| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca. |
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Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral OFÍCIO Nº 092/2026/GAB/SG OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº Nalgoae São João da Boa Vista, 02 de fevereiro de 2026. Ao Exmo. Sr. Vereador JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO Presidente da Câmara Municipal NESTA. Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 013/2026 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Of. Gab. vr nº 013/2026, de autoria dos nobres vereadores Srs. Carioca e Luiz Paraki, que solicita providências dentro das unidades de saúde, quais sejam unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde da Família no que se referem a limpeza geral e, solicita também informações acerca da quantidade de funcionários que trabalham em cada unidade de saúde, bem como sua respectiva carga horária, encaminho o Ofício nº 052/2026/DMS/Diretoria, versando sobre os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no Ofício supramencionado. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. VAN DERLEI Assinado de forma digital por VANDERLEI Atenciosamente, BORGES DE sorGes DE CARVALHO:72340606 e nenê CARVALHO:7 8s3 | ' id 2340606853 Paaraz 0300 ND vÃE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO toy AUisgÉ£o Prefeito Municipal Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 www.Saojoao.sp.gov.br secretaria() saojoao.sp.gov.br ] Departamento OFÍCIO Nº 052/2026/DMS/DIRETORIA São João da Boa Vista, 23 de janeiro de 2026. Assunto: Resposta ao Of.Gab.vr nº 13/2026. Excelentíssimo Senhor, Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Resposta ao Of.Gab.vr nº 13/2026., subscrito pelos nobres vereadores Carioca e Luiz Paraki, o qual solicita “providências dentro das unidades de saúde no que se refere a limpeza geral, tanto dentro das Unidades Básicas de Saúde, quanto na Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde da Família existentes do município ”, informa: Em relação às Unidades de Saúde dispõem, atualmente, de 16 (dezesseis) profissionais da categoria Auxiliar de Serviços Gerais, devidamente alocados e integrados ao quadro funcional de cada unidade. Destacamos que a Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin e Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo contam, cada uma, com 2 (dois) profissionais, quantitativo suficiente para garantir a execução adequada das atividades de higienização e limpeza, em consonância com a organização interna dos serviços prestados. Ademais, em decorrência do processo de transição entre empresas ocorrido em dezembro do exercício anterior, encontram-se em curso ações contínuas e sistemáticas de capacitação das equipes das Unidades de Saúde. Nesse contexto, os profissionais da categoria Auxiliar de Serviços Gerais estão sendo submetidos a treinamentos e retreinamentos, com o objetivo de assegurar a estrita observância ao Manual de Normas e Rotinas de Higienização e Limpeza vigente, bem como a manutenção dos padrões exigidos para o adequado funcionamento dos serviços de saúde. Já em relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o serviço conta, atualmente, com 10 (dez) profissionais de higienização, organizados de forma estratégica e permanente, de modo a assegurar a cobertura contínua e ininterrupta dos serviços, considerando o funcionamento da unidade em regime de 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana. A composição e a distribuição da equipe ocorrem da seguinte forma: Período Diurno Período Noturno Folguistas 04 (quatro) profissionais de higienização, distribuídos em 02 (dois) turnos diurnos, em escala 12x36, garantindo a execução integral das 04 (quatro) profissionais de | 02 higienização, alocados em 02 (dois) turnos noturnos, igualmente em escala 12x36, assegurando a manutenção (dois) profissionais folguistas, sendo 01 (um) destinado ao período diurno e 01 (um) ao período noturno, com a finalidade de cobrir Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP —- CEP 13874-000 www.Saojoao.sp.gov.br saude diretoria) saojoao.sp.gov.br 1 OFÍCIO Nº 051/2026/DMS/DIRETORIA Município de são João da Boa * Departamento Municipal de Saúde Diretoria atividades de limpeza, desinfecção e organização dos ambientes durante o período diurno, continua das condições de higiene e segurança sanitária no período noturno. folgas regulamentares, afastamentos legais e eventuais ausências, evitando qualquer prejuízo à continuidade dos serviços. Ressaltamos que a UPA 24 Horas desenvolve suas atividades em estrita observância à legislação vigente, atendendo às normas sanitárias, trabalhistas e operacionais aplicáveis às unidades de saúde. A equipe de higienização atua de maneira contínua, organizada e padronizada, sob acompanhamento permanente da Coordenação da Unidade e da Supervisão Técnica, responsáveis pelo monitoramento das rotinas, implementação de melhorias contínuas nos processos de trabalho. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RUBYA Clica Y DE CARVALHO Diretora Municipal de Saúde em Exercício Exmo. Sr. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal São João da Boa Vista — SP Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP —- CEP 13874-000 WwW.Saojoao.sp.gov.br saude diretoria()saojoao.sp.gov.br OFÍCIO Nº 051/2026/DMS/DIRETORIA pela orientação dos profissionais e pela 9