materia nº 1/2026

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 01/2026
Em atenção à alínea “c” do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que
seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
Projeto de Resolução nº 02/2026 — Da Mesa Diretora - Concede licença de 01 (um) dia do
cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 — De autoria do Vereador Pastor Carlos -
Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Roseli de Fatima Severino de
Souza.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2026.
EA PARAKI
Presidente da Cârará Mjnicipal de São Vice-Presidente da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista
ALEXAND E SASSARÃO LEANDRO THOMAZINI
Lo * Secretário 2º Secretário
APROVADO
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 02/2026 — Da Mesa Diretora - Concede licença de 01
(um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Resolução nº 02/2026 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2026.
e
Presidente “Presidente da Comissão de
Justiça e Redação
LEANDRO THOMAZINI
Membro da Comissão de Justiça e Redação
Câmara Municipal
tiros no
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 02/2026 — Da Mesa Diretora - Concede licença de 01
(um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Resolução nº 02/2026 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2026.
Eira LUIZ PARAKI NE/DA FARMÁCIA |.
Esidente da Comissão de Finanças Vice- Presidente da Comissão de
e Orçamento Finanças e Orçamento
LEANDRO THOMAZINI
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
ROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026
Concede licença de O! (um) dia do cargo de
Vereador ao Senhor Leandro Thomazini
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE
Art. 1º. Fica concedida licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor
Leandro Thomazini
om fundamento no inciso I do art. 22 da Lei Orgânica do
Município, com fruição no dia 23 de fevereiro de 2026
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2026.
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
a 2 1 AC
E PARAKI
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA
MIINICIPAT
Documento assinado digitalmente
g ub LEANDRO ALVES THOMAZINI
Data: 23/02/2026 14:28:00-0300
verifique em https://valid:
TIROSDE
LEANDRO THOMAZINI
ai SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Co
aÃ
/ comisseE Cucocpaça
DIA CAS Ru
ar ti gov br
E RO
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO - CARIOCA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho, por meio deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, por 01 (um) dia,
especificamente no dia 23 de fevereiro de 2026, por motivo de saúde.
A referida licença é solicitada com base no artigo 22, inciso 1, da Lei Orgânica
Municipal.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
p" b LEANDRO ALVES THOMAZINI
AS Sud pata:23/02/2026 14:30:22-0300
verifique em https://validar ati. gov.br
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
CIFÃS
mes Atestado
Prontuário 5515
Estado Civil Solteiro
Nome LEANDRO ALVES THOMAZINI
Data Nascto. 19/07/1997 28
Sexo Masculino
Endereço Rua José de Oliveira Azevedo, nº 284, Parque Jequitibás
Naturalidade
cPF 446.247.728-65
Data: 23/02/2026 11:54:17 Horário de Chegada: 23/02/2026 10:30 Horário de Saída: 23/02/2026 11:54
Motivo de Comparecimento:
[X] Consulta
1] Gestante
O Exames
o Internação Hospitalar de: A
[1] Cirurgia Ambulatorial em:
[] Outros (Especificar):
Autorizo o médico assistente a registrar o CID (Código Internacional de Doenças) neste relatório de atendimento:
E] Sim E Não
CID: JO1
Outrossim comunicamos que o paciente:
(Obrigatório preenchimento pelo médico assistente)
Está apto para voltar ao trabalho
Deverá ausentar-se do trabalho no período por:
Deverá afastar-se do trabalho por: 1(Um) Dias
—WDD——
Periodo de afastamento de : E
Atesto para fins de licença matemidade o afastamento de suas atividades a partir de :
mia
DOBDL
Dra, Thais Pereira artins
270343
Data;/23/02/2026 11:54
THAIS.MARTINS CATE1019
Impresso em: 23/02/2026 11:54:34 Página 1