materia nº 765/2025

OFÍCIO Nº 1.629/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 15 de dezembro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador pFtCIO pi
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 656/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 656/2025, de autoria do
nobre vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 081/2025/DGP/DIR, e do Departamento de Esportes, através
do Despacho nº 460/2025/DES, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, A Disgts/ 70 cos Vereadores
Assinado de forma digital bos a
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Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova avaliação
da situação da iluminação pública da quadra localizada na
Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata.
REQUERIMENTO Nº 656/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento| de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a promoção de estudos destinados a avaliar a situação da iluminação
pública da quadra localizada na Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata, no
sentido de tornar o local mais bem iluminado, tendo em vista que muitos munícipes têm entrado em
contato com este subscritor informando que a área fica escura à noite, dificultando o uso da área de
lazer pela população.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro de 2025.
TOMÉ VEREADOR UNIÃO BRASIL
RAFAEL DO MERCADO
LUIZ PARAKI
LEANDRO THOMAZINI
WALQUÍRIA OLIVEIRA
PROFESSORA MELEN
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 81/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 656/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 01 de dezembro de 2025.
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 656/2025, que versa sobre a situação da iluminação
pública da quadra localizada na Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata, este
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano manifesta-se no que segue. |
Informamos que a instalação dos holofotes na quadra da referida Praça foi concluída e
considerada aprovada em fevereiro do presente ano. |
Conforme parecer constante no Relatório de Aceite de Obra, assinado pelo engenheiro
eletricista responsável, sr. Vinicius de Aguiar, atestou-se que: “Todas as luminárias estão acesas e
com as potências e características corretas. Todas os postes e luminárias estão nas posições
corretas e foram instalados corretamente”. |
Dessa forma, considerando a conclusão e o aceite da execução da obra, a competência
pela manutenção da iluminação da área esportiva é do Departamento de Esportes. |
Diante do exposto, e visto que a solicitação apresentada trata de serviços de manutenção
em uma obra já finalizada e aceita, sugerimos o encaminhamento do Requerimento nº 656/2025 ao
Departamento de Esportes para que proceda com a análise e as providências cabíveis.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Milton Gáva
Diretor Departamento de Gestãs
Prefeitura Municipal de Sã
Planejamento Urbano |
pão da Boa Vista
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- PROTOCOLO |
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Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
www.saojoao.sp.gov.br
Departamento de Esportes
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 460/2025/DES
PROCESSO: -
DESTINO: GAB — Chefia de Gabinete
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 656/2025
São João da Boa Vista, 08 de dezembro de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 656/2025, de autoria do nobre Vereador
Rui Nova Onda, que solicita avaliação da situação da iluminação pública da quadra
localizada na Praça Mauro Borges da Costa, no bairro Jardim Del Plata, o Departamento
Municipal de Esportes informa que, no dia 1º de dezembro de 2025, a equipe de
manutenção elétrica deste Departamento esteve no local realizando a instalação de
novos holofotes na quadra, com o objetivo de melhorar as condições de iluminação do
espaço esportivo.
Na mesma ocasião, foi efetuada a manutenção na rede elétrica e no sistema
de temporização (timer) da quadra, visando otimizar o funcionamento do conjunto de
iluminação e garantir maior eficiência energética.
No que se refere aos postes de iluminação pública localizados na referida
praça, informamos que a responsabilidade pela manutenção e operação desses
equipamentos é do Departamento Municipal de Meio Ambiente, o qual já foi
devidamente comunicado sobre a demanda para que sejam adotadas as providências
cabíveis.
Ficamos à disposição.
amento de Esportes
Av. Rodrigues Alves, nº 595, Rosário — São João da Boa Vista / SP - CEP 13870-320 - Fone: (19) 3638.1270
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