| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educação no Anexo II e a extinção de vacâncias no Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
| native_id | 28088 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-20 | Propositura devolvida ao autor para reestudo. | — | Propositura devolvida ao autor para reestudo. |
| 2026-02-20 | CJR concluiu pela devolução do Projeto ao autor. | — | Os membros da Comissão concluíram pela devolução da propositura ao Poder Executivo para reestudo. |
| 2026-02-19 | Proposição apresentada em Plenário | — | Propositura lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 19 de fevereiro de 2026, e distribuída às Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-23T13:56:21.918410-03:00 | Aprovado(a) | 14 | 0 | 0 |
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