materia nº 752/2025

Í o 5 e ] 9)
OFÍCIO Nº 1.613/2025/GAB/SG ePIO DO EXECUTIVO 1º Dl RS
São João da Boa Vista, 10 de dezembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 651/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 6512025, de autoria do
nobre vereador Carlos Alberto da Cruz (Pastor Carlos), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através do Despacho nº 872/2025/DMA e do
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do Despacho nº
082/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, Ê É .
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital A9 Ju AG
por VANDERLEI BORGES DE . 5 Ps SEE
DE CARVALHO:72340606853 pa ACE Z+
CARVALHO:7234060 pados: 2025.12.12 10:25:35 = 6a
6853 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO ese VGNANSS
Prefeito Municipal Bolos | REGEIDO
[a TE epic du RS IECIPAL
Cio”? E RN
BÃO SORO DA TOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretaria(usaojoao.sp.gov.br I
, )
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a
respeito das obras de limpeza do rio desde o mês de janeiro até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 651/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando um relatório das obras de limpeza dos rios desde janeiro
deste ano até a presente data.
Peço que informe a esta Casa quais medidas foram tomadas para manutenção
de limpeza dos rios, desassoreamento, manutenção de pontes e quaisquer outras
medidas para evitar enchentes e alagamentos.
Solicito também que nos envie projetos de melhorias, mesmo que os projetos
ainda não estejam finalizados a fim de dar publicidade aos atos do executivo no
tocante à prevenção de calamidades causadas pelas chuvas.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 6 de novembro de 2025.
ALEXANDRE SASSARÃO
viam Wii cado
PASTOR CARLOS
ALINE LUCHETTA VEREADOR - AVANTE
NEDA di WALQUÍRIA OLIVEIRA ejcte - SÊ
TOM tai -
LUIZ PARAKI pd de
RAFAEL DO MERCADO DOUTER SABINO
RUI NOVA ONDA DAYSE CIACCO
CARKICA
DESPACHO Nº 872/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento Nº 651/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 14 de novembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento nº 651/2025, de autoria do Nobre Edil Sr. Pastor Carlos, que
solicita informações a respeito das obras de limpeza do rio desde o mês de janeiro até a pressente data.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento agradece ao Nobre
Edil pela solicitação e informa que já foram executadas as seguintes ações de limpeza, conforme,
planilha resumida abaixo:
* Limpeza das pontes e córregos: 03 a 09/01/2025
* Limpeza das pontes: 11/02/2025
* Limpeza das pontes, piscinão Jd. São Paulo e roçada do córrego São João
(Centro até a Fiat): 11 a 25/04/2025
* Limpeza das pontes e córregos, corte e retirada de árvores do córrego São João:
15 a 26/09/2025
* Limpeza da ponte do Rio da Prata, pontes do córrego São João e piscinão Jd
São Paulo: 10 a 20/10/2025
e Limpeza da ponte da Rua Campos Salles: 06/11/2025
* Limpeza da tubulação da Rua Tenente Alberto M. Júnior: 07/11/2025
e Limpeza da ponte da Rua Riachuelo: 07/11/2025
* Limpeza dos tubos da Rua Cláudio Peregrino dos Reis: 07/1 1/2025
* Limpeza da ponte da Rua Professor Hugo Sarmento: 08/11/2025
Quanto ao desassoreamento, à manutenção de pontes e à elaboração de projetos
estruturais voltados à prevenção de enchentes e alagamentos, orienta-se que o pedido seja
encaminhado ao departamento competente, responsável pela elaboração de projetos técnicos de obras
públicas municipais.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e, na oportunidade.
reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Reberson/osé de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Américo Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3634-8000 | meioambienteQsaojoao.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 82/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 651/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 28 de novembro de 2025.
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 651/2025, de iniciativa do vereador Sr. Pastor Carlos e
coautores, que solicita informações e o envio de projetos relativos à manutenção, limpeza de rios,
desassoreamento e medidas de prevenção de enchentes, cumpre-nos informar que o Departamento
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (DMA) já emitiu o Despacho nº 872/2025,
detalhando as ações de limpeza de pontes e córregos realizadas no exercício de 2025. O pleito, no
que tange especificamente ao desassoreamento e à elaboração de projetos estruturais, foi remetido
a este Departamento de Gestão e Planejamento Urbano para a devida análise técnica, por ser o
órgão competente para tais desenvolvimentos.
Este Departamento, em conformidade com o Plano de Macrodrenagem do Município,
formaliza que as principais medidas estruturantes de prevenção de cheias estão em processo de
implementação. Tais projetos, alinhados ao Programa Gestão de Riscos e Desastres do Novo PAC,
abrangem a construção da Barragem de Contenção de Cheias e Lazer do Rio Jaguari Mirim
(Termo de Compromisso 1098.347-86/2024/MCIDADES) e do Reservatório de Contenção de
Cheias R2 — Córrego Aeroporto (Termo de Compromisso 1098.348-00/2024/MCIDADES).
Tais iniciativas demonstram o posicionamento do Executivo em face às demandas de
infraestrutura de manejo de águas pluviais em áreas críticas.
Em conclusão, a Administração Municipal responde ao Requerimento nº 651/2025 por
meio da conjugação das ações contínuas de limpeza e manutenção de córregos, já reportadas pelo
DMA no Despacho nº 872/2025, e da formalização dos projetos estruturais de grande porte
mencionados, os quais integram a Ação “Apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de
manejo de águas pluviais em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações,
enxurradas e alagamentos”, assegurando o alinhamento das políticas públicas de prevenção de
calamidades e o compromisso com a infraestrutura urbana.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Diretor Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — são João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
WWW.Saojoao.sp.gov.br