| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Da SABESP - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 351/2025, de autoria do Vereador Carioca. |
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Õ OFÍCIO DO EXPEDIENTE - 21/3546, Ofício H-0423/2026 CI nº 169.702/2025 SEI 002.00005664/2025-75 Na data da assinatura digital Assunto: Solicitação de parcelamento de contas em atraso — município de São João da Boa Vista. Prezada Secretária Executiva, Trata-se do Ofício encaminhado pela Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo da URAE 1 — Sudeste, em atendimento ao Ofício GAB.vr nº 351/2025, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, por meio do qual solicita parcelamento das contas em atraso. Em atenção à Vossa solicitação, informamos que a SABESP vive um momento importante de evolução em seus processos internos, alinhado às diretrizes regulatórias que orientam nossa atuação. Esse movimento visa fortalecer a sustentabilidade econômico- operacional da companhia, garantindo que possamos avançar com segurança no compromisso de universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário em todos os municípios sob concessão até 2029. Em linha com práticas consolidadas em empresas do setor de serviços essenciais, a SABESP avaliou e incorporou alternativas, como a possibilidade de parcelamento via cartão de crédito em até 24 vezes. Essa solução agrega segurança, transparência e previsibilidade ao processo de regularização. Além disso, reforçamos nossa política de inclusão social com condições diferenciadas para clientes classificados como tarifa social ou em situação de vulnerabilidade, oferecendo entrada mínima de 5% e parcelamento em até 36 vezes via boleto bancário. Complementarmente, está em vigor uma campanha especial com descontos progressivos e isenção de multas e juros, medida que amplia as opções disponíveis aos consumidores e reforça nosso compromisso com soluções acessíveis, equilibradas e socialmente responsáveis. canstado pra jozumento + SGD, — . Q sy O d$? Pim He ss li TUG TUGCIARELI Diretoria de Relações Institugionais e Sustentabilidade E aARINA HIDEM prEGISLAT! Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp CHEFE DAS WOMCIPAbágina 1 de2 www.sabesp.com.br DA BOA VISTA- sÃO soÃo D Bro MARA MUNICIPAL, Ê receoiao ext LT IN N Assinado por 1 pessja: MEUNIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR inaturasabesp. 1doc.com.bri/verificacao/70B5-8130-6C62-2EBA e informe o código 70B5-8130-6C62-2EBA Para verificar a validade das assinaturas. acesse httos Fl É importante ressaltar que todas essas iniciativas integram um amplo esforço de modernização, eficiência e transparência, visando garantir que a SABESP continue exercendo seu papel estratégico na promoção da saúde pública, do desenvolvimento socioeconômico e da melhoria contínua da qualidade de vida da população atendida. A universalização do saneamento é uma política pública estruturante e um compromisso da Companhia com todos os municípios que integram essa Unidade Regional. Colocamo-nos à disposição para aprofundar detalhamentos e orientar as próximas etapas necessárias ao pleno alinhamento desta agenda institucional. Sendo o que havia para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima, e seguimos à disposição para outros esclarecimentos necessários. Meunim Rodrigues de Oliveira Junior Diretoria de Relações Institucionais e Sustentabilidade Ilustríssima Senhora ROBERTA BUENDIA SABBAGH Secretária Executiva do Conselho Deliberativo da URAE 1 - Sudeste Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica Diretoria de Relações Institucionais e Sustentabilidade Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Página 2 de 2 Wwww.sabesp.com.br c.com.briverificacao/70B5-8130-6C62-2EBA e informe o código 70B5-8130-6C62-2EBA p u =) S g 8 5 E) = 7 [7 E) a e = 3 A & 3) ES) q fo) E E 7 7 o 7) q 8 E BD o) > o Assinado por 1 pessoa: MEUNIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR al > e o a Fl BD) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 70B5-8130-6C62-2EBA Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: A MEUNIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF 112.XXX.XXX-36) em 02/02/2026 10:13:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://assinaturasabesp.1doc.com.br/verificacao/70B5-8130-6C62-2EBA Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística . Secretaria Executiva das Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Agua Potável e Esgotamento Sanitário DESPACHO Nº do Processo: 002.00005664/2025-75 Interessado: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CM - Assunto: Solicitação a Cossa Ex a intervenção junto à SABESP em relação ao parcelamento das contas em atraso. Trata- se de Of. Gab.vr nº 351/2025 (SEI nº 0089914847), de autoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no qual solicita intervenção junto à SABESP em relação ao parcelamento das contas em atrasos. Considerando as informações prestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por meio do ofício H-0423/2026 (SEI nº 0096709635), retornamos à Assessoria Parlamentar, para conhecimento e providências subsequentes. São Paulo, na data da assinatura digital. Roberta Buendia Sabbagh Secretária Executiva do Conselho Deliberativo da URAE 1 - Sudeste seil Ea Documento assinado eletronicamente por Roberta Buendia Sabbagh Ahigrimm, Chefe e de Assessoria, em 03/02/2026, às 21:42, conforme horário oficial de Brasília, com abril de 2023. e] * A autenticidade deste documento pode ser conferida no site à acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0 , informando o código verificador lá 0096710564 e o código CRC 475FC1EO. . Governo do Estado de São Paulo o Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Assessoria Parlamentar DESPACHO Nº do Processo: 002.00005664/2025-75 Interessado: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CM Assunto: Solicitação a Cossa Ex a intervenção junto à SABESP em relação ao parcelamento das contas em atraso. À Chefia de Gabinete, Diante das informações prestadas pelo Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos termos do Ofício H-0423/2026 (SEI nº 0096709635), encaminha-se para conhecimento, e que seja posteriormente restituído à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para providências subsequentes. São Paulo, na data da assinatura digital. JOSÉ DE LORENZO MESSINA Assessoria Parlamentar seil zé Documento assinado eletronicamente por Jose De Lorenzo Messina, Chefe de o Assessoria, em 04/02/2026, às 18:11, conforme horário oficial de Brasília, com acao=documento, conferir&id orgao acesso externo=0 , informando o código verificador | 0096891432 e o código CRC BAF65A3B. Governo do Estado de São Paulo o Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Serviço Administrativo do Gabinete DESPACHO Nº do Processo: 002.00005664/2025-75 Assunto: Solicitação a Cossa Ex a intervenção junto à SABESP em relação ao parcelamento das contas em atraso. Instruído com as informações prestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos termos do Ofício H-0423/2026 (SEI nº 0096709635), e da Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo da URAE 1 - Sudeste, nos termos do Despacho URAE-1 (SEI nº 0096710564), encaminhe-se à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para ciência e providências subsequentes. sei! » aróna mo São Paulo, na data da assinatura digital. ELAINE MIRELA LOURENÇO Chefe de Gabinete Documento assinado eletronicamente por Elaine Mirela Lourenço, Chefe de Gabinete, em 06/02/2026, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. Governo do Estado de São Paulo |. Secretaria de Governo e Relações Institucionais Assessoria Técnica de Gabinete DESPACHO Nº do Processo: 002.00005664/2025-75 Interessado: C.M. de São João da Boa Vista - Of. Gab. vr nº 3251/2025 - Vereador Carioca Assunto: Solicitação a Vossa Ex a intervenção junto à SABESP em relação ao parcelamento das contas em atraso. Ao Senhor Carioca Vereador na Câmara Municipal de São João da Boa Vista Cumprimentando-o cordialmente, informo que retornou o expediente instruído a partir do Ofício nº 351/2025, no que se refere à solicitação de parcelamento das contas em atraso. Seguem anexas cópias das informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Carlos Takahashi Assessor Especial seil Documento assinado eletronicamente por Carlos Koji Takahashi, Chefe da Assessoria, quo a em 09/02/2026, às 09:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no aietrênica o Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023. o gao acesso externo=0 , informando o código verificador TES Ei 0097229955 e o código CRC EC354FT7A.