvolvimento Infantil)
têm realizado este trabalho, gerando um enorme passivo trabalhista.
É imprescindível que essa situação seja regularizada a fim de dar
dignidade às servidoras ADI's que estão preparadas para atuarem na
formação educacional das crianças e não podem ter suas funções
desvirtuadas.
A falta de contratação de funcionários para a limpeza nas escolas
não pode se estender, tendo em vista o retorno da frequência escolar com o
início do ano letivo.
Sem mais para o momento, apresento votos de estima e
consideração.
Presidente da Câ
São João
ara Municipal
Boa Vista
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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