materia nº 16/2026

Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 094/2026/GAB/SG no a « Tb VAIO Sa
São João da Boa Vista, 02 de fevereiro de 2026.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA. “ho Lee caca
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 014/2026 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr nº 014/2026, de autoria dos nobres vereadores
Srs. Carioca e Luiz Paraki, que solicita providências acerca do recolhimento do lixo
reciclável e orgânico, tenho a informar de acordo com o Ofício nº 007/2026/DMA
(cópia anexa) que em virtude das festividades de final de ano, houve um aumento no
consumo e consequentemente no descarte de embalagens e materiais recicláveis,
diante disso o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, já está
adotando as medidas operacionais e de acompanhamento junto á empresa responsável,
com o propósito de regularizar e adequar a coleta á demanda apresentada. Em relação
à coleta de resíduos orgânicos, esclareço que houve uma falha pontual na prestação
deste serviço, entretanto a empresa que executa tal serviço foi devidamente notificada
e atualmente o serviço encontra-se regularizado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e
consideração.
VAN DERLEI Assinado de forma
. digital por VANDERLEI
Atenciosamente, BORGES DE BorcesDE
CARVALHO:7234060
CARVALHO:7 853
Dados: 2026.02.10
2340606853 14:20:48 -0300'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
OFÍCIO Nº 067/2026/ DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: CAMARA MUNICIPAL .
ASSUNTO: Solicita providências relacionadas À coleta de resíduos sólidos no Município
Ixcelentissimo Senhor Presidente.
Hm atenção ao OfGab.vr nº 14/2026 encaminhado por essa Egrégia Câmara
Municipal. que trata de questões relacionadas à coleta de resíduos sólidos no Município, vimos,
respeitosamente. prestar os esclarecimentos que seguem.
No que se refere à coleta de resíduos recicláveis, informamos que. no mês de
dezembro. foi regis
rado um aumento significativo no volume desse material, situação que,
possivelmente. está associada ao período de final de ano. quando há elevação no consumo e.
consequentemente. maior descarte de embalagens e materiais recicláveis. Ressaltamos que q
Departamento já está adotando medidas operacionais e de acompanhamento junto à empresa
tesponsável, com o objetivo de regularizar e adequar a coleta à demanda apresentada.
Quanto à coleta de resíduos orgânicos, esclarecemos que houve, pontualmente,
talha na execução do serviço por parte da empresa contratada. Tão logo identificada a situação, a
empresa toi lormalmente notificada. tendo adotado as providências neces:
árias para a correç
da falha, encontrando-se. no momento. O serviço regularizado.
O Departamento de Meio Ambiente. Agricultura é Abastecimento permanece
monitorande continuamente à execução dos serviços de limpeza urbana, visando assegurar a
regularidade da coleta e a adequada prestação do serviço à população.
sem mais para o momento. colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e renovamos nossos protestos de estima e
consideração
Menciosamente.
io César Batista
Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento — em substituição
Departamento de Meio Ambiente.
Mo Américo Vaz de Lima nt 60 Barro Capituva EP 13872-720 São João da Boa Vista/SP
Peletone (19) 3034-8000
WMA Saepado sp gos br meioambrente cesaojono sp gor br
erieultura e Abastecimento