materia nº 19/2026

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 096/2026/GAB/SG JO DO EXEC! on JA IAQRE
São João da Boa Vista, 02 de fevereiro de 2026.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 015/2026 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr nº 015/2026, de autoria dos nobres vereadores
Srs. Carioca e Luiz Paraki, que solicita providências acerca da limpeza do mato alto
nos terrenos municipais, bem como notificação aos proprietários de terrenos
particulares para que façam a roçada em suas propriedades, encaminho o Ofício nº
008/2026/DMA, versando sobre os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e
consideração. ]
VANDERLEI Assinado de forma
digital por VANDERLEI
Atenciosamente, BORGES DE Borces DE
CARVALHO:72340606
CARVALHO:7 653
2340606853 Ciavis sos O
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
AMO
- ) '
1C res)
Te
á sr
ho rea
Rua Marechal Deodoro, 366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
WWw.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br 1
OFÍCIO Nº 008/2026/ DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO (MARA MUNICIPAL ,
ASSUNTO: Solicita providências relacionadas à limpeza do mato alto
Excelentissimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Oficio nº 15/2026, por meio do qual são solicitadas informações
secrca da limpeza de mato alto em terrenos municipais, bem como sobre às providências
adotadas em relação aos terrenos particulares, o Departamento de Meio Ambiente vem.
tespettosamente. prestar os seguintes esclarecimentos.
O Departamento de Meio Ambiente tem atuado de forma contínua e árdua para
manter à Zeladoria urbana em condições adequadas. considerando a extensão territorial) do
Municipio o q aumento significativo da demanda. especialmente em períodos de maior
incidência de chuvas. Atualmente. os serviços contam com 10 (dez) equipes, con postas por 05
(cinco) colaboradores cada. responsáveis pela execução das ativ lades de roçada. limpeza e
manutenção.
alta-se que essas equipes atendem não apenas áreas públicas abertas, mas
tumbém prédios vinculados às áreas da saúde, educação. esporte. lagos, praças e demais
logradouros municipais. o que amplia de forma significativa 0 volume de serviços a serem
executados diariamente.
No que se refere à fiscalização e às providências relativas aos terrenos
particulares, informa-se que. no ano de 2025, foram aplicadas 311 (trezentas e nze) multas
relacionadas à falta de limpeza de terrenos. além da emi
são de 215 (duzentas e quinze)
notificações. as quais se encontram em fase de tramitação administrativa, aguardando
apresentação e análise de recursos. conforme previsto na legislação vigente,
Quanto às demandas recebidas por meio da Ouvidoria Municipal, registra-se que
toram 782 (setecemas e oitenta e duas) solicitações referentes à limpeza de áreas articulares,
todas des idamente atendidas c solucionadas Adema foram registradas 66] (seiscentas e
Departamento de Meiu Ambiente
Mo Amenco Vaz de amam" 160 Barro € aprtuv EP 12472-720 — João da Boa Vistu/SP .
“Telefone (19) 3634-8000 , ”
WWW sasjodo sp.gov hr Menambienteisaojogo.sp gov br
Agricultura v Abastecimento
sessenta É uma) ouvidórias relacionadas a áreas públicas, sendo a grande maioria das demandas
já atendigta por ação direta do Municif
10.
Atualmente. o cronograma de serviços do Departamento está estruturado de forma
regionalizada. com a divisão do Município em 05 (cinco) regiões, em cada uma das quais atuam
02 (duas) equipes. permitindo o atendimento continuo é equilibrado de toda a demanda existente
no território municipal.
Por lim, reiteramos que O Departamento de Meio Ambiente permanece
empenhado em aprimorar os serviços de zeladoria urbana, buscando atender às solicitações da
população e às determinações legais. dentro das possibilidades operacionais e orçamentárias do
Municipio
Sem mhis para o momento. renovamos votos de elevada estima e consideração.
Aencipsaumente.
«iítio Cesar Batista
Diretor do Departamento M unicipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento — em substituição
Departamento de Meio ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av Aménico Vaz de Lama nº 160 Barro Capituva = CEP 13872-720 = São João da Boa Vista/SP
“Feletone (19) 3634-8000
we esaojoao sp.gov br meivambientesesanjoao sp gov br