materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação à estrada velha de São João - Aguai, nas proximidades da
fazenda Gerivá.
REQUERIMENTO Nº 08/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, solicitando providências urgentes quanto à situação da Estrada Velha São João da
Boa Vista-Águaí, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Fazenda Gerivá, zona
rural deste município.
Conforme relato dos moradores da região, o referido trecho da estrada encontra-se em
condições precárias, sem a devida manutenção, o que tem causado sérios transtornos à população
local, sobretudo às famílias com crianças em idade escolar. Segundo informado, o transporte escolar
deixou de atender regularmente o local, uma vez que o motorista da van não consegue acessar o
trecho danificado, resultando na perda de aulas pelos alunos, que permanecem por longo período
aguardando no ponto, sem qualquer retorno ou comunicação por parte do condutor.
Os moradores relatam, ainda, que a Prefeitura chegou a encaminhar maquinário para
realizar a manutenção da estrada, porém o serviço foi executado apenas até a metade do percurso.
Posteriormente, foi informado à comunidade que o trecho restante não receberia intervenção por
supostamente não pertencer à responsabilidade do Município, o que gerou insegurança e indignação,
deixando os moradores sem saber a qual ente compete a manutenção da via.
Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo informe:
A quem compete a responsabilidade pela manutenção do referido trecho da estrada;
2. Quais providências poderão ser adotadas, em caráter de urgência, para garantir condições
adequadas de tráfego;
3. As medidas que serão tomadas para assegurar o direito ao transporte escolar das crianças da
região, evitando prejuízos ao calendário letivo.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 04 de feverei
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VEREADOR.
Nini
o de 2026.