materia nº 13/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “A Comissão Permanente de Educação e Assistência
Social requer informações sobre a limpeza e higienização das
escolas municipais. ”.
REQUERIMENTO Nº 013/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de
ofício ao Executivo para que responda os questionamentos realizados pela
Comissão de Educação e Assistência Social, nos seguintes termos:
1. Existe um cronograma ou plano de ação formalizado para a limpeza do
matagal no interior e ao redor das escolas, para o ano letivo de 20269 Se sim, favor
encaminhar cópia.
2. Houve ou há planejamento específico para a limpeza das caixas d'água
das unidades escolares antes do início das aulas? Caso tenha ocorrido, solicitamos o
envio dos respectivos laudos ou comprovantes de execução.
3. Qual empresa é atualmente responsável pelo serviço de limpeza e corte
do mato - no interior e ao redor - das escolas? Em caso de inexistência de contrato
vigente, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a
higienização das escolas?
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
4. Quem são os servidores designados como Gestor e Fiscal do contrato
de limpeza? Solicitamos os relatórios de fiscalização produzidos nos últimos 60
dias que comprovem o acompanhamento das obrigações contratuais por parte da
administração.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de fevereiro de 2026.
PROFESSORA HELLEN
Presidente da Comissão
VEREADORA —- PODEMOS
E... als Teo. as 4) VA
LEANDRO THOMAZINI
Membro
VEREADOR -— PT es
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Nf -
ALEXANDRE SASSARÃO
, Membro
( VEREADOR - REDE
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