materia nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, informações sobre o contrato
firmado com a Empresa S4A SERVIÇOS, especialmente no que se refere à prestação de serviços de limpeza urbana no
município.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, através do Departamento de Meio Ambiente, solicitando informações sobre o
contrato firmado com a Empresa S4A SERVIÇOS, especialmente no que se refere à
prestação de serviços de limpeza urbana no município.
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que já existia contrato vigente
com a empresa CEMIL, responsável pela execução da limpeza pública municipal, e, ainda
assim, foi realizada a contratação de uma nova empresa para o mesmo fim. Contudo, apesar
da ampliação contratual, verifica-se que a limpeza da cidade continua em situação precária,
sendo recorrentes as reclamações da população quanto à falta de eficiência dos serviços
prestados.
Diante disso, requer-se que o Executivo informe:
1. Quais os motivos que levaram à contratação da empresa S4A SERVIÇOS, mesmo
havendo contrato em vigor com a empresa CEMIL;
2. O objeto específico do contrato firmado com a empresa S4A SERVIÇOS, bem como
sua vigência e valor;
3. Se há divisão de áreas ou atribuições entre as empresas contratadas e como se dá a
fiscalização dos serviços;
4. Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas persistentes na
limpeza urbana e atender às constantes reclamações da população.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de fevereiro de 2026.
Ds:
A dy Em) 7)