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materia nº 18/2026

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca.
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Autoria

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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 092/2026/GAB/SG OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº Nalgoae
São João da Boa Vista, 02 de fevereiro de 2026.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 013/2026 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr nº 013/2026, de autoria dos nobres
vereadores Srs. Carioca e Luiz Paraki, que solicita providências dentro das
unidades de saúde, quais sejam unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto
Atendimento e Unidades de Saúde da Família no que se referem a limpeza geral e,
solicita também informações acerca da quantidade de funcionários que trabalham
em cada unidade de saúde, bem como sua respectiva carga horária, encaminho o
Ofício nº 052/2026/DMS/Diretoria, versando sobre os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e
consideração.
VAN DERLEI Assinado de forma
digital por VANDERLEI
Atenciosamente, BORGES DE sorGes DE
CARVALHO:72340606 e nenê
CARVALHO:7 8s3 | ' id
2340606853 Paaraz 0300 ND vÃE
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO toy AUisgɣo
Prefeito Municipal
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria() saojoao.sp.gov.br ]
Departamento
OFÍCIO Nº 052/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 23 de janeiro de 2026.
Assunto: Resposta ao Of.Gab.vr nº 13/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Resposta ao
Of.Gab.vr nº 13/2026., subscrito pelos nobres vereadores Carioca e Luiz Paraki, o qual solicita
“providências dentro das unidades de saúde no que se refere a limpeza geral, tanto dentro das
Unidades Básicas de Saúde, quanto na Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde da
Família existentes do município ”, informa:
Em relação às Unidades de Saúde dispõem, atualmente, de 16 (dezesseis)
profissionais da categoria Auxiliar de Serviços Gerais, devidamente alocados e integrados ao
quadro funcional de cada unidade.
Destacamos que a Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha
Westin e Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo contam, cada uma, com
2 (dois) profissionais, quantitativo suficiente para garantir a execução adequada das atividades de
higienização e limpeza, em consonância com a organização interna dos serviços prestados.
Ademais, em decorrência do processo de transição entre empresas ocorrido em
dezembro do exercício anterior, encontram-se em curso ações contínuas e sistemáticas de
capacitação das equipes das Unidades de Saúde. Nesse contexto, os profissionais da categoria
Auxiliar de Serviços Gerais estão sendo submetidos a treinamentos e retreinamentos, com o
objetivo de assegurar a estrita observância ao Manual de Normas e Rotinas de Higienização e
Limpeza vigente, bem como a manutenção dos padrões exigidos para o adequado funcionamento
dos serviços de saúde.
Já em relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o serviço conta,
atualmente, com 10 (dez) profissionais de higienização, organizados de forma estratégica e
permanente, de modo a assegurar a cobertura contínua e ininterrupta dos serviços, considerando o
funcionamento da unidade em regime de 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias da semana.
A composição e a distribuição da equipe ocorrem da seguinte forma:
Período Diurno Período Noturno Folguistas
04 (quatro) profissionais de
higienização, distribuídos em
02 (dois) turnos diurnos, em
escala 12x36, garantindo a
execução integral das
04 (quatro) profissionais de | 02
higienização, alocados em 02
(dois) turnos noturnos,
igualmente em escala 12x36,
assegurando a manutenção
(dois) profissionais
folguistas, sendo 01 (um)
destinado ao período diurno e
01 (um) ao período noturno,
com a finalidade de cobrir
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP —- CEP 13874-000
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saude diretoria) saojoao.sp.gov.br 1
OFÍCIO Nº 051/2026/DMS/DIRETORIA
Município de são João da Boa *
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
atividades de limpeza,
desinfecção e organização dos
ambientes durante o período
diurno,
continua das condições de
higiene e segurança sanitária
no período noturno.
folgas regulamentares,
afastamentos legais e
eventuais ausências, evitando
qualquer prejuízo à
continuidade dos serviços.
Ressaltamos que a UPA 24 Horas desenvolve suas atividades em estrita observância
à legislação vigente, atendendo às normas sanitárias, trabalhistas e operacionais aplicáveis às
unidades de saúde. A equipe de higienização atua de maneira contínua, organizada e padronizada,
sob acompanhamento permanente da Coordenação da Unidade e da Supervisão Técnica,
responsáveis pelo monitoramento das rotinas,
implementação de melhorias contínuas nos processos de trabalho.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
RUBYA
Clica
Y DE CARVALHO
Diretora Municipal de Saúde em Exercício
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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pela orientação dos profissionais e pela
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